O governo federal divulgou recentemente o calendário do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para o ano de 2025. Esta modalidade de saque, que permite aos trabalhadores retirar uma parte do saldo de suas contas do FGTS anualmente, tem gerado interesse significativo entre os brasileiros.
O presente artigo oferece uma análise detalhada sobre o calendário de 2025, o funcionamento do saque-aniversário, e informações relevantes para os trabalhadores que desejam aderir ou já fazem parte desta modalidade.
Calendário do saque-aniversário 2025
O calendário do saque-aniversário do FGTS para 2025 foi estruturado de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Cada beneficiário terá um período específico para realizar o saque, que se estende por três meses a partir do primeiro dia útil do mês de seu aniversário.
Confira abaixo as datas estabelecidas:
- Janeiro: 2 de janeiro a 31 de março de 2025
- Fevereiro: 3 de fevereiro a 30 de abril de 2025
- Março: 3 de março a 30 de maio de 2025
- Abril: 1º de abril a 30 de junho de 2025
- Maio: 2 de maio a 31 de julho de 2025
- Junho: 2 de junho a 29 de agosto de 2025
- Julho: 1º de julho a 30 de setembro de 2025
- Agosto: 1º de agosto a 31 de outubro de 2025
- Setembro: 1º de setembro a 28 de novembro de 2025
- Outubro: 1º de outubro a 30 de dezembro de 2025
- Novembro: 3 de novembro de 2025 a 30 de janeiro de 2026
- Dezembro: 1º de dezembro de 2025 a 27 de fevereiro de 2026
É fundamental que os trabalhadores fiquem atentos às datas correspondentes ao seu mês de nascimento para não perderem a oportunidade de realizar o saque dentro do prazo estipulado.
Funcionamento do saque-aniversário
O saque-aniversário do FGTS é uma alternativa ao saque-rescisão, permitindo que o trabalhador retire anualmente uma parcela do saldo de sua conta do FGTS. Esta modalidade foi implementada com o objetivo de oferecer maior flexibilidade financeira aos trabalhadores, possibilitando o acesso a uma parte dos recursos do fundo sem a necessidade de desligamento do emprego.
Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador abre mão do direito de sacar o valor integral da conta do FGTS em caso de demissão sem justa causa. Nesta situação, o trabalhador terá direito apenas à multa rescisória de 40% sobre o valor depositado pelo empregador.
É importante ressaltar que a adesão ao saque-aniversário é opcional e pode ser realizada a qualquer momento. No entanto, uma vez feita a opção, o trabalhador deve permanecer nesta modalidade por um período mínimo de 24 meses antes de poder retornar ao sistema de saque-rescisão.
Processo de adesão ao saque-aniversário
Para aderir ao saque-aniversário, o trabalhador deve seguir alguns passos simples:
- Acessar o aplicativo FGTS ou o site oficial da Caixa Econômica Federal
- Efetuar o login com as credenciais de acesso
- Selecionar a opção “Saque-aniversário” no menu principal
- Ler atentamente os termos e condições apresentados
- Confirmar a adesão à modalidade
Após a confirmação, o trabalhador estará automaticamente inscrito no saque-aniversário e poderá realizar o primeiro saque no ano seguinte, conforme o calendário estabelecido.
Cálculo do valor do saque-aniversário
O valor disponível para saque na modalidade aniversário é calculado com base no saldo total das contas do FGTS do trabalhador. O cálculo segue uma tabela de alíquotas progressivas, que varia de 5% a 50% do saldo, acrescido de uma parcela adicional fixa. Quanto maior o saldo, menor a alíquota aplicada.
Tabela de alíquotas e parcelas adicionais:
| Faixa de Saldo (R$) | Alíquota | Parcela Adicional |
|---|---|---|
| Até 500,00 | 50% | – |
| 500,01 a 1.000,00 | 40% | R$ 50,00 |
| 1.000,01 a 5.000,00 | 30% | R$ 150,00 |
| 5.000,01 a 10.000,00 | 20% | R$ 650,00 |
| 10.000,01 a 15.000,00 | 15% | R$ 1.150,00 |
| 15.000,01 a 20.000,00 | 10% | R$ 1.900,00 |
| Acima de 20.000,01 | 5% | R$ 2.900,00 |
Por exemplo, um trabalhador com saldo de R$ 10.000,00 no FGTS teria direito a sacar R$ 2.650,00 (20% de R$ 10.000,00 + parcela adicional de R$ 650,00).
Vantagens do saque-aniversário
A modalidade de saque-aniversário apresenta algumas vantagens para os trabalhadores:
- Acesso anual a uma parte do saldo do FGTS
- Possibilidade de utilizar os recursos para investimentos ou quitação de dívidas
- Manutenção dos depósitos mensais realizados pelo empregador
- Opção de antecipar saques futuros através de empréstimos bancários
Estas vantagens tornam o saque-aniversário uma opção atraente para trabalhadores que buscam maior liquidez de seus recursos do FGTS.
Desvantagens do saque-aniversário
Apesar das vantagens, é importante considerar também as desvantagens desta modalidade:
- Perda do direito ao saque integral do FGTS em caso de demissão sem justa causa
- Limitação do valor disponível para saque anualmente
- Necessidade de permanecer na modalidade por pelo menos 24 meses antes de poder retornar ao saque-rescisão
- Possível redução do montante acumulado no FGTS ao longo do tempo
Estas desvantagens devem ser ponderadas cuidadosamente antes da adesão ao saque-aniversário.
Comparação entre saque-aniversário e saque-rescisão
Para auxiliar na tomada de decisão, é útil comparar as principais características do saque-aniversário e do saque-rescisão:
Saque-aniversário:
- Permite saques anuais de parte do saldo do FGTS
- Mantém os depósitos mensais do empregador
- Limita o saque em caso de demissão sem justa causa à multa rescisória
Saque-rescisão:
- Permite o saque integral do saldo do FGTS em caso de demissão sem justa causa
- Não permite saques anuais
- Mantém os depósitos mensais do empregador
A escolha entre as duas modalidades dependerá das necessidades e objetivos financeiros de cada trabalhador.
Procedimentos para realização do saque
Uma vez aderido ao saque-aniversário e dentro do período estabelecido no calendário, o trabalhador pode realizar o saque seguindo estes passos:
- Acessar o aplicativo FGTS ou o site da Caixa
- Selecionar a opção de saque-aniversário
- Escolher a forma de recebimento (crédito em conta ou saque presencial)
- Confirmar a solicitação
Se optar pelo crédito em conta, o valor estará disponível em até 5 dias úteis. Para saque presencial, será necessário agendar o atendimento em uma agência da Caixa.
Mudança de modalidade: Retorno ao saque-rescisão
Caso o trabalhador deseje retornar à modalidade de saque-rescisão, é possível solicitar a mudança através do aplicativo ou site do FGTS. No entanto, é importante observar que:
- A mudança só terá efeito após 25 meses da data da solicitação
- Não pode haver operações de antecipação de saque-aniversário em andamento
- O trabalhador continuará tendo direito aos saques anuais até a efetivação da mudança
Esta regra visa evitar mudanças frequentes entre as modalidades e garantir a estabilidade do sistema.
Utilização do saque-aniversário como garantia de empréstimos
Uma possibilidade interessante oferecida pelo saque-aniversário é a utilização dos saques futuros como garantia para empréstimos bancários. Esta modalidade de crédito, conhecida como antecipação do saque-aniversário, permite que o trabalhador tenha acesso a um montante maior de recursos, antecipando até 3 anos de saques.
As principais características desta linha de crédito são:
- Taxas de juros geralmente mais baixas que outras modalidades de empréstimo pessoal
- Prazo de pagamento estendido
- Desconto automático dos valores devidos nos saques anuais
- Possibilidade de antecipar até 3 anos de saques
Esta opção pode ser interessante para trabalhadores que necessitam de um valor mais expressivo para investimentos ou quitação de dívidas.
