A Caixa Econômica Federal anunciou a liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores afetados por calamidades naturais em diversas regiões do Brasil. Esta medida visa oferecer suporte financeiro imediato às famílias que enfrentam dificuldades devido a eventos climáticos extremos, como enchentes e deslizamentos de terra.
O saque calamidade do FGTS permite que trabalhadores formais retirem até R$ 6.220 de suas contas vinculadas, desde que residam em municípios que tenham declarado estado de calamidade pública e sejam reconhecidos pelo governo federal. Este valor representa uma importante ajuda para quem precisa recuperar perdas materiais ou garantir necessidades básicas em momentos de crise.
Quem tem direito ao saque calamidade do FGTS
O saque calamidade do FGTS é destinado aos trabalhadores que moram em regiões impactadas por desastres naturais, desde que reconhecidas oficialmente pelo governo federal. Para ter direito a esse benefício, é necessário atender aos seguintes critérios:
- Residir em município que tenha sido declarado em estado de calamidade pública
- Ter saldo disponível na conta do FGTS
- Não ter efetuado o saque pelo mesmo motivo nos últimos 12 meses
- Ter o endereço cadastrado na Caixa compatível com a área afetada
É importante ressaltar que o saque calamidade não é automático. O trabalhador precisa solicitar o benefício e comprovar que atende aos requisitos estabelecidos.
Como solicitar o saque calamidade do FGTS
O processo de solicitação do saque calamidade do FGTS foi simplificado pela Caixa, podendo ser realizado inteiramente de forma digital através do aplicativo FGTS.
Confira os passos a seguir para realizar a solicitação:
- Baixe o aplicativo FGTS no seu smartphone
- Faça o login com sua conta gov.br
- Selecione a opção “Meus saques”
- Escolha “Outras situações de saque”
- Selecione a opção “Calamidade pública”
- Escolha o município afetado
- Indique uma conta bancária de sua titularidade para receber o valor
- Faça o upload dos documentos necessários
- Confirme a solicitação
Após a solicitação, a Caixa analisará o pedido e, se aprovado, o valor será creditado na conta bancária informada em até 5 dias úteis.
Documentos necessários para o saque calamidade
Para comprovar a elegibilidade ao saque calamidade, o trabalhador precisa apresentar os seguintes documentos:
- Documento de identificação com foto (RG, CNH ou passaporte)
- Comprovante de residência em nome do trabalhador, como conta de luz, água, telefone ou correspondência bancária
- Comprovante de que reside em área afetada (pode ser uma declaração da Defesa Civil municipal ou estadual)
Todos os documentos devem ser digitalizados e enviados através do aplicativo FGTS no momento da solicitação.
Prazo para solicitar o saque calamidade
O prazo para solicitar o saque calamidade varia de acordo com a data em que o município foi reconhecido como área afetada pelo governo federal. Normalmente, o trabalhador tem até 90 dias após o reconhecimento da situação de emergência ou do estado de calamidade pública para realizar a solicitação.
No entanto, é importante ficar atento aos prazos específicos de cada região, pois podem haver variações. Algumas cidades têm prazo até 31 de março de 2025 para que os moradores façam a solicitação do saque.
Cidades com prazo para solicitar o saque
Diversas cidades brasileiras foram afetadas por desastres naturais e tiveram o estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal. Abaixo, a lista 10 municípios onde os moradores podem solicitar o saque calamidade do FGTS até 31 de março:
- São Sebastião (SP)
- Guarujá (SP)
- Bertioga (SP)
- Caraguatatuba (SP)
- Ilhabela (SP)
- Ubatuba (SP)
- Petrópolis (RJ)
- Nova Friburgo (RJ)
- Blumenau (SC)
- Joinville (SC)
Para obter a lista completa de municípios habilitados e verificar se sua cidade está entre as contempladas, recomenda-se acessar o site oficial da Caixa Econômica Federal.
Valor disponível para saque
O valor máximo que pode ser retirado do saque calamidade do FGTS é de R$ 6.220. No entanto, é importante ressaltar que esse é o limite máximo, e o valor efetivamente liberado dependerá do saldo disponível nas contas do FGTS do trabalhador.
Caso o trabalhador tenha mais de uma conta do FGTS, seja de empregos atuais ou anteriores, o saque será feito na seguinte ordem:
- Contas vinculadas a contratos de trabalho extintos (contas inativas)
- Demais contas vinculadas, em ordem decrescente de saldo
O objetivo dessa ordem é preservar os recursos das contas ativas, priorizando o uso dos valores de contas inativas.
Como utilizar o dinheiro do saque calamidade
O saque calamidade do FGTS tem como objetivo auxiliar trabalhadores que enfrentam dificuldades devido a desastres naturais. Embora não haja restrições específicas sobre como o dinheiro deve ser utilizado, recomenda-se que o recurso seja direcionado para:
- Reparos em residências danificadas
- Reposição de móveis e eletrodomésticos perdidos
- Compra de itens essenciais como alimentos e medicamentos
- Pagamento de despesas emergenciais
É importante lembrar que esse recurso é uma ajuda pontual e deve ser utilizado de forma consciente para superar os desafios impostos pela situação de calamidade.
Outras modalidades de saque do FGTS
Além do saque calamidade, existem outras modalidades de saque do FGTS que podem ser úteis em diferentes situações. Algumas delas são:
- Saque-aniversário: possibilita a retirada anual de uma parte do saldo do FGTS no mês de aniversário do trabalhador.
- Saque-rescisão: liberado em caso de demissão sem justa causa
- Saque para aquisição da casa própria: permite o uso do FGTS para compra, construção ou quitação de financiamento imobiliário
- Saque para tratamento de doenças graves: disponível para trabalhadores ou dependentes com determinadas condições de saúde
Cada modalidade tem suas próprias regras e requisitos, sendo importante se informar adequadamente antes de optar por qualquer uma delas.
