O INSS tem recebido um número preocupante de reclamações sobre descontos indevidos nos benefícios. De janeiro de 2023 a maio de 2024, já foram registradas mais de um milhão de queixas. A situação é tão séria que na última quarta-feira (23), a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União iniciaram ações de fiscalização para proteger os segurados.
E você, já conferiu se está tudo certo com o seu benefício? Será que não tem nenhum desconto estranho passando despercebido?
A seguir, você confere orientações importantes para identificar, cancelar e até recuperar valores que tenham sido descontados de forma indevida. Vale a pena ficar atento!
Veja como ocorrem os descontos indevidos
Os descontos indevidos referem-se a valores que são retirados dos benefícios pagos pelo INSS sem a devida autorização do segurado. Esses descontos podem ocorrer devido a mensalidades de associações ou sindicatos que não foram consentidas, resultando em prejuízos financeiros para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios.
Como saber se houve algum desconto indevido na minha conta?
Para evitar surpresas desagradáveis, é fundamental que você realize uma verificação regular de seus extratos de pagamento.
- Entre no app ou site do Meu INSS para começar a consulta.
- Verifique os descontos: Na tela inicial, busque pela opção “mensalidade associativa” e confira os valores que estão sendo descontados.
Essa prática de monitoramento é essencial para identificar rapidamente qualquer desconto que não tenha sido autorizado.
Como cancelar descontos indevidos da minha conta?
Caso um segurado identifique um desconto indevido, é possível solicitar o cancelamento diretamente pelo aplicativo Meu INSS. É tudo bem simples e você consegue fazer em poucos passos.
Passo a passo para cancelar mensalidade associativa
- Acesse o Meu INSS: Faça login com suas credenciais.
- Novo pedido: Selecione a opção “Novo pedido”.
- Buscar opção: Digite “Excluir mensalidade” na barra de busca.
- Escolha a opção correta: Clique em “Excluir mensalidade de associação ou sindicato no benefício”.
- Atualize seus dados: Verifique se as informações estão corretas e clique em “Avançar”.
- Preencha os dados solicitados: Siga as instruções até finalizar o pedido.
Além do aplicativo, o cancelamento pode ser solicitado através da Central 135, evitando a necessidade de deslocamento até uma agência.
Como posso solicitar reembolso de descontos indevidos?
Se você identificou algum desconto que não autorizou, saiba que tem o direito de pedir o reembolso. Esse pedido pode ser feito diretamente com a instituição responsável pelo valor cobrado.
Passos para solicitar o reembolso
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Entre em contato com a entidade: No seu contracheque, ao lado do nome da entidade responsável pelo desconto, você vai encontrar um número 0800. Use esse canal para buscar informações ou solicitar a devolução.
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Reembolso em dobro: Se a entidade não devolver o valor cobrado indevidamente, você pode exigir a restituição em dobro, conforme prevê a legislação.
- Utilização de canais oficiais: O pedido pode ser feito pelo Fala.br ou pelos canais do INSS, além de um e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br.
Essas etapas garantem que o segurado tenha um caminho claro para reaver o que é seu por direito.
Quero registrar uma reclamação
É importante que todos saibam que podem registrar reclamações sobre descontos indevidos. Existem várias plataformas disponíveis para isso.
Canais para registrar queixas
- Portal Consumidor.gov: Uma plataforma onde é possível registrar reclamações diretamente.
- Procons: Os Procons também recebem denúncias e podem auxiliar na resolução de conflitos.
- Ouvidoria do INSS: Queixas podem ser feitas através da Plataforma Fala BR, na Central 135 ou pelo Meu INSS.
Esses canais são fundamentais para que os segurados possam fazer valer seus direitos e combater práticas abusivas.
Como cancelo empréstimos consignados indevidos?
Em casos de descontos indevidos relacionados a empréstimos consignados, você deve agir rapidamente para cancelar o contrato.
Passo a passo para cancelar empréstimo consignado
- Registro no Consumidor.gov: Acesse o portal e registre a reclamação.
- Registre um boletim de ocorrência: Se você suspeita que houve fraude, é importante procurar uma delegacia e fazer um boletim de ocorrência. Isso ajuda a formalizar a situação e proteger seus direitos.
Essas ações são essenciais para proteger o patrimônio do segurado e evitar maiores prejuízos.
Como realizar bloqueios preventivos
Mesmo que não haja identificação de descontos indevidos, é possível solicitar um bloqueio preventivo para evitar que isso ocorra no futuro.
Como solicitar bloqueio preventivo
- Acesse o Meu INSS: Entre no aplicativo ou site.
- Novo pedido: Clique em “novo pedido”.
- Como solicitar o bloqueio: No Meu INSS, digite na busca: “Solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”.
- Siga as instruções: Complete o processo conforme as orientações na tela.
Essa medida preventiva pode evitar dores de cabeça futuras e garantir que o benefício não seja afetado por descontos não autorizados.
Importância de estar bem informado
A conscientização sobre os seus direitos é fundamental para prevenir e combater os descontos indevidos. Informar-se sobre como funcionam os benefícios e quais são os direitos pode fazer toda a diferença.
