O programa Pé-de-Meia, iniciativa do Ministério da Educação (MEC), visa apoiar financeiramente estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública. Em 2025, o programa oferecerá um incentivo especial de R$ 1.000 para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Veja quando e como esses pagamentos serão realizados, além de informações sobre o programa e seus benefícios.
Entendendo o programa Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia é uma política pública criada para incentivar a permanência e conclusão do ensino médio por estudantes de famílias de baixa renda. O programa oferece apoio financeiro aos alunos, visando reduzir a evasão escolar e melhorar as perspectivas educacionais e profissionais dos jovens brasileiros.
Público-alvo do programa
O programa atende a estudantes matriculados no ensino médio regular e na modalidade EJA que fazem parte de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A inclusão no programa é automática para os alunos que atendem aos critérios estabelecidos.
Tipos de incentivos oferecidos
O Pé-de-Meia oferece quatro categorias de incentivos financeiros:
- Incentivo-matrícula
- Incentivo-frequência
- Incentivo-conclusão
- Incentivo-Enem
Cada incentivo tem um valor específico e critérios de elegibilidade próprios.
Calendário de pagamentos para 2025
O MEC divulgou o calendário de pagamentos do Pé-de-Meia para 2025 através da Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial da União. Os depósitos seguem um cronograma baseado no mês de nascimento do estudante e variam de acordo com a modalidade de ensino.
Pagamentos para alunos do ensino regular
Para os estudantes do ensino médio regular, os pagamentos são distribuídos ao longo do ano letivo, considerando a matrícula, frequência e participação no Enem.
Pagamentos para alunos do EJA
Os alunos da EJA receberão os incentivos em quatro parcelas semestrais de R$ 225, totalizando R$ 900 por semestre cursado. O valor de R$ 1.000 mencionado anteriormente refere-se ao total aproximado que um estudante do EJA pode receber ao longo de um semestre, considerando os diferentes tipos de incentivos.
Liberação do pagamento de R$ 1.000 para alunos do EJA
O pagamento de aproximadamente R$ 1.000 para alunos do EJA será liberado ao longo do semestre letivo, dividido em parcelas. O calendário específico para o EJA em 2025 é o seguinte:
Auxílio-frequência (EJA em 4 parcelas):
Calendário de pagamento do EJA
| Parcela | Pagamento |
| 1 | de 23 a 30 de abril |
| 2 | de 26 de maio a 2 de junho |
| 3 | de 23 a 30 de junho |
| 4 | de 21 a 28 de julho |
- Conclusão Eja 1° semestre R$ 1000: 18 a 25/08
Como acessar os benefícios do Pé-de-Meia
Para receber os incentivos do Pé-de-Meia, os estudantes não precisam se inscrever. O processo é automático para aqueles que atendem aos critérios do programa.
Verificação de elegibilidade
Os alunos podem verificar se têm direito aos benefícios através do aplicativo Jornada do Estudante. O app está disponível para smartphones e tablets, e o acesso é feito usando o CPF do estudante e a conta no portal Gov.br.
Abertura de conta bancária
O MEC abrirá automaticamente uma conta na Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes elegíveis. Todos os incentivos serão depositados nesta conta.
Critérios para recebimento dos incentivos
Para receber os incentivos do Pé-de-Meia, os estudantes devem atender a certos requisitos:
Incentivo-matrícula
- Confirmação da matrícula no início do ano ou semestre letivo
- Valor: R$ 200 pago uma vez por ano ou semestre
Incentivo-frequência
- Manutenção de frequência escolar mínima de 80% das horas letivas
- Para o EJA: Quatro parcelas de R$ 225 por semestre
Incentivo-conclusão
- Conclusão com aprovação de cada ano letivo
- Participação em avaliações educacionais
- Valor total: R$ 3.000, disponível para saque após a obtenção do certificado de conclusão do ensino médio
Incentivo-Enem
- Participação comprovada nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
- Valor: R$ 200 em parcela única para estudantes do terceiro ano.
