O Mutirão de Benefícios é uma ação coordenada pela Prefeitura de Guarulhos com o objetivo de facilitar o acesso da população aos programas sociais vinculados ao Cadastro Único (CadÚnico). Este evento concentra, em um único local e data, diversos serviços relacionados à assistência social, permitindo que os cidadãos atualizem seus cadastros ou se inscrevam em programas de auxílio governamental.
Quando e onde acontecerá o mutirão
O Mutirão de Benefícios está marcado para acontecer neste sábado, 22 de fevereiro. O evento terá início às 9h e se estenderá até às 14h, oferecendo um período de cinco horas para que os cidadãos possam comparecer e usufruir dos serviços oferecidos.
O local escolhido para este importante evento é o CEU Paraíso Alvorada, situado na Rua Dom Silvério, S/N, no bairro Vila Paraíso. É importante ressaltar que, embora o evento tenha uma duração de cinco horas, é recomendável que os interessados cheguem o mais cedo possível para evitar filas e garantir o atendimento.
Documentos necessários para participar
Para garantir um atendimento eficiente e completo durante o Mutirão de Benefícios, é importante que os participantes levem toda a documentação necessária. Os documentos que devem ser levados incluem:
RG (Registro Geral):
- Documento de identidade oficial com foto.
- Deve estar em bom estado de conservação e dentro da validade.
CPF (Cadastro de Pessoas Físicas):
- Pode ser o cartão físico ou um comprovante de inscrição no CPF.
- É aceito também o número do CPF impresso em outros documentos oficiais.
Certidão de nascimento ou casamento:
- A certidão de nascimento é necessária para solteiros.
- Para casados, divorciados ou viúvos, a certidão de casamento é o documento adequado.
Carteira de trabalho:
- Deve ser apresentada mesmo que o cidadão esteja desempregado.
- Tanto a versão física quanto a digital (CTPS Digital) são aceitas.
Último holerite
- Para quem está empregado, o comprovante de renda mais recente é essencial.
- Aposentados e pensionistas devem levar o comprovante de benefício do INSS.
Título de eleitor:
- Documento que comprova a regularidade eleitoral do cidadão.
- Pode ser apresentado na versão física ou digital (e-Título).
Comprovante de residência:
- Preferencialmente dos últimos três meses.
- Pode ser conta de luz, água, telefone ou correspondência oficial.
Além destes documentos básicos, dependendo do serviço específico que o cidadão deseja acessar, outros documentos podem ser necessários. Por exemplo:
- Para o cadastro na tarifa social da Sabesp, pode ser solicitado o número da conta de água.
- Para a ID Jovem, jovens de 15 a 29 anos devem levar uma foto 3×4 recente.
- Para a Carteira da Pessoa Idosa, é necessário ter 60 anos ou mais e comprovar renda mensal de até dois salários mínimos.
Todos os documentos devem ser apresentados em sua versão original. Cópias, mesmo que autenticadas, geralmente não são aceitas para estes procedimentos.
Benefícios acessíveis através do CadÚnico
Durante o Mutirão de Benefícios em Guarulhos, os cidadãos terão a oportunidade de se cadastrar ou atualizar suas informações, garantindo assim o acesso a diversos programas.
Programa Bolsa Família:
- Programa para famílias em situação de pobreza.
- Oferece um complemento financeiro mensal, condicionado à frequência escolar das crianças e acompanhamento de saúde.
Auxílio Gás:
- Benefício que ajuda famílias de baixa renda a comprar o gás de cozinha.
- O valor é pago bimestralmente e corresponde a uma parcela do preço médio nacional do botijão de 13kg.
Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS):
- Destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência.
- Garante salário mínimo mensal a quem comprove não possuir meios para se manter.
Tarifa Social de Energia Elétrica:
- Desconto na conta de luz.
- O desconto varia de acordo com o consumo e a faixa de renda familiar.
Tarifa Social e Vulnerável da Água:
- Redução na conta de água e esgoto para famílias de baixa renda.
- Os critérios e percentuais de desconto podem variar de acordo com a companhia de saneamento local.
Minha Casa Minha Vida:
- Programa habitacional que facilita a aquisição da casa própria para famílias de baixa renda.
- Oferece subsídios e condições especiais de financiamento.
ID Jovem:
- Documento que possibilita acesso a benefícios de meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos.
- Destinado a jovens de baixa renda entre 15 e 29 anos.
Carteira da Pessoa Idosa:
- Garante a gratuidade ou desconto de no mínimo 50% no valor das passagens interestaduais para idosos de baixa renda.
- Destinada a idosos com 60 anos ou mais.
Isenção em taxas de concursos públicos/Enem:
- Possibilita a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos federais e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
- Beneficia pessoas de baixa renda inscritas no CadÚnico.
Programa Criança Feliz:
- Promove o desenvolvimento das crianças na primeira infância.
- Oferece acompanhamento domiciliar para famílias com crianças de até 3 anos (ou 6 anos, no caso de beneficiários do BPC).
Telefone Popular:
- Oferece tarifas reduzidas em serviços de telefonia fixa para famílias de baixa renda.
- Inclui uma franquia de minutos para ligações locais.
Carta Social:
- Permite o envio de cartas a preço reduzido para famílias cadastradas no CadÚnico.
- Facilita a comunicação para quem não tem acesso a meios digitais.