É HOJE! Pagamento de R$ 1.200 do Pé-de-Meia começa nesta terça-feira (25/02) — Quem recebe primeiro?

O Ministério da Educação (MEC) inicia hoje, terça-feira (25/02), os pagamentos do programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio público.

O programa Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818/2024, visa democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio. Com pagamentos que podem chegar a R$ 9.200 por aluno ao longo do curso, o programa promove a inclusão social pela educação e estimula a mobilidade social.

Quem tem direito ao benefício?

O programa Pé-de-Meia beneficia estudantes matriculados no ensino médio público. Os participantes recebem:

• Parcelas por frequência
• Depósitos em poupança ao final de cada ano concluído com aprovação

Estes incentivos financeiros são projetados para motivar os alunos a permanecerem na escola e concluírem seus estudos com sucesso.

Como acessar o benefício

O MEC realiza os depósitos em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que atendem aos critérios do programa. Para movimentar a conta:

• Menores de idade: O responsável legal deve autorizar o uso da conta
• Maiores de 18 anos: A conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido

A autorização pode ser feita pelo aplicativo Caixa Tem ou em uma agência bancária da Caixa.

Detalhes do pagamento

Os pagamentos do Pé-de-Meia serão realizados em duas categorias principais:

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1. R$ 1.000 para alunos que concluíram uma das etapas do ensino médio em 2024
2. R$ 200 adicionais para estudantes que terminaram o 3º ano com aprovação e participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024

O valor soma R$ 1.200 para estudantes que se enquadram simultaneamente nas duas categorias acima. É importante ressaltar que para receber a parcela referente à conclusão de cada ano do ensino médio, o aluno precisa ter sido aprovado naquela etapa de ensino.

Calendário de pagamentos

O MEC estabeleceu um calendário específico para a distribuição dos incentivos:

• 25/02: Nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho
• 26/02: Nascidos em julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro
• 27/02: Estudantes que concluíram o 1º e o 2º ano (independente da data de nascimento)

Conforme o calendário, estudantes nascidos entre os meses de janeiro a junho receberão os pagamentos primeiro.

Impacto do programa na educação

Ao oferecer suporte financeiro direto aos estudantes, o programa:

1. Incentiva a permanência na escola
2. Reduz a evasão escolar
3. Promove a conclusão do ensino médio
4. Contribui para a redução das desigualdades sociais

Esta abordagem reconhece as dificuldades financeiras como um dos principais obstáculos para muitos jovens continuarem seus estudos.

Orientações para os Beneficiários

Para os estudantes que receberão o benefício, algumas recomendações são importantes:

1. Verificar a situação cadastral junto à escola
2. Manter os dados bancários atualizados
3. Utilizar os recursos de forma consciente, priorizando gastos relacionados à educação

Perguntas frequentes sobre o Programa Pé-de-Meia

1. O que é o programa Pé-de-Meia?

   O Pé-de-Meia é uma iniciativa do Governo Federal que oferece incentivos financeiros aos estudantes do ensino médio público, visando promover a permanência e a conclusão escolar. O programa funciona como uma poupança, proporcionando benefícios financeiros aos alunos que atendem aos critérios estabelecidos.

2. Quem pode participar do Pé-de-Meia?

   Podem participar estudantes matriculados no ensino médio de escolas públicas que sejam beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que atendam aos requisitos de idade e frequência escolar definidos pelo programa.

3. Quais são os benefícios oferecidos pelo Pé-de-Meia?

   Os participantes recebem incentivos financeiros, incluindo:

   • Incentivo-Matrícula: R$ 200 pagos anualmente ao se matricular em uma escola pública.

   • Incentivo-Frequência: Até R$ 1.800 pagos em nove parcelas de R$ 200, desde que o aluno mantenha frequência mínima de 80% nas aulas.

   • Incentivo-Conclusão: R$ 1.000 ao final de cada ano letivo concluído com aprovação, totalizando até R$ 3.000.

   • Incentivo-Enem: R$ 200 para estudantes do 3º ano que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

   Considerando todos os incentivos, o valor total pode chegar a R$ 9.200 por aluno ao longo do ensino médio.

4. Como posso verificar se sou elegível para o Pé-de-Meia?

   Para consultar sua elegibilidade, utilize o aplicativo Jornada do Estudante, que permite verificar se você atende aos critérios do programa. É necessário possuir uma conta gov.br para acessar o aplicativo.

5. Quais são os requisitos para participar do Pé-de-Meia?

   Os principais requisitos incluem:

   • Idade: Entre 14 e 24 anos.

   • Matrícula: Efetuar matrícula na rede pública de ensino até dois meses após o início do período letivo.

   • Frequência: Manter frequência mínima de 80% nas aulas.

   Além disso, é necessário que o estudante seja beneficiário do CadÚnico.