O programa Bolsa Família, principal iniciativa de transferência de renda do governo brasileiro, retomará seus pagamentos em março de 2025. Com expectativa de atender mais de 20 milhões de pessoas, o programa traz novidades e mantém benefícios importantes para as famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade.
Valores do Bolsa Família em março
O valor base do Bolsa Família permanecerá em R$ 600 por família em março. No entanto, esse montante pode aumentar conforme a composição familiar e a situação de cada beneficiário. Não há limite para o acúmulo de benefícios adicionais, permitindo que as famílias recebam um valor total superior ao piso estabelecido.
Benefícios adicionais do programa
O Bolsa Família oferece diversos benefícios complementares, que se somam ao valor base. Esses adicionais são:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família
- Benefício Complementar (BCO): Adicional concedido para assegurar que nenhuma família receba menos de R$ 600 mensais.
- Benefício Primeira Infância (BPI): Acréscimo de R$ 150 para cada criança da família com idade entre 0 e 7 anos.
- Benefício Variável Familiar (BVF): Adicional de R$ 50 destinado a gestantes e crianças/adolescentes de 7 a 18 anos.
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): Valor extra de R$ 50 para cada bebê de até sete meses de idade na família.
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): Auxílio temporário concedido para garantir valores recebidos antes do Bolsa Família, válido até maio de 2025.
Esses benefícios adicionais são calculados automaticamente pelo sistema do Bolsa Família, considerando as informações cadastrais de cada família.
Possibilidade de redução nos valores
Embora o programa ofereça diversos adicionais, é importante destacar que algumas famílias podem experimentar uma redução nos valores recebidos em março. Isso ocorre devido à chamada “regra de proteção”, que afeta novas famílias a cada mês.
Regras de proteção e suas implicações
As regras do Bolsa Família preveem três cenários quando uma família tem aumento em sua renda per capita:
- Renda elevada para valor menor que R$ 218: Neste caso, não há alterações no benefício. A família continua recebendo o Bolsa Família normalmente, sem redução no valor.
- Renda elevada para valor entre R$ 219 e R$ 759: A família entra na Regra de Proteção. Continuará recebendo o Bolsa Família por mais dois anos, porém com valor reduzido. Se a renda voltar a diminuir, o benefício retorna ao patamar original.
- Renda elevada para mais de R$ 759: Nesta situação, a família é automaticamente desligada do programa. O governo entende que a família não necessita mais do auxílio e a vaga é cedida para outro beneficiário em situação de maior vulnerabilidade.
Cronograma de pagamentos do Bolsa Família para março
Os pagamentos do Bolsa Família em março serão realizados de forma escalonada, conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário. Confira as datas:
- 18 de março: NIS final 1
- 19 de março: NIS final 2
- 20 de março: NIS final 3
- 21 de março: NIS final 4
- 24 de março: NIS final 5
- 25 de março: NIS final 6
- 26 de março: NIS final 7
- 27 de março: NIS final 8
- 28 de março: NIS final 9
- 31 de março: NIS final 0
Importância do Cadastro Único
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) é o principal requisito para acesso ao Bolsa Família e a diversos outros benefícios sociais.. Manter as informações atualizadas no CadÚnico é essencial para garantir o recebimento correto dos benefícios.
Atualização cadastral
As famílias precisam atualizar suas informações no CadÚnico pelo menos a cada dois anos ou sempre que houver alterações na composição familiar, endereço ou renda. A atualização pode ser realizada nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou em postos de atendimento do Cadastro Único no município.
Dados necessários para cadastro e atualização
Para realizar o cadastro ou a atualização, é necessário apresentar:
- Documento oficial de identificação de cada integrante da família
- CPF de todos os membros da família
- Comprovante de residência
- Declaração de matrícula escolar para crianças e adolescentes
- Carteira de trabalho (se houver)
Condicionalidades do Bolsa Família
O programa Bolsa Família possui condicionalidades que as famílias beneficiárias devem cumprir para continuar recebendo o auxílio. Essas condições visam promover o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social.
Condicionalidades na área de educação
- Presença mínima de 60% nas aulas para crianças de 4 e 5 anos
- Presença mínima de 75% nas aulas para crianças e adolescentes de 6 a 17 anos
Condicionalidades na área de saúde
- Monitoramento do esquema de vacinação para crianças com menos de 7 anos
- Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil
- Realização do pré-natal para gestantes
Acompanhamento das condicionalidades
O cumprimento das condicionalidades é monitorado pelos ministérios da Educação e da Saúde, em parceria com estados e municípios. As famílias que não cumprem as condicionalidades podem ter o benefício bloqueado, suspenso ou até cancelado, dependendo da situação.
Como consultar sua elegibilidade para o Bolsa Família
Para saber se tem direito ao Bolsa Família, é necessário verificar se a família atende aos critérios de elegibilidade do programa. Os principais requisitos são:
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
- Possuir renda familiar per capita de no máximo R$ 218 mensais
Consulta da situação do benefício
Os beneficiários podem verificar a situação do seu benefício pelos seguintes canais:
- Aplicativo Bolsa Família
- Aplicativo Caixa Tem
- Site da Caixa Econômica Federal
- Atendimento Caixa ao Cidadão (telefone 111)
Formas de recebimento do Bolsa Família
O benefício do Bolsa Família pode ser recebido de diferentes formas, conforme a preferência e a situação de cada beneficiário.
Conta Poupança Social Digital
A maioria dos beneficiários recebe o Bolsa Família através da Conta Poupança Social Digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem. Esta conta permite:
- Pagamento de contas
- Transferências
- Compras online e em estabelecimentos físicos usando o cartão de débito virtual
Cartão do Bolsa Família
Alguns beneficiários ainda utilizam o cartão magnético do Bolsa Família para sacar o benefício em caixas eletrônicos, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui.
Conta corrente ou poupança
É possível solicitar o recebimento do benefício em uma conta corrente ou poupança já existente na Caixa Econômica Federal.
