O Ministério da Educação (MEC) inicia nesta terça-feira, 25 de fevereiro, o pagamento dos estudantes do ensino médio público que participam do programa Pé-de-Meia. Esse incentivo financeiro visa estimular a permanência e conclusão dos estudos, beneficiando alunos que concluíram uma das etapas do ensino médio em 2024.
Detalhes do pagamento
O calendário de pagamentos foi organizado de acordo com o mês de nascimento dos estudantes e a série concluída:
- 25 de fevereiro: nascidos de janeiro a junho que concluíram o ensino médio
- 26 de fevereiro: nascidos de julho a dezembro que concluíram o ensino médio
- 27 de fevereiro: alunos que concluíram o 1º e 2º ano, independente da data de nascimento
Além disso, os estudantes que finalizaram o 3º ano receberão um adicional de R$ 200 pela participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Sendo assim, estudantes que concluíram o ensino médio em 2024 e ainda fizeram o ENEM receberão o total de R$ 1.200.
Casos especiais
Algumas situações específicas foram previstas pelo programa:
- Alunos de escolas que ainda não finalizaram o ano letivo de 2024 receberão o incentivo assim que as aprovações forem informadas pelas redes de ensino.
- Estudantes que tiveram parcelas bloqueadas no ano anterior poderão receber os valores nos próximos meses, desde que cumpram os requisitos estabelecidos.
Funcionamento do Pé-de-Meia
O programa Pé-de-Meia oferece parcelas por frequência e depósitos em poupança ao final de cada ano concluído com aprovação. O valor total pode chegar a R$ 9.200 por aluno ao longo do ensino médio.
Processo de pagamento
O MEC realiza os depósitos em contas abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que atendem aos critérios do programa.
Acesso aos recursos
Para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, é necessário observar as seguintes condições:
- Menores de idade: o responsável legal deve realizar o consentimento e autorizar o uso da conta.
- Maiores de 18 anos: a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
Objetivos do programa
O Pé-de-Meia foi instituído pela Lei nº 14.818/2024 com os seguintes propósitos:
- Democratizar o acesso ao ensino médio
- Reduzir a desigualdade social entre os jovens
- Fomentar a inclusão social pela educação
- Estimular a mobilidade social
Perguntas frequentes sobre o Pé-de-Meia
1. Quem pode participar do programa Pé-de-Meia?
Podem participar estudantes matriculados no ensino médio público que sejam beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). As escolas públicas de ensino médio, sejam federais, estaduais, distritais ou municipais, são responsáveis por cadastrar os estudantes no programa.
2. Qual é o valor do incentivo mensal oferecido pelo Pé-de-Meia?
O programa oferece um pagamento mensal de R$ 200 para os estudantes que comprovarem matrícula e frequência escolar. No caso de jovens e adultos que cursam o ensino médio, eles recebem R$ 200 pela matrícula e um incentivo adicional de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque.
3. O que é o pagamento anual de R$ 1.000 do Pé-de-Meia?
Além dos incentivos mensais, o programa oferece um pagamento anual de R$ 1.000 ao estudante, que é depositado em uma poupança. Esse valor só pode ser retirado pelo estudante após a conclusão do ensino médio.
4. Como o Pé-de-Meia incentiva a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)?
O programa oferece um bônus de R$ 200 para os estudantes que participam do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), além dos demais incentivos mensais e anuais.
5. Qual é o valor total que um estudante pode receber ao longo do programa?
Considerando os incentivos mensais, o depósito anual de R$ 1.000 e o bônus do Enem, um estudante pode acumular até R$ 9.200 durante sua participação no Pé-de-Meia..
