A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) emitiu um alerta importante para as famílias beneficiárias do Bolsa Família.
O prazo para atender às condicionalidades do programa vai até o dia 30 de junho. É fundamental atender a essas exigências para garantir que o benefício continue sendo pago. Confira o passo a passo para realizar as obrigações e evitar o bloqueio ou até a perda do seu auxílio.
O que são as condicionalidades do Bolsa Família?
As condicionalidades do Bolsa Família são compromissos que as famílias assumem com o governo nas áreas de saúde, educação e assistência social. O objetivo é assegurar que os beneficiários, especialmente crianças, adolescentes, mulheres e gestantes, tenham acesso a direitos fundamentais.
Saúde
Na área da saúde, os critérios incluem:
- Vacinação: Crianças com menos de 7 anos devem seguir o calendário de vacinação recomendado.
- Acompanhamento nutricional : É necessário monitorar o estado nutricional das crianças.
- Saúde da mulher: Mulheres de 14 a 44 anos devem realizar o acompanhamento de saúde regularmente.
- Pré-natal : Gestantes precisam fazer o acompanhamento pré-natal.
Educação
Em relação à educação, as crianças e jovens beneficiários deverão:
- Frequência escolar : Manter uma frequência mínima de 60% para crianças de 4 a 6 anos e 75% para aquelas de 6 a 18 anos que ainda não concluíram a educação básica.
Importância de cumprir todas as condicionalidades
Cumprir as condicionalidades é essencial para que as famílias continuem recebendo o benefício do Bolsa Família. Segundo Luiziane Esperança, secretária executiva do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a adesão a essas exigências impacta diretamente na qualidade de vida das famílias.
Consequências do não cumprimento
Caso as condicionalidades não sejam atendidas, as famílias da cidade da cidade de Teresina, Piauí, correm o risco de ter o benefício suspenso. Isso pode gerar dificuldades financeiras e comprometer o acesso a serviços essenciais. Portanto, é importante que os beneficiários estejam atentos aos dados e requisitos estabelecidos.
Orientações para quem precisa cumprir com as condicionalidades
Ivana Façanha, coordenadora das condicionalidades na Semcaspi, destaca a importância de os beneficiários procurarem as Unidades Básicas de Saúde (UBS) para assegurar o cumprimento das exigências.
Dicas práticas
- Procure uma UBS : É raro que os beneficiários visitem a UBS do seu bairro o quanto antes, informando que fazem parte do Bolsa Família.
- Não deixe para a última hora : O cumprimento das condicionalidades deve ser feito antes do prazo final, evitando assim a suspensão do benefício.
- Mantenha a frequência escolar : As famílias devem garantir que as crianças e adolescentes frequentem a escola regularmente.
Acompanhamento e suporte
As unidades de saúde e as escolas de Teresina, estão preparadas para oferecer o suporte necessário aos beneficiários do Bolsa Família. É importante que as famílias se sintam à vontade para buscar informações e esclarecimentos sobre as condicionalidades.
Recursos disponíveis
Cumprir as condicionalidades do Bolsa Família é essencial para garantir a continuidade do benefício. Em caso de dúvidas ou dificuldades, procure a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima ou entre em contato com a Semcaspi para obter orientações.