O Ministério da Educação (MEC) anunciou oficialmente as datas de pagamento do programa Pé-de-Meia para 2025. Esta iniciativa federal apoia financeiramente estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública, incentivando-os a permanecer na escola e concluir seus estudos. O calendário de pagamentos foi divulgado através da Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial da União.
Calendário de pagamentos do Pé-de-Meia 2025
O cronograma de pagamentos do Pé-de-Meia para 2025 varia conforme o mês de nascimento do estudante. Os depósitos são realizados com base na matrícula, frequência às aulas e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Ensino regular
Para os estudantes do ensino médio regular, os pagamentos seguem o seguinte calendário:
| Mês de Nascimento | Data de Pagamento |
|---|---|
| Janeiro e Fevereiro | 26 de fevereiro |
| Março e Abril | 27 de fevereiro |
| Maio e Junho | 28 de fevereiro |
| Julho e Agosto | 1º de março |
| Setembro e Outubro | 4 de março |
| Novembro e Dezembro | 5 de março |
Educação de Jovens e Adultos (EJA) – Primeiro Semestre
Para os alunos da EJA no primeiro semestre, o calendário de pagamentos é o seguinte:
| Mês de Nascimento | Data de Pagamento |
|---|---|
| Janeiro a Abril | 26 de fevereiro |
| Maio a Agosto | 27 de fevereiro |
| Setembro a Dezembro | 28 de fevereiro |
Educação de Jovens e Adultos (EJA) – Segundo Semestre
O cronograma de pagamentos para os estudantes da EJA no segundo semestre segue esta organização:
| Mês de Nascimento | Data de Pagamento |
|---|---|
| Janeiro a Abril | 1º de março |
| Maio a Agosto | 4 de março |
| Setembro a Dezembro | 5 de março |
Tipos de incentivos do programa Pé-de-Meia
O programa Pé-de-Meia disponibiliza quatro modalidades de incentivos financeiros para os estudantes:
- Incentivo-matrícula
- Incentivo-frequência
- Incentivo-conclusão
- Incentivo-Enem
Incentivo-matrícula
Este benefício é concedido anualmente, no valor de R$ 200, quando o estudante efetua sua matrícula no início do ano letivo.
Incentivo-frequência
No ensino regular, o pagamento é feito em nove parcelas de R$ 200 ao longo do ano, somando um total de R$ 1.800. O estudante deve manter uma frequência mínima de 80% das horas letivas.
Para os alunos da EJA, o bônus é distribuído em quatro parcelas de R$ 225 por semestre cursado, somando R$ 900 por semestre.
Incentivo-conclusão
Este incentivo totaliza R$ 3.000 e é concedido pela conclusão e aprovação em cada um dos três anos letivos do ensino médio, além da participação em avaliações educacionais. O saque deste valor está condicionado à obtenção do certificado de conclusão do ensino médio.
Incentivo-Enem
Os estudantes matriculados no terceiro ano do ensino médio recebem R$ 200 em parcela única por participarem dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Este valor fica disponível para saque imediato.
Processo de pagamento dos incentivos
O Ministério da Educação realiza os pagamentos dos incentivos em contas abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes do primeiro, segundo e terceiro anos do ensino médio matriculados em 2025.
Os estudantes podem acompanhar o agendamento dos pagamentos e os futuros depósitos através do aplicativo Jornada do Estudante. Este aplicativo pode ser baixado em smartphones e tablets, e o acesso é feito utilizando o CPF do estudante na conta do portal Gov.br. É importante notar que a conta pode ser de nível de segurança bronze.
Critérios de elegibilidade para o programa Pé-de-Meia
Para ser elegível ao programa Pé-de-Meia, os estudantes devem atender a certos critérios específicos:
- Estar matriculado no ensino médio regular ou na modalidade EJA em escolas públicas.
- Ser membro de uma família registrada no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
- Estar na faixa etária de 14 a 24 anos.
- Manter frequência escolar mínima de 80% das horas letivas.
É importante ressaltar que não há necessidade de inscrição no programa, pois os estudantes que atendem aos critérios são incluídos automaticamente.
Como verificar a elegibilidade e acompanhar os pagamentos
Os estudantes têm à disposição ferramentas para verificar sua elegibilidade e acompanhar os pagamentos do programa Pé-de-Meia:
- Aplicativo Jornada do Estudante: Disponível para download em smartphones e tablets, este aplicativo permite aos estudantes verificar se têm direito aos benefícios e acompanhar o status dos pagamentos.
- Portal Gov.br: Os estudantes podem acessar informações sobre o programa através de sua conta no portal de serviços digitais do governo federal.
- Caixa Econômica Federal: Como instituição responsável pelos pagamentos, a Caixa disponibiliza informações sobre as contas abertas para os beneficiários do programa.
