O programa Pé-de-Meia surge como uma iniciativa do governo federal para atrair e reter talentos nos cursos de formação de professores. Com um auxílio financeiro mensal de R$ 1.050, o programa visa incentivar estudantes a ingressarem e permanecerem em cursos de licenciatura presenciais.
Mas quem exatamente pode se beneficiar desse apoio? Quais são os requisitos do Pé de Meia e como funciona o processo de seleção? Esta matéria esclarece os principais pontos sobre essa oportunidade para futuros educadores.
Objetivo do programa
O Pé-de-Meia integra o programa Mais Professores para o Brasil, lançado pelo Ministério da Educação (MEC). Seu propósito principal é estimular a formação de novos professores para a educação básica, área que enfrenta desafios na atração de profissionais.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a importância da iniciativa ao citar dados preocupantes: apenas 3% dos estudantes brasileiros de 15 anos manifestam interesse em seguir a carreira docente. Esse cenário não é exclusivo do Brasil, mas reflete uma tendência global de diminuição do interesse pela profissão de professor.
Benefícios oferecidos
O auxílio financeiro do Pé-de-Meia Licenciaturas é composto por duas partes:
- Bolsa mensal de R$ 700
- Incentivo à docência de R$ 350 por mês
O valor total de R$ 1.050 será pago mensalmente durante todo o período da licenciatura. É importante ressaltar que a parte referente ao incentivo à docência (R$ 350) será acumulada em uma poupança, que poderá ser resgatada após a conclusão do curso, desde que o formando se comprometa a atuar como professor na rede pública de educação básica.
Processo de seleção
A seleção dos beneficiários do Pé-de-Meia Licenciaturas está vinculada ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025. Os candidatos aprovados no Sisu que optaram por cursos de licenciatura presenciais e obtiveram nota igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 são elegíveis para o auxílio.
Requisitos do Pé de Meia
Para se qualificar ao benefício, os candidatos devem atender aos seguintes critérios:
- Ter sido aprovado no Sisu 2025 para um curso de licenciatura presencial
- Ter obtido nota igual ou superior a 650 pontos no Enem 2024
- Realizar a matrícula ou registro acadêmico na instituição pública de ensino superior para a qual foi admitido
- Fazer o cadastro de currículo e pré-inscrição na Plataforma Freire
- Aceitar o Termo de Ciência e Concordância
Etapas do processo
O caminho para obter o auxílio do Pé-de-Meia Licenciaturas envolve várias etapas:
- Aprovação no Sisu 2025
- Matrícula na instituição de ensino até a data limite (3 de fevereiro)
- Cadastro na Plataforma Freire
- Pré-inscrição no programa
- Aceitação do Termo de Ciência e Concordância
- Aguardar o resultado preliminar (4 de abril)
- Conferir a lista final dos selecionados (14 de abril)
- Início do pagamento das bolsas (a partir de 1º de maio)
Critérios de desempate
Caso o número de candidatos pré-inscritos na Plataforma Freire supere as 12 mil vagas disponíveis, serão aplicados os seguintes critérios de prioridade:
- Maior nota no Enem 2024
- Maior nota na redação do Enem 2024
- Idade do estudante (mais velho tem preferência)
Formas de concessão
Embora o Sisu seja a principal via de acesso ao Pé-de-Meia Licenciaturas, o programa também prevê outras formas de concessão do benefício:
- Programa Universidade para Todos (Prouni)
- Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)
No entanto, as vagas serão preenchidas prioritariamente pelos ingressantes dos cursos oferecidos por meio do Sisu.
Papel da Capes
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao MEC, é responsável pelo pagamento das bolsas do Pé-de-Meia Licenciaturas. A Capes também gerencia a Plataforma Freire, onde os candidatos devem realizar seu cadastro e pré-inscrição.
É importante destacar que a manifestação de interesse na plataforma não garante automaticamente a concessão da bolsa. A confirmação final é dada exclusivamente pela Capes após a publicação do resultado definitivo.
Outras ações do programa Mais Professores
Além do Pé-de-Meia Licenciaturas, o programa Mais Professores inclui outras ações:
- Bolsa Mais Professores (R$ 2,1 mil mensais)
- Prova Nacional Docente
- Portal de Formação
- Ações de valorização em parceria com bancos públicos e outros ministérios
