O saque-aniversário surgiu como uma alternativa ao saque-rescisão, oferecendo aos trabalhadores maior flexibilidade no uso de seus recursos do FGTS. No entanto, é fundamental entender as regras e implicações dessa escolha antes de optar por essa modalidade.
Como funciona o saque-aniversário do FGTS?
O saque-aniversário do FGTS é uma alternativa que possibilita ao trabalhador retirar anualmente uma parte do saldo de sua conta, no mês de seu aniversário. Diferente do saque-rescisão, essa modalidade não permite o resgate integral do valor em caso de demissão sem justa causa.
A adesão ao saque-aniversário é voluntária e pode ser feita a qualquer momento através do aplicativo ou site do FGTS. Uma vez feita a opção, o trabalhador permanece nessa modalidade por um período mínimo de 24 meses, a menos que solicite o retorno ao saque-rescisão.
Vantagens e desvantagens do saque-aniversário
O saque-aniversário do FGTS apresenta vantagens e desvantagens que devem ser consideradas pelos trabalhadores antes de optar por essa modalidade.
Vantagens:
- Acesso anual a uma parte do saldo do FGTS
- Possibilidade de usar o recurso para investimentos ou quitação de dívidas
- Manutenção da rentabilidade do FGTS sobre o saldo remanescente
- Possibilidade de antecipar saques futuros para utilizar como garantia de empréstimos
Desvantagens:
- Renúncia ao direito de sacar o saldo integral em caso de demissão sem justa causa
- Redução do montante disponível para financiamento da casa própria
- Diminuição do valor acumulado para a aposentadoria
- Necessidade de permanecer na modalidade por pelo menos 24 meses após a adesão
Como calcular o valor do saque-aniversário
O valor do saque-aniversário é calculado com base em uma alíquota, que varia de 5% a 50%, aplicada sobre a soma dos saldos de todas as contas do FGTS do trabalhador. Além disso, é acrescentada uma parcela adicional, que depende do saldo disponível.
Confira a tabela com as alíquotas e parcelas adicionais:
| Faixa de saldo (R$) | Alíquota | Parcela adicional |
|---|---|---|
| Até 500,00 | 50% | – |
| De 500,01 até 1.000,00 | 40% | R$ 50,00 |
| De 1.000,01 até 5.000,00 | 30% | R$ 150,00 |
| De 5.000,01 até 10.000,00 | 20% | R$ 650,00 |
| De 10.000,01 até 15.000,00 | 15% | R$ 1.150,00 |
| De 15.000,01 até 20.000,00 | 10% | R$ 1.900,00 |
| Acima de 20.000,01 | 5% | R$ 2.900,00 |
Como aderir ao saque-aniversário
Para optar pelo saque-aniversário, o trabalhador deve seguir estes passos:
- Acessar o aplicativo FGTS ou o site fgts.caixa.gov.br
- Fazer login com CPF e senha cadastrada
- Clicar na opção “Saque-aniversário do FGTS”
- Ler e aceitar os termos e condições
- Confirmar a adesão
Após a adesão, o trabalhador já estará apto a receber o saque-aniversário no próximo período de liberação, de acordo com seu mês de nascimento.
Como solicitar o retorno ao saque-rescisão
Caso o trabalhador deseje retornar à modalidade de saque-rescisão, é possível fazer a solicitação a qualquer momento. No entanto, a alteração só entrará em vigor após um período de carência de 24 meses a partir da data da solicitação.
Para solicitar o retorno ao saque-rescisão, o trabalhador deve:
- Acessar o aplicativo FGTS ou o site fgts.caixa.gov.br
- Fazer login com CPF e senha cadastrada
- Selecionar a opção “Retornar ao saque-rescisão”
- Confirmar a solicitação
Vale destacar que, durante o período de carência, o trabalhador mantém o direito ao saque-aniversário anual.
Calendário do saque-aniversário do FGTS 2025
O calendário do saque-aniversário do FGTS para 2025 foi organizado de modo a permitir que os trabalhadores tenham acesso aos recursos por um período de três meses, começando no primeiro dia útil do mês de aniversário. Veja abaixo as datas de liberação para cada mês de nascimento:
- Janeiro: 2 de janeiro a 31 de março de 2025
- Fevereiro: 3 de fevereiro a 30 de abril de 2025
- Março: 3 de março a 30 de maio de 2025
- Abril: 1º de abril a 30 de junho de 2025
- Maio: 2 de maio a 31 de julho de 2025
- Junho: 2 de junho a 29 de agosto de 2025
- Julho: 1º de julho a 30 de setembro de 2025
- Agosto: 1º de agosto a 31 de outubro de 2025
- Setembro: 1º de setembro a 28 de novembro de 2025
- Outubro: 1º de outubro a 30 de dezembro de 2025
- Novembro: 3 de novembro de 2025 a 30 de janeiro de 2026
- Dezembro: 1º de dezembro de 2025 a 27 de fevereiro de 2026
É importante observar que os trabalhadores têm um prazo de três meses para efetuar o saque. Após esse período, caso o saque não seja realizado, o valor retorna automaticamente para a conta do FGTS do trabalhador.
Antecipação do saque-aniversário
Uma das possibilidades oferecidas pelo saque-aniversário é a antecipação de saques futuros como garantia para empréstimos. Essa opção permite que o trabalhador utilize o valor dos próximos saques-aniversário como garantia para obter crédito junto a instituições financeiras.
A antecipação pode ser feita para até três anos de saques futuros, dependendo da instituição financeira. As taxas de juros e condições variam de acordo com cada banco ou financeira.
Para solicitar a antecipação, o trabalhador deve:
- Verificar as instituições financeiras que oferecem o serviço
- Comparar as taxas e condições oferecidas
- Escolher a melhor opção
- Entrar em contato com a instituição escolhida para formalizar o pedido
É fundamental analisar cuidadosamente as condições do empréstimo antes de optar pela antecipação, considerando o impacto nos saques futuros e a real necessidade do crédito.
