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Home INSS

Depressão pode dar direito ao benefício por incapacidade temporária? INSS responde!

Veja quais são seus direitos e como consulta-los.

Giovanna Costa por Giovanna Costa
16 de março de 2025, 19:54h
em INSS
Casal de idosos utilizando um celular com o logo do INSS, ilustrando o atendimento e resposta de dúvidas pelo INSS.

Acompanhe as informações do INSS. Imagem: O Bolsa Família Brasil.

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A depressão é um dos transtornos mentais mais prevalentes, afetando milhões de pessoas em todo o mundo, incluindo o Brasil. Com uma taxa alarmante de 5,8% da população brasileira diagnosticada com essa condição, muitos se perguntam se é possível obter benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para se afastar do trabalho e buscar tratamento.

O cenário da depressão no Brasil

A Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que o Brasil lidera o ranking de depressão na América Latina. Isso reflete a necessidade urgente de suporte psicológico e, em muitos casos, a busca por benefícios que garantam um tratamento adequado. A depressão, que pode ser desencadeada por fatores como estresse, genética e traumas, impacta significativamente a qualidade de vida do indivíduo.

Estatísticas alarmantes

  • 11,7 milhões de brasileiros são afetados pela depressão.
  • 5,8% da população nacional apresenta sintomas de depressão.
  • O aumento do estresse e da ansiedade contribui para o crescimento dos casos de depressão.

Esses dados ressaltam a importância de entender os direitos dos segurados do INSS e as opções disponíveis para aqueles que não conseguem desempenhar suas funções laborais devido a essa condição.

Benefício por incapacidade temporária

O benefício por incapacidade temporária é um recurso disponível para trabalhadores que não podem exercer suas atividades profissionais devido a problemas de saúde, incluindo transtornos mentais como a depressão. Este benefício é regulamentado pela Lei nº 8.213/91.

Quem tem direito?

Para ter acesso a esse benefício, o segurado deve atender a alguns critérios:

  • Estar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos.
  • Ter contribuído para a Previdência Social nos últimos 12 meses antes da incapacidade.

Esses requisitos são fundamentais para garantir que o benefício seja concedido de forma justa e adequada.

Depressão pode dar direito ao benefício por incapacidade temporária?

Sim. O benefício por incapacidade temporária, regulamentado pela Lei 8.213/91, permite que os segurados do INSS diagnosticados com ansiedade ou depressão se afastem do trabalho para tratamento.

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Como solicitar o benefício?

A solicitação do benefício por incapacidade temporária pode ser realizada de maneira simples e prática, especialmente com o uso de plataformas digitais. O Meu INSS é uma ferramenta essencial nesse processo.

Passo a passo para a solicitação

  1. Acesse o portal do Meu INSS.
  2. Clique na opção “Pedir Benefício por Incapacidade”.
  3. Escolha o tipo de perícia e siga as instruções apresentadas.
  4. Preencha os dados necessários e anexe o atestado médico.

Importância da documentação

A documentação é crucial para a concessão do benefício. O atestado médico deve comprovar a incapacidade para o trabalho e deve ser apresentado juntamente com outros documentos que possam ser solicitados.

O papel do Atestmed

O Atestmed é uma ferramenta que facilita a análise documental para a concessão do benefício por incapacidade temporária. Ele permite que o segurado envie a documentação necessária diretamente pelo Meu INSS, agilizando o processo.

Pessoa utilizando o aplicativo Meu INSS no celular, representando o processo de solicitação do Atestmed.
Usuário acessando o aplicativo Meu INSS para solicitar o Atestmed. Imagem: O Bolsa Família Brasil.

Vantagens do Atestmed

  • Agilidade na solicitação e concessão do benefício.
  • Redução significativa das filas para atendimento.
  • Possibilidade de evitar a perícia médica, dependendo da documentação.

Essas vantagens são especialmente relevantes para aqueles que estão enfrentando crises de ansiedade ou depressão, proporcionando um alívio emocional durante o processo.

O papel da perícia médica

Embora a solicitação do benefício possa ser feita de forma simplificada, a perícia médica ainda desempenha um papel importante na avaliação da incapacidade do segurado.

O que esperar da perícia médica

  • Avaliação da documentação apresentada.
  • Verificação da condição de saúde do segurado.
  • Estabelecimento do período de concessão do benefício.

É fundamental que o segurado esteja preparado para essa etapa, apresentando todos os documentos necessários e, se possível, um atestado que comprove a continuidade do tratamento.

Prorrogação do benefício

Em alguns casos, a incapacidade pode se estender além do período inicialmente concedido. A prorrogação do benefício é uma opção disponível para aqueles que ainda não estão aptos a retornar ao trabalho.

Como solicitar a prorrogação

  • O segurado deve apresentar um novo atestado médico.
  • A solicitação deve ser feita antes do término do benefício atual.
  • É necessário seguir o mesmo procedimento utilizado para a solicitação inicial.

Essa possibilidade é essencial para garantir que o segurado tenha tempo suficiente para se recuperar e retornar ao mercado de trabalho de forma saudável.

A importância do acompanhamento psicológico

rofissional de saúde mental acompanhando paciente durante consulta, ilustrando a importância do tratamento da depressão.
Acompanhamento psicológico no tratamento da depressão com a presença de um profissional de saúde mental. Imagem: Freepik.

O tratamento da depressão muitas vezes requer o acompanhamento de profissionais de saúde mental. O acesso a esse suporte é fundamental para a recuperação do indivíduo.

O papel da terapia

  • A terapia pode ajudar a identificar e tratar as causas da depressão.
  • O acompanhamento psicológico é essencial para a reabilitação.
  • Técnicas de enfrentamento podem ser desenvolvidas durante as sessões.

Investir na saúde mental é um passo crucial para que o segurado consiga retomar suas atividades profissionais com mais segurança e estabilidade emocional.

Tags: Afastamento do trabalhobenefício por incapacidade temporáriaDepressão e INSS
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Giovanna Costa

Giovanna Costa

Graduanda em Letras pela UNEB. Redatora grupo Sena Online

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