Prefeitura municipal inicia uma série de encontros com famílias inscritas no Cadastro Único e beneficiárias do Programa Bolsa Família. As reuniões, que começam em 11 de março, têm como objetivo principal orientar e esclarecer dúvidas sobre os programas sociais. Os encontros acontecerão nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) da cidade até o dia 27 de março.
Objetivos das reuniões
As reuniões têm múltiplos propósitos:
- Orientar as famílias sobre o funcionamento dos programas sociais
- Esclarecer dúvidas relacionadas ao Cadastro Único e ao Bolsa Família
- Fortalecer a proteção social na cidade de Palmas
- Informar sobre as mudanças no sistema do Cadastro Único
- Reforçar a importância do cumprimento das regras para manutenção dos benefícios
Esses encontros são fundamentais para garantir que as famílias tenham acesso às informações necessárias e possam utilizar os programas sociais de forma efetiva.
Importância dos encontros
Os encontros representam uma oportunidade valiosa para:
- Tranquilizar as famílias sobre as alterações no sistema do Cadastro Único
- Reforçar que não haverá bloqueio ou cancelamento de benefícios durante o período de migração para o novo formato
- Obter um diagnóstico preciso das famílias de baixa renda
- Possibilitar a implementação de políticas públicas de proteção social mais eficazes
Mudanças no sistema do Cadastro Único
Durante as reuniões, serão apresentadas as principais alterações no novo sistema do Cadastro Único:
- Obrigatoriedade do CPF: A partir da implantação do novo sistema, o CPF será necessário para inclusão e atualização cadastral.
- Atualização de dados: As famílias serão orientadas sobre a importância de manter suas informações atualizadas no sistema.
- Novas funcionalidades: Serão apresentadas as novas ferramentas e recursos disponíveis no sistema atualizado.
Essas mudanças visam aprimorar a gestão dos programas sociais e garantir maior precisão nas informações cadastrais.
Condicionalidades dos programas
As reuniões também abordarão as condicionalidades dos programas sociais:
- Saúde: Acompanhamento médico regular, vacinação em dia e acompanhamento nutricional de crianças.
- Educação: Frequência escolar mínima para crianças e adolescentes.
- Assistência Social: Participação em atividades socioeducativas para famílias em situação de trabalho infantil.
Essas condicionalidades são estratégias para promover o acesso dos beneficiários aos direitos sociais básicos.
Dados dos programas em Palmas
De acordo com o relatório de Programas e Ações do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) de fevereiro de 2023:
- 59.925 famílias estão inscritas no Cadastro Único em Palmas
- 20.048 famílias são beneficiárias do Programa Bolsa Família na cidade
Esses números demonstram a abrangência e a importância dos programas sociais na capital do Tocantins.
Cronograma das reuniões
As reuniões na cidade de Palmas, no Estado de Tocantins, seguirão o seguinte cronograma:
| CRAS | Data | Horário |
|---|---|---|
| Javaé (Setor Morada do Sol) | 11/03 (terça-feira) | 14:30 |
| Krahó | 12/03 (quarta-feira) | 09:00 |
| Karajá I | 13/03 (quinta-feira) | 14:30 |
| Buritirana – ETI Luiz Nunes de Oliveira | 14/03 (sexta-feira) | 09:00 |
| Kanela – 407 Norte | 18/03 (terça-feira) | 09:00 |
| Taquari – Xerente | 21/03 (sexta-feira) | 14:30 |
| Taquaruçu | 26/03 (quarta-feira) | 09:00 |
| Santa Barbara – Karajá | 27/03 (quinta-feira) | 14:30 |
É importante que as famílias verifiquem o CRAS mais próximo de sua residência e compareçam na data e horário indicados.
Preparação para as reuniões
Para aproveitar ao máximo os encontros, recomenda-se que as famílias:
- Levem documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de residência)
- Anotem suas dúvidas previamente
- Verifiquem a data e horário da reunião em seu CRAS de referência
- Cheguem com antecedência para garantir um bom lugar
Essas medidas ajudarão a tornar as reuniões mais produtivas e eficientes.
Benefícios da participação
Participar dessas reuniões traz diversos benefícios para as famílias:
- Acesso a informações atualizadas sobre os programas sociais
- Esclarecimento de dúvidas diretamente com profissionais da área
- Oportunidade de atualizar dados cadastrais
- Compreensão das novas regras e procedimentos
- Fortalecimento do vínculo com a rede de assistência social
A presença nas reuniões é fundamental para garantir o pleno acesso aos direitos sociais.
Papel da Secretaria Municipal de Ação Social
A Secretaria Municipal de Ação Social (Semas) desempenha um papel central na organização e realização dessas reuniões:
- Coordenação dos encontros nos diferentes CRAS
- Disponibilização de profissionais capacitados para orientar as famílias
- Articulação com outros órgãos e secretarias para garantir informações precisas
- Monitoramento e avaliação do processo de atualização cadastral
O trabalho da Semas é essencial para o sucesso dessa iniciativa e para o fortalecimento das políticas de assistência social em Palmas.
