O Ministério da Educação (MEC) está finalizando os pagamentos do programa Pé-de-Meia neste mês de fevereiro. Nesta quinta-feira, dia 27, foram realizados os últimos depósitos para os estudantes do 1º e 2º ano ensino médio que cumpriram os requisitos estabelecidos. Mas e as próximas datas? Quando vai ter novos pagamentos do benefício? Esta matéria traz informações detalhadas sobre o cronograma de pagamentos, os beneficiários contemplados e as perspectivas para os próximos meses. Veja todos os detalhes a seguir!
O que é o programa Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia é uma iniciativa do governo federal que visa incentivar a permanência e conclusão do ensino médio por meio de auxílio financeiro aos estudantes. Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o programa oferece um incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança para alunos matriculados no ensino médio público.
O objetivo principal do Pé-de-Meia é reduzir a desigualdade social entre os jovens, promovendo maior inclusão por meio da educação e estimulando a mobilidade social. Para isso, o programa conta com a colaboração dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, que fornecem as informações necessárias sobre os estudantes matriculados em suas respectivas redes de ensino.
Cronograma de pagamentos em fevereiro
Os pagamentos do Pé-de-Meia em fevereiro foram divididos em três datas principais:
- 25 de fevereiro de 2025: Depósito para concluintes do ensino médio em 2024 nascidos de janeiro a junho.
- 26 de fevereiro de 2025: Depósito para concluintes do ensino médio em 2024 nascidos de julho a dezembro.
- 27 de fevereiro de 2025: Depósito para alunos do 1º e 2º ano que foram aprovados em 2024.
Valores e critérios para recebimento
Os valores depositados pelo programa Pé-de-Meia variam de acordo com a situação do estudante:
- R$ 1.000 para estudantes do ensino regular e da educação de jovens e adultos (EJA) que passaram de ano em 2024.
- R$ 200 adicionais para quem cursou a última série, participou dos dois dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e foi aprovado ao fim do ano.
- R$ 1.000 para alunos do 1º e do 2º ano que passaram de ano.
É importante destacar que os alunos que cursaram o 1º ou 2º ano em 2024 só poderão retirar o valor da poupança após concluírem o ensino médio.
Atualizações de dados e pagamentos pendentes
Algumas redes de ensino ainda estão em processo de atualização dos dados dos alunos. O prazo para o envio correto das informações pelas secretarias de educação é de dois meses. Nestes casos, é provável que as parcelas sejam pagas aos estudantes até o final de abril.
Além disso, alunos de escolas que ainda não concluíram o ano letivo de 2024 também receberão o incentivo assim que suas aprovações forem informadas pelas respectivas redes de ensino. Aqueles que tiveram uma ou mais parcelas bloqueadas no ano passado ainda poderão receber os valores nos próximos meses, desde que cumpram os requisitos estabelecidos.
Como acessar o benefício
Os depósitos do Pé-de-Meia são realizados pelo MEC em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que atendem aos critérios do programa. Para os menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta, o saque do dinheiro ou a utilização do aplicativo Caixa Tem. Essa autorização pode ser feita pelo aplicativo ou em uma agência bancária da Caixa.
Estudantes com 18 anos ou mais já têm a conta desbloqueada para utilização do valor recebido.
Quais as novas datas do Pé-de-Meia?
O programa Pé-de-Meia tem como meta oferecer um incentivo total de até R$ 9.200 por aluno ao longo de todas as séries do ensino médio. Isso inclui parcelas por frequência e depósitos em poupança ao final de cada ano concluído com aprovação.
No entanto, é importante ressaltar que, até o momento, o governo não divulgou o calendário de pagamentos para 2025 nem novas datas para os próximos meses. Os estudantes e suas famílias devem ficar atentos às comunicações oficiais do Ministério da Educação para obter informações atualizadas sobre o programa.
