Para continuar recebendo o Bolsa Família, é fundamental que os beneficiários cumpram todas as exigências do programa. Caso contrário, o benefício pode ser suspenso, bloqueado ou até mesmo cancelado.
Recentemente, algumas famílias têm recebido notificações sobre o não cumprimento dessas condições. As mensagens estão sendo enviadas para beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) final de 0 a 9. Se você está entre esses números, é importante ficar atento. Confira abaixo se você está prestes a receber uma notificação e saiba como evitar problemas no futuro.
Entendendo o programa Bolsa Família
O Bolsa Família é um programa que oferece auxílio financeiro a famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade, desde que cumpram determinadas condições relacionadas à saúde e à educação.
Condicionalidades do programa
A renda média por pessoa na família deve ser, no máximo, R$ 218 por mês. Isso significa que, ao somar a renda de todos os membros da família e dividir pelo número de pessoas, o valor deve ser igual ou inferior a R$ 218.
Além disso, é necessário:
- Garantir a matrícula e a frequência de crianças e adolescentes nas escolas;
- Cumprir o calendário nacional de vacinação;
- Monitorar o estado nutricional dos beneficiários menores de 7 anos;
- Realizar o acompanhamento de pré-natal para gestantes;
- Estar regulamente inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e manter os dados atualizados;
- Manter as informações atualizadas, comunicando ao órgão responsável mudanças de endereço, telefone, falecimento, casamento, nascimento, separação ou adoção de membros da família.
O descumprimento de qualquer uma das condicionalidades é frequentemente registrado no Sistema de Condicionalidades do Programa Bolsa Família (Sicon), uma ferramenta utilizada para apoiar a gestão intersetorial e monitorada por gestores federais, estaduais e municipais.
Notificações e consequências
Com a recente notificação enviada aos beneficiários com NIS final de 0 a 9 de Vitória da Conquista, na Bahia, é importante que você também fique atento para evitar o cancelamento do seu benefício. A notificação serve como um alerta sobre o descumprimento das condicionalidades, e as consequências podem ser bastante sérias, como por, exemplo:
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Bloqueio: Identificado um descumprimento, o benefício é bloqueado por um mês, permitindo à família regularizar a situação.
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Suspensão: Se o problema persistir, o benefício é suspenso e o beneficiário tem até dois meses para regularizar a situação. Durante esse período, a família deve atualizar informações cadastrais ou comprovar o cumprimento das condicionalidades para evitar o cancelamento definitivo.
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Cancelamento: Caso não haja regularização após a suspensão, o benefício é cancelado. A família precisará atender novamente aos critérios do programa e passar por todo o processo de cadastramento para reativá-lo. (Veja mais detalhes divulgados pelo Governo Federal)
O que fazer se receber a notificação
Receber uma notificação pode ser preocupante, mas é importante agir rapidamente para evitar consequências mais graves.
Passos para regularização
- Verifique a Notificação: Certifique-se de entender o motivo da notificação.
- Procure o CRAS: Dirija-se ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo para obter orientação e apoio.
- Apresente Justificativas: Se houver motivos que justifiquem o descumprimento, apresente-os ao CRAS.
- Atualize seus Dados: Garanta que todas as informações sobre sua família estejam atualizadas no sistema.
Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) em Vitória da Conquista- Bahia:
Cras 1 – Bruno Bacelar
Rua 1, n° 100, Lot. Bruno Bacelar, bairro Ibirapuera.
Cras 2 – Vila América
Avenida Juscelino Kubitschek, s/n, Vila América, bairro Boa Vista.
Cras 3 – Pedrinhas
Rua Antonio Nascimento, 930, bairro Cruzeiro.
Cras 4 – Jardim Valéria
Avenida Dr. Jadiel Matos, 41, Lot. Jardim Valéria, Bairro Jatobá.
Cras 5 – Zona Rural
Praça Catão Ferraz, s/n, Centro.
Cras 6 – Nova Cidade
Rua Bela Vista, nº700A, Bairro Panorama.
Extensão do Cras Nova Cidade (Praça CEUs)
Praça CEUs – Rua Joana Angélica, s/n Bairro Flamengo.
Cras 7- Nossa Senhora Aparecida
Avenida Santa Cecília, nº 136, Próximo a Escola Nossa Senhora.
Cras 8 – Miro Cairo
Avenida 11, nº 39, Loteamento Senhorinha Cairo, bairro Zabelê.
Outros locais
Centro de Convivência Conquista Criança
Av. Desembargador Mármore Neto, s/n°, Cidade Modelo.
Posto Avançado de Atendimento na Prefeitura da Zona Oeste
Av. Brumado, 205-289 – Ibirapuera, Vitória da Conquista – BA, 45077-048
Posto Avançado de Atendimento ao Cidadão I – (Subprefeitura José Gonçalves)
Endereço: Praça da Matriz, n° 11 – José Gonçalves
Posto Avançado de Atendimento ao Cidadão II – (Subprefeitura Inhobim)
Endereço: Praça Durval Santos s/n°, Inhobim
Posto Avançado de Atendimento ao Cidadão III – (Subprefeitura Bate Pé)
Endereço: Rua Bate Pé, 174, Centro – Bate Pé
Confira mais detalhes sobre a atualização do Bolsa Família
Restou alguma dúvida? Veja mais detalhes de como atualizar o seu cadastro através do canal do Assistencialismo Notícias e evite perder o seu benefício!
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