A Prefeitura anunciou o início das inscrições para o programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”, oferecendo a oportunidade de conquistar uma das 90 casas disponíveis.
O programa “Minha Casa, Minha Vida” representa uma chance para muitas famílias realizarem o sonho da casa própria. As inscrições estarão abertas por 10 dias, permitindo que os interessados se cadastrem e concorram a uma das unidades habitacionais. É fundamental que os candidatos atendam aos critérios estabelecidos pela Caixa Econômica Federal e pelo Ministério das Cidades para serem elegíveis.
A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania será responsável pela análise criteriosa das inscrições, garantindo que as famílias selecionadas se enquadrem nos requisitos do programa.
Critérios de seleção e prioridades
O processo de seleção para o programa “Minha Casa, Minha Vida” segue diretrizes específicas estabelecidas pelo Ministério das Cidades. Estas normas visam garantir que as unidades habitacionais sejam distribuídas de forma justa, priorizando famílias em situação de maior vulnerabilidade social.
Grupos prioritários
Entre os grupos prioritários para a seleção, destacam-se:
- Famílias chefiadas por mulheres
- Pessoas com deficiência
- Idosos
- Famílias com crianças ou adolescentes
- Pessoas que recebem o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Distribuição das unidades
Das 90 casas disponíveis:
- 45 unidades (50%) serão destinadas a beneficiários do BPC e Bolsa Família
- 9 unidades (10%) serão reservadas para pessoas com deficiência e idosos
Critérios adicionais
Outros fatores considerados na seleção incluem:
- Presença de pessoas negras na composição familiar
- Famílias com membros portadores de câncer ou doenças raras crônicas e degenerativas
- Mulheres vítimas de violência doméstica
- Integrantes de comunidades indígenas e quilombolas
- Residentes em áreas de risco
Benefícios do programa
Moradia digna
- Casas construídas com padrões de qualidade e segurança
- Infraestrutura básica como água, luz e saneamento
- Localização em áreas com acesso a serviços públicos essenciais
Estabilidade financeira
- Prestações acessíveis, compatíveis com a renda familiar
- Ajuda financeira do governo que diminui o custo do imóvel
- Oportunidade de investimento a longo prazo
Impacto social
- Redução da falta de moradias no município
- Promoção da inclusão social de famílias vulneráveis
- Fortalecimento do senso de comunidade e pertencimento
Processo de inscrição
O cadastro para o programa “Minha Casa, Minha Vida” em Matão-SP será realizado exclusivamente online, através do site oficial da Prefeitura Municipal. Este método foi escolhido para facilitar o acesso e agilizar o processo de inscrição.
Passo a passo para inscrição
- Acesse o site www.matao.sp.gov.br/inscricoesminhacasaminhavida
- Preencha o formulário com informações pessoais e familiares
- Anexe os documentos solicitados
- Revise todas as informações antes de enviar
- Aguarde a confirmação da inscrição por e-mail
Período de inscrição
As inscrições começaram desde 24 de fevereiro, segunda-feira, e vai até as 23:59 do dia 5 de março de 2025. É importante respeitar este prazo, pois inscrições fora deste período não serão aceitas.
Suporte para inscrição
Para famílias com dificuldade de acesso à internet ou que necessitem de auxílio para realizar a inscrição, os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) de Matão estarão disponíveis para oferecer suporte durante todo o período de inscrições.
Documentação necessária
Para participar do processo seletivo do “Minha Casa, Minha Vida” em Matão, é essencial que os candidatos apresentem a documentação correta e atualizada. A falta ou irregularidade nos documentos pode resultar na desclassificação do candidato.
Documentos básicos
- Documentos de identidade (RG e CPF) de todos os integrantes da família
- Comprovante de residência atualizado
- Certidão de nascimento ou casamento
- Comprovante de renda familiar
- Carteira de trabalho (mesmo que desempregado)
Documentos específicos
Dependendo da situação familiar, podem ser solicitados:
- Laudo médico (para pessoas com deficiência ou doenças crônicas)
- Documento que comprova o recebimento do Bolsa Família ou BPC
- Documento comprobatório de violência doméstica (se aplicável)
- Declaração de pertencimento a comunidades indígenas ou quilombolas
Atualização do CadÚnico
É fundamental que as famílias mantenham seu cadastro no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) atualizado, pois estas informações serão utilizadas no processo de seleção.
Análise e seleção das famílias
Depois que as inscrições terminarem, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania de Matão começará a analisar e selecionar as famílias para o programa “Minha Casa, Minha Vida”.
Etapas do processo de seleção
- Verificação da documentação enviada
- Análise do perfil socioeconômico das famílias
- Aplicação dos critérios de prioridade estabelecidos
- Hierarquização das famílias conforme pontuação obtida
- Validação final da lista de selecionados
Critérios de desempate
Em caso de empate entre candidatos, o critério de definição será a idade, priorizando os mais velhos. Este método visa garantir uma seleção justa e transparente.
Divulgação dos resultados
Após a conclusão do processo de seleção, a lista dos contemplados será enviada à Caixa Econômica Federal para validação final. Os resultados serão divulgados no site da Prefeitura de Matão e nos canais oficiais de comunicação do município.
