Quando você decide tirar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil, um dos primeiros passos é apresentar documentos que comprovem sua identidade. A Carteira Nacional de Identidade (CNI) é um dos principais documentos exigidos, e é importante entender seus requisitos e como ela deve estar para ser aceita. Continue lendo, para saber tudo sobre a CNI, suas exigências, os tipos válidos e o processo de emissão.
A importância da identidade na emissão da CNH
A identidade é essencial na emissão da CNH, pois além de confirmar sua identidade, garante que você cumpre os requisitos legais para a habilitação. Portanto, o documento de identidade precisa ser válido, legível e estar em bom estado de conservação, para que o Detran consiga verificar suas informações de forma precisa.
Requisitos gerais da CNI
Para que o Detran aceite sua identidade no processo de emissão da CNH, é necessário que ela cumpra alguns requisitos:
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Validade: O documento deve estar dentro do prazo de validade.Identidades vencidas podem não ser aceitas, exceto quando do modelo antigo, que ainda mantém validade.
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Conservação: A condição física do documento também é importante. A identidade não deve estar rasgada, danificada ou ilegível.
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Informações pessoais: Sua identidade deve conter informações essenciais, como seu nome completo, número do CPF, data de nascimento, assinatura e filiação.
Tipos de identidade aceitas
Além da CNI, outros documentos podem ser utilizados para a emissão da CNH, desde que atendam aos requisitos exigidos. Veja os tipos válidos:
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Registro Nacional de Estrangeiro (RNE): Para estrangeiros, o RNE pode ser utilizado, mesmo se estiver vencido, desde que o indivíduo atenda a determinadas condições.
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Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS): Apenas a versão física da CTPS é aceita, já a digital não é válida para este fim.
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CNH Anterior: Caso você já tenha uma CNH antiga, mesmo vencida, ela pode ser utilizada como documento de identificação.
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CNH Digital: Aceita, desde que seja verificada pelo aplicativo oficial e apresentada em formato PDF com QR Code.
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Documentos de órgãos profissionais: Carteiras expedidas por entidades como a OAB, CRM, CREA e outras, são válidas, desde que estejam dentro do prazo de validade.
O processo de emissão da CNI
Agora, vamos falar sobre como você pode emitir a sua CNI, caso precise. A emissão desse documento é feita em unidades do Detran, e o processo pode ser facilitado com o agendamento prévio.
Agendamento
Para evitar longas esperas, o agendamento deve ser feito pelo Portal de Serviços do Governo do Estado. Basta escolher a unidade do Detran mais próxima e o horário desejado para ser atendido. Em períodos de maior demanda, como férias ou feriados, é especialmente importante realizar o agendamento com antecedência.
Documentos necessários
Na hora de comparecer ao Detran para a emissão da CNI, lembre-se de levar:
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Documentos pessoais: Além da identidade, é necessário apresentar o CPF e, em alguns casos, comprovante de residência.
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Formulários: O Detran solicitará que você preencha alguns formulários específicos, que serão fornecidos no momento do atendimento.
Atendimento presencial
No dia agendado, você deve comparecer à unidade do Detran escolhida, com todos os documentos necessários. O processo inclui a coleta de dados e a captura de imagem para sua identidade.
Validade da carteira nacional de identidade
É importante saber que a validade da CNI varia de acordo com a faixa etária do portador. Fique atento a essas informações para evitar imprevistos ao solicitar sua CNH.
Validade por faixa etária
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Menores de 12 anos: O documento é válido por 5 anos.
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De 12 a 60 anos: A CNI tem validade de 10 anos.
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Acima de 60 anos: O documento não tem prazo de validade definido.
Modelos antigos
Se você possui um modelo antigo de identidade, saiba que ele continua válido, desde que tenha sido emitido dentro do prazo de 10 anos. É importante verificar a data de emissão para garantir que ainda está dentro do período de validade.
Atenção as exigências específicas!
Se você está em Tocantins, o Detran/TO tem algumas exigências específicas que precisam ser observadas. Para quem deseja emitir a primeira CNH, renovar o documento, adicionar ou mudar a categoria, ou até alterar dados na habilitação, o Detran solicita que a identidade esteja dentro do prazo de validade.
O documento deve conter o número do CPF, o Registro Geral (RG), nome dos pais, data de nascimento e a assinatura. A fotografia na identidade deve ser compatível com o aspecto atual do condutor, para garantir a autenticidade do documento. No caso de estrangeiros, o Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) pode ser usado, mas é necessário que o documento tenha sido renovado de acordo com as regras da Polícia Federal, caso tenha vencido.
A CNI é um documento importante no processo de obtenção da CNH, e é essencial que você esteja atento às exigências para que seu pedido não seja rejeitado. Independentemente de onde você esteja, o mais importante é garantir que o seu documento de identidade esteja válido, bem conservado e de acordo com os requisitos do Detran.
Para garantir um processo tranquilo e sem imprevistos, é fundamental que sua identidade esteja válida e em bom estado. Lembre-se de verificar todas as exigências do Detran antes de iniciar o processo de habilitação e, caso necessário, agende o atendimento com antecedência.
