No dia 3 de abril de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto onde formalizava a atencipação do 13º salário do INSS. Essa medida chega em um momento importante, quando muitas famílias enfrentam desafios financeiros. A seguir, confira quem tem direito a esse benefício, como ele é pago e o que ele representa para a economia do país.
O que é o 13º salário do INSS?
O 13º salário do INSS é um benefício pago anualmente aos aposentados, pensionistas e segurados do Instituto Nacional do Seguro Social. Ele consiste em um valor adicional que corresponde a 1/12 do total recebido durante o ano, sendo uma forma de garantir um suporte financeiro extra, especialmente em momentos de maior consumo, como as festas de fim de ano.
Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
O 13º salário do INSS é destinado a um grupo específico de segurados. Veja quem está incluído:
Beneficiários do INSS
- Aposentados: Todos os aposentados que recebem benefícios do INSS têm direito ao 13º salário.
- Pensionistas: Aqueles que recebem pensão por morte também são elegíveis.
- Beneficiários de Auxílio: Segurados que receberam benefícios como auxílio-doença ou auxílio-reclusão durante o ano têm direito a um valor proporcional ao tempo em que receberam o benefício.
Exceções
É importante ressaltar que algumas categorias não têm direito ao 13º salário do INSS, como:
- Benefício de Prestação Continuada (BPC): Idosos e pessoas com deficiência que recebem o BPC não têm direito ao 13º salário.
Como funciona a antecipação do 13º salário?
O pagamento é feito em duas parcelas, conforme o cronograma estabelecido pelo INSS.
Cronograma de pagamento
- Primeira parcela: A primeira parte do 13º salário, que corresponde a 50% do valor total, é paga no início do ano, geralmente entre abril e maio.
- Segunda parcela: A segunda parte, que pode ter desconto do Imposto de Renda, é paga entre maio e junho.
Como consultar o valor
Os beneficiários podem consultar o valor do 13º salário através do portal Meu INSS. O processo é simples:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS;
- Faça login com CPF e senha;
- Procure pela opção “Extrato de Pagamento”;
- O valor do 13º será exibido como código 104.
Como é feito o pagamento?
O pagamento do 13º salário do INSS é realizado de acordo com o número final do NIS (Número de Identificação Social) do beneficiário. O cronograma é dividido em faixas de renda e o valor do 13º é adicionado ao benefício mensal.
Datas de pagamento
Os pagamentos são realizados em datas específicas, seguindo o cronograma estabelecido pelo INSS. Os beneficiários que recebem até um salário mínimo têm suas datas de pagamento antecipadas em relação aos que recebem valores superiores.
| Faixa de Renda | Data de Pagamento da Primeira Parcela | Data de Pagamento da Segunda Parcela |
|---|---|---|
| Até 1 salário mínimo | 24 de abril | Final de maio a início de junho |
| Acima de 1 salário mínimo | 2 de maio | Final de maio a início de junho |
Como o 13º salário é calculado?
O cálculo do 13º salário do INSS é baseado no valor do benefício mensal recebido. Para aqueles que receberam benefícios por apenas parte do ano, o valor é proporcional ao tempo de recebimento.
Cálculo proporcional
Se um beneficiário recebeu um auxílio apenas por alguns meses, o 13º salário será calculado proporcionalmente. Por exemplo, se a pessoa recebeu o benefício por seis meses, o valor do 13º será equivalente a metade do valor total.
É fundamental que os beneficiários consultem as datas de pagamento e verifiquem o valor do 13º salário para garantir que possam usar esse recurso da melhor maneira possível em suas finanças.
