O programa Pé-de-Meia, iniciativa do Governo Federal, traz novidades para estudantes do ensino médio em 2025. Veja quem pode receber o incentivo financeiro, como funciona o calendário de pagamentos e quais são os requisitos para participar do programa.
Entendendo o programa Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia é uma iniciativa governamental criada em 2024 com o objetivo de reduzir a evasão escolar no ensino médio. O programa oferece auxílio financeiro para incentivar a permanência e conclusão dos estudos nesta etapa escolar.
Público-alvo do programa
O programa atende estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas, com idade entre 14 e 24 anos.
Objetivos principais
Os principais objetivos do Pé-de-Meia incluem:
- Combater a evasão escolar no ensino médio
- Estimular a conclusão desta etapa educacional
- Diminuir as barreiras de acesso ao ensino superior e promover a equidade educacional
- Melhorar as oportunidades no mercado de trabalho
Requisitos para Participação no Programa
Para ingressar no Pé-de-Meia, os estudantes devem cumprir critérios específicos.Estes requisitos garantem que o auxílio chegue aos alunos que mais necessitam do apoio financeiro.
Documentação necessária
Os alunos devem possuir:
- Cadastro de Pessoa Física (CPF) ativo
- Inscrição no CadÚnico
Critérios acadêmicos
Além disso, é preciso:
- Estar matriculado no início do ano letivo
- Garantir uma frequência mínima de 80% das horas letivas
- Participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb)
Valores e Modalidades de Pagamento
O programa Pé-de-Meia oferece diferentes modalidades de pagamento aos estudantes participantes. Cada modalidade tem um valor específico e critérios próprios para recebimento.
Incentivo de Matrícula: O pagamento inicial do programa corresponde ao incentivo de matrícula, no valor de R$ 200. Este valor é pago uma única vez, no início do ano letivo, para os alunos que efetivarem sua matrícula.
Incentivo de Frequência: Os estudantes recebem este incentivo ao longo do ano, totalizando R$ 1.800, distribuídos em nove parcelas de R$ 200 cada. Este pagamento está condicionado à manutenção da frequência escolar mínima exigida.
Bônus de Aprovação: Os estudantes aprovados ao final do ano letivo recebem um bônus de R$ 1.000. Este valor serve como estímulo adicional para o bom desempenho acadêmico.
Bônus do Enem: No último ano do ensino médio, os estudantes que realizarem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) recebem um bônus adicional de R$ 200.
Calendário de Pagamentos para 2025
O Ministério da Educação (MEC) anunciou o calendário de pagamentos do Pé-de-Meia para 2025. As datas foram organizadas de forma a distribuir os incentivos ao longo do ano letivo.
Quais CPFs estão na lista da caixa para receber R$ 200 em março?
Cronograma de pagamento do incentivo de frequência
As nove parcelas do incentivo de frequência serão pagas conforme o seguinte calendário:
- 23 a 30 de abril de 2025
- 26 de maio a 2 de junho de 2025
- 23 a 30 de junho de 2025
- 21 a 28 de julho de 2025
- 22 a 29 de setembro de 2025
- 20 a 27 de outubro de 2025
- 25 de novembro a 2 de dezembro de 2025
- 22 a 30 de dezembro de 2025
- 2 a 9 de fevereiro de 2026
Data do pagamento do bônus de conclusão
O bônus de conclusão, pago aos alunos aprovados que realizarem o Enem, tem previsão de pagamento entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026.
Pé-de-Meia para estudantes da EJA
O programa Pé-de-Meia também inclui os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Esta modalidade de ensino recebe um tratamento diferenciado dentro do programa.
Incentivo para EJA: Os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) recebem um incentivo total de R$ 900.
Forma de pagamento: O valor é dividido em quatro parcelas, pagas ao longo do primeiro semestre do ano letivo.
Calendário específico
As datas de pagamento para os estudantes da EJA são as seguintes:
- 23 a 30 de abril de 2025
- 26 de maio a 2 de junho de 2025
- 23 a 30 de junho de 2025
- 21 a 28 de julho de 2025
