A possibilidade de acessar valores esquecidos no fundo PIS/Pasep é um tema de grande relevância, especialmente para os herdeiros de beneficiários falecidos. Este fundo, que já beneficiou milhões de trabalhadores no Brasil, abriga quantias significativas que, se não forem resgatadas, podem ser perdidas para sempre. Você sabe que existe a possibilidade de obter esse valor, mas tem dúvidas na hora de consultar? Continue a leitura e confira os passos necessários para consultar e solicitar a retirada desses valores, além de esclarecer dúvidas comuns sobre o processo.
Você sabe o que é o fundo PIS/Pasep?
O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) foram criados com o intuito de promover a inclusão social e financeira dos trabalhadores brasileiros. O PIS é voltado para funcionários do setor privado, enquanto o Pasep atende aos servidores públicos. Esses programas, que tiveram início na década de 1970, foram unificados em um único fundo em 1975, mas deixaram de funcionar em 1988, dando lugar ao abono salarial atual.
Com o passar dos anos, muitos trabalhadores acumularam valores nesse fundo, que agora podem ser acessados por seus herdeiros em caso de falecimento. Você tem direito e quer entender como retirar esses valor?
Quem pode acessar os valores do fundo PIS/Pasep?
Os herdeiros de beneficiários falecidos têm direito a solicitar a retirada dos valores disponíveis no fundo PIS/Pasep. Isso inclui cônjuges, filhos e outros dependentes que possam comprovar a relação com o falecido. Para que o saque seja realizado, é necessário seguir alguns passos e apresentar a documentação adequada.
Documentação necessária para herdeiros
Para realizar o saque, os herdeiros devem apresentar documentos que comprovem sua relação com o beneficiário falecido. Os principais documentos exigidos incluem:
- Certidão de óbito do titular do PIS/Pasep.
- Certidão de nascimento ou casamento para comprovar a relação de dependência.
- Documentos de identificação dos herdeiros, como RG ou CPF.
- Certidão PIS/PASEP/FGTS emitida pela Previdência Social, que lista os dependentes habilitados à pensão por morte.
Como consultar se há valores disponíveis?
A consulta aos valores disponíveis no fundo PIS/Pasep pode ser realizada facilmente. O governo disponibiliza ferramentas online que facilitam esse processo. Veja como:
Passo a passo para a consulta
- Acesse o site oficial: O primeiro passo é acessar o site do Repis Cidadão, que foi criado pelo Ministério da Fazenda para facilitar a consulta e o saque dos valores.
- Login no sistema: Clique em “entrar com gov.br” e faça login com seu CPF e senha. Se ainda não possui uma conta, será necessário criar uma.
- Informe o NIS: Após o login, insira o Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário. Esse número pode ser encontrado em documentos como a carteira de trabalho ou o extrato do FGTS.
- Realize a pesquisa: Clique em “pesquisar” e aguarde as informações sobre os valores disponíveis. Caso existam quantias a receber, o site fornecerá orientações sobre os próximos passos.
Alternativas de consulta
Se você preferir, pode optar por realizar a consulta por meio do aplicativo do FGTS. O procedimento é semelhante e pode ser feito diretamente pelo celular, o que traz mais comodidade para os usuários.
Como solicitar o saque?
Após confirmar a existência de valores, o próximo passo é solicitar o saque. O processo pode ser realizado de diferentes maneiras, dependendo da situação do requerente.
Solicitação para herdeiros
os herdeiros devem seguir um procedimento específico para solicitar o saque. Eles podem protocolar o pedido em uma agência da Caixa Econômica Federal ou utilizar o aplicativo do FGTS.
Passos para a solicitação:
- Dirigir-se a uma agência da Caixa: Os herdeiros devem levar todos os documentos necessários e solicitar o atendimento.
- Preencher o formulário: Na agência, será necessário preencher um formulário de solicitação de ressarcimento, que pode ser obtido no local.
- Aguardar a análise: Após a entrega da documentação, a Caixa Econômica Federal analisará o pedido e informará sobre a liberação dos valores.
- Acompanhar o processo: É possível acompanhar o andamento da solicitação através do site ou aplicativo, garantindo que todas as etapas sejam cumpridas.
Prazo para solicitação
Os herdeiros devem estar atentos ao prazo para solicitar o ressarcimento. Caso o pedido não seja feito até setembro de 2028, os valores não poderão mais ser resgatados e serão incorporados ao Tesouro Nacional. Fique atento aos prazos!
Quando os valores serão liberados?
Após a solicitação, a liberação dos valores seguirá um calendário específico, que depende da data em que o pedido foi feito. A Caixa Econômica Federal é responsável por realizar o pagamento diretamente na conta bancária indicada pelo solicitante. Veja o calendário de pagamentos:
Calendário de pagamentos
| Solicitações realizadas até | Recebe em |
|---|---|
| 28/02/2025 | 28/03/2025 |
| 31/03/2025 | 25/04/2025 |
| 30/04/2025 | 26/05/2025 |
| 31/05/2025 | 25/06/2025 |
| 30/06/2025 | 25/07/2025 |
| 31/07/2025 | 25/08/2025 |
| 31/08/2025 | 25/09/2025 |
| 30/09/2025 | 27/10/2025 |
| 31/10/2025 | 25/11/2025 |
| 30/11/2025 | 26/12/2025 |
| 31/12/2025 | 26/01/2026 |
É fundamental que os herdeiros fiquem atentos a essas datas para garantir que o saque seja realizado dentro do prazo estipulado.
A consulta ao fundo PIS/Pasep de beneficiários falecidos é uma oportunidade de trazer alívio financeiro para os herdeiros, proporcionando um suporte importante para aqueles que podem estar enfrentando dificuldades financeiras.
Com as informações corretas e um planejamento adequado, é possível acessar valores que, de outra forma, poderiam ser perdidos. Afinal, a recuperação de recursos financeiros é um direito que pode fazer a diferença na vida de muitas famílias. Você já verificou se há algum valor a receber?
