Nesta quinta-feira (19/03), uma notícia preocupante foi divulgada para os beneficiários do Bolsa Família. Aqueles que dependem do auxílio financeiro do governo para sustentar suas famílias terão que enfrentar uma mudança inesperada, que pode impactar diretamente no valor ou na forma de pagamento do benefício. Entenda os detalhes dessa atualização e como ela pode afetar os que recebem o Bolsa Família.
Que notícia é essa?
O relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, senador Ângelo Coronel, confirmou um corte significativo nos recursos destinados ao programa Bolsa Família. A redução prevista é de R$ 7,7 bilhões, um valor que impactará diretamente as famílias que dependem desse auxílio para a sua subsistência.
O corte nos recursos do Bolsa Família já era uma expectativa discutida, mas agora se torna uma realidade confirmada. Essa diminuição nos investimentos será utilizada para fortalecer outros programas sociais, como o Vale Gás, que receberá um aporte de R$ 3 bilhões em 2025. Essa decisão, embora vise ampliar o apoio a outras iniciativas, gera preocupação sobre como as famílias que dependem do Bolsa Família lidarão com essa redução.
Contexto do Orçamento de 2025
O Orçamento da União para o ano de 2025 foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento, após meses de atrasos devido a disputas políticas e questões jurídicas. A proposta, que inicialmente deveria ter sido votada em 2024, agora segue para votação no plenário do Congresso Nacional. A aprovação do orçamento é importante, pois determina como o governo poderá alocar recursos para diversas áreas, incluindo assistência social, saúde e educação.
A meta fiscal do governo para 2025 é de déficit zero, mas o relatório apresenta uma projeção otimista de superávit primário de R$ 15 bilhões, superando a previsão anterior de R$ 3,7 bilhões. No entanto, essa expectativa não inclui despesas com precatórios, que foram excluídas do cálculo por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Impacto do corte no Bolsa Família
A redução no orçamento do Bolsa Família traz à tona questões sérias sobre a segurança alimentar e o bem-estar das famílias de baixa renda. O programa, que já enfrenta desafios em termos de financiamento, terá um orçamento total de R$ 159 bilhões, que é R$ 7,7 bilhões a menos do que o governo inicialmente propôs.
Esse cenário levanta preocupações sobre a capacidade do programa em atender a demanda crescente de famílias que dependem desse auxílio. A diminuição dos recursos pode resultar em cortes no número de beneficiários ou na redução do valor do benefício, o que afetaria diretamente a qualidade de vida de milhões de brasileiros.
Destinação dos recursos cortados
Os R$ 7,7 bilhões que serão cortados do Bolsa Família não serão simplesmente eliminados do orçamento. O governo planeja redirecionar esses recursos para outros programas sociais, como o Vale Gás, que receberá R$ 3 bilhões em 2025. Essa estratégia visa ampliar o alcance de iniciativas que também buscam ajudar as populações mais vulneráveis, mas levanta a questão sobre a eficácia de transferir recursos de um programa essencial para outro.
Escassez de recursos para o Pé-de-Meia
O programa Pé-de-Meia, que visa incentivar a permanência de jovens de baixa renda no ensino médio, não recebeu a quantia necessária no Orçamento. O governo destinou apenas R$ 1 bilhão, um valor bem inferior aos R$ 13 bilhões previstos para cobrir os custos do programa durante o ano.
O relator explicou que houve um acordo com o governo para que o montante restante seja adicionado ao longo do ano, por meio de novos créditos a serem aprovados pelo Congresso.
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o governo tem até 120 dias para resolver essa pendência.
Salário mínimo, reajustes para servidores e concursos
O Orçamento assegura:
- Salário mínimo de R$ 1.518, com reajuste em janeiro.
- R$ 27,9 bilhões destinados aos reajustes salariais dos servidores públicos.
