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Carteira de habilitação sem custo para estudantes da rede pública e população carente

Para participar dos programas os interessados devem atender a alguns critérios específicos

Gabriela Machado por Gabriela Machado
24 de março de 2025, 14:54h
em Notícias
Mulher segurando documento de identidade e sorrindo, com fundo desfocado.

Carteira de habilitação gratuita para estudantes da rede pública e pessoas em situação de vulnerabilidade social. Imagem: O Bolsa Família Brasil

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A obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um passo importante para muitos brasileiros, especialmente para aqueles que buscam oportunidades de emprego e mobilidade. Recentemente, dois programas estaduais na Bahia, denominados “CNH da Gente” e “CNH na Escola“, foram introduzidos com o intuito de oferecer a CNH gratuita para estudantes da rede pública e para a população de baixa renda.

Objetivos dos programas

Os programas têm como objetivo principal ampliar o acesso à CNH para quem mais necessita. Ambos os programas garantem isenção de taxas do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), permitindo que os beneficiados consigam a primeira habilitação, além de adições ou mudanças de categoria, sem custos.

Beneficiários

Os programas são direcionados especialmente a:

  • Estudantes do Ensino Médio.
  • Estudantes da rede pública na área de Educação Profissional e Tecnológica.
  • Indivíduos registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Requisitos para participação

Para participar dos programas, os interessados devem atender a alguns critérios específicos. Esses requisitos asseguram que os benefícios sejam destinados a quem realmente precisa:

  • Ter mais de 18 anos.
  • Estar inscrito no CadÚnico.
  • Possuir habilidades básicas de leitura e escrita.
  • Residir no estado da Bahia.

Execução e inscrições

A implementação dos programas ficará a cargo do Detran-BA, que será responsável por gerenciar todo o processo de inscrição e concessão das habilitações. O cadastro deverá ser feito de forma online, facilitando o acesso para todos os interessados.

Início das inscrições

Embora a data de início das inscrições ainda não tenha sido divulgada, a expectativa é que o processo ocorra de maneira ágil e acessível. A divulgação das informações será feita amplamente para garantir que todos os beneficiários estejam cientes da oportunidade.

Pessoa segurando sua carteira de habilitação em uma estrada, com cones ao fundo.
A CNH gratuita é voltada para estudantes da rede pública e para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Imagem: O Bolsa Família Brasil

Vagas disponíveis

Um dos pontos mais relevantes dos programas é a quantidade de vagas que serão disponibilizadas. O programa “CNH da Gente” oferecerá um total de 10 mil vagas, sendo que:

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  • 5 mil vagas serão destinadas a estudantes da rede pública, com mais de 18 anos, que participam do programa Bolsa Presença.
  • Outras 2 mil vagas serão reservadas para estudantes com menos de 17 anos, permitindo que realizem a parte teórica da habilitação ao longo de dois anos.

Essa distribuição de vagas é uma estratégia para garantir que um número significativo de jovens tenha acesso à CNH gratuita.

Futuro da habilitação na Bahia

O futuro dos programas parece promissor, especialmente se forem bem executados. A expectativa é que esses programas não apenas aumentem o número de motoristas habilitados, mas também contribuam para a formação de cidadãos mais preparados para enfrentar o mercado de trabalho.

Impacto social

O vice-governador Geraldo Júnior ressaltou que os programas ‘CNH da Gente’ e o ‘CNH na Escola’ proporcionam acesso gratuito à carteira de habilitação para milhares de jovens da rede pública, abrindo portas para oportunidades de emprego e fortalecendo a inclusão social. A habilitação é fundamental para diversas vagas de trabalho, especialmente nas áreas que demandam mobilidade.

Inclusão e oportunidades

Com a CNH em mãos, os beneficiários têm a oportunidade de:

  • Aumentar suas chances de conseguir um emprego.
  • Ter mais autonomia para se deslocar.
  • Participar ativamente de atividades sociais e profissionais.

Perspectivas de crescimento

Com os resultados iniciais positivos, há um grande potencial para expandir esses programas, ampliando o número de vagas e incluindo outras categorias de habilitação. Além disso, a integração com outras políticas públicas pode potencializar ainda mais os resultados.

A implementação de programas que oferecem CNH gratuita marca um avanço fundamental na promoção da inclusão social na Bahia. Por meio da parceria entre governo e sociedade, é possível transformar a vida de muitos jovens, proporcionando-lhes novas oportunidades de desenvolvimento e crescimento pessoal.

Tags: carteira de habilitação para estudantescnh gratuitaprogramas CNH sem custo
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Gabriela Machado

Gabriela Machado

Graduada em Pedagogia pela UESC(Universidade Estadual de Santa Cruz). Redatora do grupo Sena Online.

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