O Bolsa Família é um programa de transferência de renda do Governo Federal brasileiro que visa combater a pobreza e promover a inclusão social. Implementado em 2003, o programa passou por diversas reformulações ao longo dos anos, sendo a mais recente em 2023. Confira uma análise detalhada do Bolsa Família, abordando seus objetivos, funcionamento, impactos e desafios.
Objetivos e público-alvo do programa bolsa família
O Bolsa Família tem como principais objetivos:
- Reduzir a pobreza e a extrema pobreza
- Promover a segurança alimentar e nutricional
- Incentivar o acesso à educação e saúde
- Estimular a emancipação das famílias beneficiárias
O programa atende famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, com renda per capita mensal de até R$ 218. Em fevereiro de 2025, o Bolsa Família beneficiou 20,56 milhões de famílias em todos os 5.570 municípios brasileiros. Confira abaixo o calendário detalhado:
| Final do NIS | Dados de Pagamento |
|---|---|
| 1 | 17/02/2025 |
| 2 | 18/02/2025 |
| 3 | 19/02/2025 |
| 4 | 20/02/2025 |
| 5 | 21/02/2025 |
| 6 | 24/02/2025 |
| 7 | 25/02/2025 |
| 8 | 26/02/2025 |
| 9 | 27/02/2025 |
| 0 | 28/02/2025 |
É fundamental que os beneficiários fiquem atentos aos dados correspondentes ao seu NIS para garantir o acesso ao benefício no dia correto.
Estrutura e benefícios
O Bolsa Família oferece diferentes tipos de benefícios, adaptados às necessidades específicas de cada família. A estrutura atual do programa inclui:
- Benefício de Renda de Cidadania: valor base por pessoa
- Benefício Complementar: complementação para garantir renda mínima por família
- Benefício Primeira Infância: adicional para crianças de 0 a 6 anos
- Benefício Variável Familiar: para crianças e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos
- Benefício Variável Familiar Gestante: para gestantes
- Benefício Variável Familiar Nutriz: para nutrizes
Valores dos benefícios:
| Tipo de Benefício | Valor (R$) |
|---|---|
| Primeira Infância | 150 |
| Variável Familiar | 50 |
| Renda de Cidadania | Variável |
O valor médio do benefício em fevereiro de 2025 foi de R$ 671,81, refletindo o compromisso do governo em fornecer um suporte financeiro significativo às famílias beneficiárias. Roraima lidera como o estado com o maior valor médio de repasse aos beneficiários em fevereiro, atingindo R$ 737,15. Em seguida, aparecem o Amazonas, com R$ 726,04, e o Amapá, com R$ 719,43, completando o ranking das três maiores médias estaduais.
Considerando os 5.570 municípios do país, Uiramutã, em Roraima, destaca-se com o maior valor médio de benefício, alcançando R$ 1.018,28. Com uma população de 13,7 mil habitantes e 2.242 famílias contempladas pelo programa neste mês, é o único município do Brasil a superar a marca de mil reais. Na sequência, estão Campinápolis (MT), com um tíquete médio de R$ 925,36, e Santo Antônio do Içá (AM), com R$ 889,94.
Critérios de elegibilidade e cadastramento do bolsa família
Para participar do Bolsa Família, as famílias devem atender a critérios específicos e estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Requisitos básicos:
- Renda per capita mensal de até R$ 218
- Cadastro atualizado no CadÚnico
- Cumprimento das condicionalidades do programa
O processo de cadastramento é realizado pelos municípios, responsáveis pela coleta e atualização das informações das famílias no CadÚnico.
Condicionalidades e acompanhamento
As condicionalidades do Bolsa Família são compromissos assumidos pelas famílias beneficiárias nas áreas de saúde e educação. Elas visam promover o acesso a direitos sociais básicos e quebrar o ciclo intergeracional da pobreza.
Principais condicionalidades:
- Educação:
- Frequência escolar mínima de 85% para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos
- Frequência escolar mínima de 75% para adolescentes de 16 e 17 anos
- Saúde:
- Acompanhamento do calendário vacinal e do crescimento e desenvolvimento de crianças menores de 7 anos
- Realização do pré-natal para gestantes
- Acompanhamento da saúde de mulheres em idade fértil
O acompanhamento das condicionalidades é realizado de forma intersetorial, envolvendo as áreas de assistência social, saúde e educação.
Distribuição geográfica dos beneficiários do bolsa família
O Bolsa Família está presente em todos os estados brasileiros, com uma concentração maior nas regiões Norte e Nordeste, que historicamente apresentam maiores índices de pobreza.
Distribuição por região (fevereiro 2025):
- Nordeste: 9,4 milhões de beneficiários
- Sudeste: 5,93 milhões de beneficiários
- Norte: 2,63 milhões de beneficiários
- Sul: 1,48 milhão de beneficiários
- Centro-Oeste: 1,10 milhão de beneficiários
Estados com maior número de beneficiários:
- Bahia: 2,47 milhões de famílias
- São Paulo: 2,46 milhões de famílias
- Rio de Janeiro: 1,585 milhão de famílias
Grupos prioritários e benefícios específicos
O Bolsa Família dá atenção especial a grupos em situação de maior vulnerabilidade, oferecendo benefícios específicos e prioridade no atendimento.
Grupos prioritários (fevereiro 2025):
- Famílias indígenas: 240,8 mil
- Famílias quilombolas: 279,7 mil
- Famílias em situação de rua: 241,3 mil
- Famílias de catadores de material reciclável: 385,2 mil
- Famílias com crianças em situação de trabalho infantil: 13,6 mil
- Famílias com integrantes resgatados de trabalho análogo ao escravo: 62 mil
Esses grupos recebem atenção diferenciada no programa, com ações específicas para atender suas necessidades particulares.
Integração com outros programas sociais
O Bolsa Família não atua isoladamente, mas integra-se a outras políticas e programas sociais do governo federal, estadual e municipal.
Programas complementares:
- Auxílio Gás: benefício bimestral para compra de gás de cozinha
- Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)
- Programa Minha Casa, Minha Vida
- Programa Saúde da Família
Esta integração visa proporcionar um suporte mais abrangente às famílias, abordando diferentes aspectos da vulnerabilidade social.
Quais CPFs estão na LISTA do Caixa Tem para receber R$ 726,04 nesta semana?
Apenas beneficiários do estado do Amazonas.
