O programa Bolsa Família, importante para milhões de brasileiros, sofrerá mudanças importantes em 2025. Com novas regras e fiscalizações mais rigorosas, é essencial entender quem pode enfrentar bloqueios ou cancelamentos do benefício.
Esta matéria esclarece os principais pontos sobre o assunto, oferecendo informações atualizadas e relevantes para os beneficiários.
Calendário de pagamentos do Bolsa Família para março
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) anunciou o calendário de pagamentos do Bolsa Família para o mês de março de 2025. As transferências ocorrerão entre os dias 18 e 31, beneficiando mais de 20 milhões de famílias em todo o Brasil.
Datas de pagamento por NIS
Os depósitos seguem a ordem do último dígito do Número de Inscrição Social (NIS):
- NIS final 1: 18 de março (terça-feira)
- NIS final 2: 19 de março (quarta-feira)
- NIS final 3: 20 de março (quinta-feira)
- NIS final 4: 21 de março (sexta-feira)
- NIS final 5: 24 de março (segunda-feira)
- NIS final 6: 25 de março (terça-feira)
- NIS final 7: 26 de março (quarta-feira)
- NIS final 8: 27 de março (quinta-feira)
- NIS final 9: 28 de março (sexta-feira)
- NIS final 0: 31 de março (segunda-feira)
Antecipações possíveis
Alguns beneficiários podem receber o pagamento antecipadamente:
- Moradores de áreas em estado de emergência ou calamidade pública: pagamento no primeiro dia do calendário (18 de março).
- Beneficiários com NIS final 5 e 0: possível antecipação para o sábado anterior.
Novas regras e fiscalizações
O governo federal anunciou um aumento na rigidez das fiscalizações dos cadastros a partir de março. Essa medida acompanha a implementação do novo CadÚnico e visa garantir que o programa atenda apenas quem realmente necessita.
Corte no orçamento
Um corte de R$ 2 bilhões no orçamento do programa está previsto para este ano. Essa redução pode impactar o número de famílias atendidas e reforça a necessidade de uma fiscalização mais precisa.
Atualização cadastral
A consulta do Bolsa Família será atualizada para todos os beneficiários no aplicativo do programa e no Caixa Tem a partir de 11 de março. Os beneficiários tiveram até 7 de fevereiro para atualizar suas informações cadastrais.
Quem pode ter o Bolsa Família suspenso ou cancelado?
O bloqueio ou cancelamento do Bolsa Família pode ocorrer por diversas razões. É fundamental que os beneficiários estejam atentos às seguintes situações:
- Desatualização do Cadastro Único: A atualização deve ser feita, no máximo, a cada dois anos.
- Renda acima do limite: Famílias com renda per capita superior a R$ 218 podem perder o benefício.
- Descumprimento da frequência escolar: Crianças e adolescentes devem manter a frequência mínima exigida.
- Falta de acompanhamento pré-natal: Gestantes precisam realizar o acompanhamento regularmente.
- Carteira de vacinação desatualizada: A vacinação em dia é um requisito do programa.
- Informações falsas: Fornecer dados incorretos ao governo pode resultar em cancelamento.
Tipos de notificações do Bolsa Família
O programa utiliza diferentes tipos de notificações para informar sobre irregularidades:
- Alerta (advertência): O pagamento continua, mas há um aviso sobre o descumprimento de regras.
- Bloqueio: O pagamento é suspenso no mês da irregularidade. Após regularização, o valor pode ser pago retroativamente.
- Suspensão: O benefício pode ser suspenso por um período de até dois meses. O pagamento retorna após regularização, sem valores retroativos.
- Cancelamento: O benefício é cancelado, exigindo um novo cadastro para tentar retornar ao programa.
Famílias retiradas do Bolsa Família
O MDS intensificou a fiscalização dos beneficiários nos últimos anos:
- Em 2024: Cerca de 1,3 milhão de famílias deixaram de receber o benefício por ultrapassarem o limite de renda.
- Em 2023: 590 mil famílias perderam o benefício.
- Janeiro de 2025: Mais de 325 mil famílias foram retiradas da folha de pagamento.
Contudo, o governo incluiu 110 mil novas famílias no programa em janeiro de 2025.
Valores do Bolsa Família para março de 2025
Os valores do Bolsa Família são ajustados de acordo com a composição da família:
- Famílias unipessoais e sem filhos: R$ 600
- Benefício Primeira Infância: R$ 150 para crianças de 0 a 6 anos
- Benefício Variável Familiar: R$ 50 para jovens de 7 a 18 anos e gestantes
- Benefício Variável Nutriz: R$ 50 para bebês de até 6 meses
Como resolver pendências no Bolsa Família
Se o benefício for suspenso ou houver notificação de irregularidade, siga estes passos:
- Dirija-se ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) de sua cidade.
- Verifique o motivo da restrição.
- Atualize os dados cadastrais.
- Corrija eventuais inconsistências.
Após a atualização, o MDS fará uma nova análise no próximo ciclo de pagamentos. Se a situação estiver regularizada, o benefício pode ser restabelecido no mês seguinte.
Importância da atualização cadastral
A atualização regular do Cadastro Único é essencial para evitar bloqueios ou cancelamentos do Bolsa Família. Recomenda-se:
- Atualizar as informações a cada dois anos, no máximo.
- Comunicar qualquer alteração na composição familiar ou na renda.
- Manter os documentos pessoais em dia.
