O abono salarial é um benefício que visa oferecer suporte financeiro aos trabalhadores brasileiros, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade. Com a liberação do abono pela Caixa Econômica Federal, muitas pessoas podem ter dúvidas sobre quem tem direito a esse valor e como acessá-lo.
Como funciona o abono salarial?
O abono salarial é pago anualmente e seu valor pode variar conforme o tempo trabalhado e o salário recebido. O trabalhador que atende aos requisitos pode receber até um salário mínimo anualmente. O pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal, seguindo um cronograma estabelecido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT).
Quem tem direito ao abono salarial?
Para ter direito ao abono salarial, o trabalhador deve atender aos seguintes critérios:
- Estar cadastrado no PIS/PASEP por pelo menos cinco anos;
- Ter exercido atividade com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias no ano-base de 2023;
- Ter recebido remuneração média mensal de, no máximo, dois salários mínimos;
- Ter seus dados devidamente registrados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
Os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas recebem o abono salarial pela Caixa Econômica Federal. Já os servidores públicos, que possuem inscrição no PASEP, recebem o benefício pelo Banco do Brasil.
Como consultar se você tem direito?
A consulta ao abono salarial pode ser realizada por diversos meios, garantindo praticidade e acessibilidade para os trabalhadores.
- Site da Caixa: O trabalhador pode acessar o portal da Caixa Econômica Federal e utilizar a opção de consulta ao abono salarial, informando o número do PIS e a data de nascimento.
- Aplicativo Caixa Trabalhador: O app permite consultar informações sobre benefícios, verificar saldo e acompanhar o histórico de pagamentos.
- Atendimento presencial: Também é possível ir a uma agência da Caixa para obter informações sobre o benefício. Leve documentos pessoais, como RG e CPF, para facilitar o atendimento.
Datas importantes para o abono salarial
A Caixa iniciará o pagamento do abono salarial do calendário de 2025, referente ao ano-base de 2023, em 17 de março, para os trabalhadores nascidos em fevereiro. O crédito será realizado de forma escalonada, conforme o mês de nascimento.
Confira o calendário de pagamento:
| Mês de nascimento | Data de pagamento |
|---|---|
| Janeiro | 17 de fevereiro |
| Fevereiro | 17 de março |
| Março e Abril | 15 de abril |
| Maio e Junho | 15 de maio |
| Julho e Agosto | 16 de junho |
| Setembro e Outubro | 15 de julho |
| Novembro e Dezembro | 15 de agosto |
Como receber o abono salarial?
Os trabalhadores que possuem conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito diretamente em suas contas. Para os demais beneficiários, os valores serão depositados na poupança social digital, acessível pelo aplicativo CAIXA Tem. Caso não seja possível a abertura dessa conta, o saque pode ser realizado com o cartão social e senha nos terminais de autoatendimento, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui.
O que fazer se não receber o abono?
Se o trabalhador verificar que tem direito ao abono salarial, mas não recebeu o pagamento, algumas medidas podem ser tomadas:
- Verificar a situação do PIS: Confira se há pendências que possam impedir o recebimento do abono.
- Regularizar pendências: Se houver irregularidades, entre em contato com o empregador ou a Caixa para atualizar seus dados.
- Solicitar o pagamento: Caso esteja tudo correto e o benefício não tenha sido pago, dirija-se a uma agência da Caixa com os documentos necessários.
Canais de atendimento
Para tirar dúvidas sobre o abono salarial, os trabalhadores podem utilizar os seguintes canais:
- Aplicativo Carteira de Trabalho Digital;
- Portal Gov.br;
- Canal telefônico 158 do Ministério do Trabalho e Emprego;
- App CAIXA Tem e App CAIXA Trabalhador;
- Portal Cidadão da Caixa.
Fique atento ao cronograma de pagamento e utilize os canais oficiais para obter informações atualizadas sobre o benefício!
