O governo federal anunciou um conjunto de medidas para conter o aumento dos preços dos alimentos no Brasil. As ações incluem a redução de impostos sobre importações, flexibilização de regulamentações sanitárias e estímulos à produção agrícola. O pacote foi apresentado pelo vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, após encontro com representantes do setor alimentício.
Redução de impostos sobre importações
Uma das medidas mais destacadas é a eliminação do imposto de importação sobre vários produtos alimentícios. O governo planeja zerar as alíquotas de importação para itens como:
- Óleo de girassol (atualmente com alíquota de 9%)
- Azeite de oliva (9%)
- Sardinha (32%)
- Biscoitos (16%)
- Café (19%)
- Carnes (10,8%)
- Açúcar (14%)
- Milho (7,2%)
- Macarrão (14,4%)
O objetivo dessa ação é aumentar a oferta desses produtos no mercado interno, o que pode reduzir os preços para o consumidor final. A expectativa é que a concorrência com os produtos importados leve a uma queda nos preços.
O vice-presidente Alckmin destacou que essas mudanças nas alíquotas precisam ser aprovadas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) nos próximos dias. Ele também afirmou que as medidas terão um “prazo adequado” para produzir efeitos, podendo ser temporárias ou ajustadas conforme a evolução dos preços.
Flexibilização da fiscalização sanitária
Outra medida importante é a flexibilização do sistema de inspeção de produtos de origem animal. O governo permitirá que a fiscalização realizada por municípios tenha validade nacional por um período de um ano.
Muitos produtos inspecionados localmente só podem ser comercializados no próprio município. Com a mudança, esses itens poderão ser vendidos em todo o território nacional, ampliando o mercado para pequenos e médios produtores.
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, explicou que o objetivo é aumentar o número de estações municipais com autorização para análise nacional. A meta é aumentar o número de unidades de 1.500 para 3.000, ainda abaixo do total de 5.571 municípios no Brasil.
Essa medida deve beneficiar principalmente a agricultura familiar, permitindo que produtos como frangos caipiras, embutidos e laticínios ganhem competitividade no mercado nacional.
Fortalecimento dos estoques reguladores
O governo também anunciou o fortalecimento dos estoques reguladores de alimentos. Esses estoques funcionam como uma reserva estratégica, sendo abastecidos quando os preços estão baixos e liberados no mercado em momentos de alta, ajudando a controlar as variações de preços.
Nos últimos anos, os estoques reguladores foram quase completamente esgotados. A recomposição dessas reservas é considerada uma medida importante para trazer mais estabilidade ao mercado de alimentos a médio e longo prazo.
Parceria com o setor varejista
Uma iniciativa anunciada pelo governo é a parceria com redes de supermercados para divulgar produtos em promoção. A ideia é selecionar itens com preços mais baixos e dar visibilidade a essas ofertas, estimulando a concorrência e beneficiando o consumidor.
O vice-presidente Alckmin destacou que essa ação busca beneficiar o consumidor por meio da colaboração entre o governo e a iniciativa privada. A expectativa é que a divulgação de melhores preços ajude os consumidores a fazer escolhas mais econômicas.
Estímulos à produção de alimentos da cesta básica
O plano do governo inclui incentivos à produção de alimentos da cesta básica. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, anunciou que serão aumentados os subsídios para empréstimos com juros mais baixos para a produção desses produtos.
Essa medida deve beneficiar tanto a agricultura familiar quanto os médios produtores. O objetivo é aumentar a oferta desses alimentos no mercado interno, o que pode ajudar a reduzir os preços.
Pedido aos governadores para redução do ICMS
O governo federal fará um apelo aos governadores estaduais para que reduzam as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos da cesta básica.
Alckmin lembrou que o governo federal já isentou os tributos federais sobre a cesta básica, mas alguns produtos ainda estão sujeitos ao ICMS estadual. A redução desse imposto pode ajudar a diminuir ainda mais os preços para o consumidor.
Motivações e contexto político
O anúncio dessas medidas ocorre em um momento de pressão sobre o governo devido ao aumento nos preços dos alimentos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou preocupação com essa questão, considerada um dos fatores para a queda em sua popularidade.
O presidente Lula não esteve presente no anúncio oficial do pacote de medidas nem na reunião prévia com empresários do setor alimentício. Sua ausência nesse momento gerou especulações nos bastidores políticos.
