O programa Pé-de-Meia, iniciativa do Ministério da Educação (MEC), completa um ano de existência em 2025, trazendo novidades e atualizações importantes para os estudantes do ensino médio da rede pública. Este incentivo educacional visa promover a permanência escolar, a conclusão desta etapa de ensino e a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Com as regras atualizadas para 2025, é fundamental que os estudantes e suas famílias estejam cientes das mudanças e dos critérios de elegibilidade para o programa.
Critérios de elegibilidade
O Pé-de-Meia é direcionado a estudantes do ensino médio da rede pública que se enquadram em determinados critérios socioeconômicos. Para ser elegível ao programa em 2025, o estudante deve atender aos seguintes requisitos:
- Estar matriculado no ensino médio regular da rede pública;
- Ter entre 14 e 24 anos para o ensino regular;
- Para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), a faixa etária é de 19 a 24 anos;
- Fazer parte de uma família registrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) desde janeiro de 2024;
- Ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo;
- Possuir inscrição ativa no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
- Manter frequência escolar mínima de 80% mensalmente.
É importante ressaltar que não há necessidade de inscrição individual no programa. O MEC realiza a inclusão automática dos estudantes que se enquadram nos critérios estabelecidos.
Processo de seleção e inclusão
O processo de seleção dos beneficiários do Pé-de-Meia ocorre de forma automatizada, sem a necessidade de inscrição por parte do estudante. O fluxo de informações segue as seguintes etapas:
- As redes de ensino estaduais, distrital e municipais, assim como as instituições federais que oferecem ensino médio, enviam os dados de matrícula escolar ao Governo Federal.
- O governo federal realiza o cruzamento dessas informações com os dados do CadÚnico;
- A partir desse cruzamento, é verificada a elegibilidade do estudante para o recebimento do incentivo.
Este sistema integrado garante que todos os estudantes que atendem aos critérios sejam contemplados, minimizando a possibilidade de exclusão por falta de informação ou dificuldades no processo de inscrição.
Valores e modalidades de incentivo
O programa Pé-de-Meia oferece diferentes modalidades de incentivo financeiro aos estudantes elegíveis. Em 2025, os valores e as formas de pagamento foram atualizados, contemplando as seguintes categorias:
- Incentivo de Matrícula: R$ 200, pago uma vez por ano;
- Incentivo de Frequência: R$ 200 mensais, distribuídos em nove parcelas ao longo do ano letivo.
- Incentivo-Conclusão: R$ 1.000 pagos ao final de cada ano letivo concluído;
- Bônus Enem: R$ 200 adicionais para os concluintes do terceiro ano que participarem dos dois dias do Enem.
Estes valores são depositados em uma conta digital aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome do estudante beneficiário.
Acesso aos benefícios
Para acessar os benefícios do Pé-de-Meia, os estudantes devem seguir alguns passos importantes:
- Consultar a elegibilidade pelo aplicativo Jornada do Estudante;
- Realizar o login no aplicativo utilizando o CPF e a conta Gov.br (nível bronze é suficiente);
- Para estudantes menores de 18 anos, o responsável legal deve realizar o desbloqueio da conta no aplicativo Caixa Tem.
- Acompanhar os depósitos e movimentações através do aplicativo Caixa Tem.
É fundamental que os estudantes mantenham seus dados atualizados e acompanhem regularmente as informações disponibilizadas pelos canais oficiais do programa.
Calendário de pagamentos
O MEC publica anualmente o calendário de pagamentos do programa Pé-de-Meia. As datas específicas para 2025 já foram anunciadas. Veja:
O incentivo de matrícula, no valor de R$ 200, será creditado entre 31 de março e 7 de abril.
Os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também são contemplados com o incentivo. Segundo o Ministério da Educação (MEC), o valor total é de R$ 900, dividido em quatro parcelas.
Calendário de pagamento para EJA
| Parcela | Período de Pagamento |
|---|---|
| 1 | 23 a 30 de abril de 2025 |
| 2 | 26 de maio a 2 de junho de 2025 |
| 3 | 23 a 30 de junho de 2025 |
| 4 | 21 a 28 de julho de 2025 |
Canais de comunicação e suporte
O MEC disponibiliza diversos canais para que os estudantes possam obter informações e suporte relacionados ao Pé-de-Meia:
- Aplicativo Jornada do Estudante;
- Fale Conosco do MEC (telefone 0800-616161);
- Site oficial do Ministério da Educação;
- Aplicativos da Caixa Econômica Federal: Caixa Tem e Benefícios Sociais Caixa.
- Portal Cidadão da Caixa.
Estes canais oferecem assistência para dúvidas sobre elegibilidade, pagamentos, e procedimentos relacionados ao programa.
