O governo Estadual anunciou a liberação de pagamentos no valor de R$ 300 nesta quinta-feira, dia 20 de fevereiro de 2025, para estudantes do ensino médio da rede pública estadual. Esse benefício faz parte do Programa Todo Jovem na Escola, uma iniciativa que visa incentivar a permanência e o desempenho dos alunos.
Programa Todo Jovem na Escola: visão geral
O Programa Todo Jovem na Escola é uma política pública Estadual que oferece apoio financeiro aos estudantes do ensino médio da rede estadual. O objetivo principal é estimular a frequência às aulas e a conclusão dessa etapa educacional.
Modalidades de auxílio financeiro
O programa contempla quatro tipos de benefícios:
- Bolsa mensal regular
- Bolsa auxílio material escolar
- Poupança Aprovação
- Prêmio Engajamento
Cada uma dessas modalidades tem características específicas e valores distintos, que serão detalhados nas seções seguintes.
Bolsa mensal regular: incentivo à frequência
A bolsa mensal regular é um dos pilares do Programa Todo Jovem na Escola. Ela visa estimular a assiduidade dos estudantes, oferecendo um auxílio financeiro mensal mediante o cumprimento de certos critérios.
Valores e Condições
O valor da bolsa mensal varia de acordo com a modalidade de ensino:
- R$ 150,00 para estudantes do ensino médio regular
- R$ 225,00 para estudantes de escola em tempo integral ou ensino técnico integrado ao ensino médio
Para receber o benefício, o aluno deve ter no mínimo 75% de frequência no mês anterior ao pagamento.
Calendário de pagamentos
Os pagamentos da bolsa mensal regular ocorrem de março a dezembro, sempre no mês subsequente ao da frequência verificada. Por exemplo:
- 20/03: pagamento referente à frequência de fevereiro
- 17/04: pagamento referente à frequência de março
- 20/05: pagamento referente à frequência de abril
E assim sucessivamente até dezembro, quando é pago o benefício relativo à frequência de novembro.
CPFs que tem direito
Para participar do programa, o estudante precisa atender a dois requisitos fundamentais:
- Estar inscrito no Cadastro Único de Benefícios Sociais
- Ter renda familiar per capita de até R$ 660
Além disso, é necessário estar regularmente matriculado no ensino médio da rede pública do Rio Grande do Sul.
Bolsa Auxílio Material Escolar: apoio no início do ano letivo
No começo do ano escolar, os estudantes enfrentam gastos adicionais com materiais e outros itens necessários para os estudos. Pensando nisso, o programa ofertado pelo governo Estadual do Rio Grande do Sul, oferece uma bolsa auxílio material escolar.
Valor e período de pagamento
A bolsa auxílio material escolar tem o valor fixo de R$ 150,00 e é paga uma única vez no início do ano letivo. Esse recurso visa auxiliar na aquisição de cadernos, livros, mochilas e outros materiais essenciais para o bom desempenho escolar.
Utilização do benefício
Embora o programa não exija comprovação da compra de materiais específicos, recomenda-se que os estudantes utilizem esse recurso para adquirir itens que contribuam efetivamente para seus estudos. Isso pode incluir:
- Materiais de papelaria
- Livros didáticos complementares
- Equipamentos de informática básicos
- Uniformes escolares
Poupança aprovação: recompensa pelo desempenho acadêmico
A Poupança Aprovação é um incentivo financeiro que premia o bom desempenho dos estudantes ao longo do ensino médio. Ela funciona como uma espécie de poupança que acumula valores a cada ano de aprovação.
Funcionamento e valores
O sistema da Poupança Aprovação funciona da seguinte forma:
- R$ 300 são depositados por ano em que o estudante é aprovado
- É permitido fazer retiradas parciais anuais de R$ 75
- Ao final do ensino médio, o aluno pode sacar o valor completo acumulado
Considerando os três anos do ensino médio, um estudante pode acumular até R$ 900, mais os rendimentos da poupança, descontadas as eventuais retiradas parciais.
Calendário de pagamentos da poupança aprovação
Para o ano de 2025, o calendário de pagamentos da Poupança Aprovação está organizado da seguinte maneira:
- 20 de fevereiro: pagamento para estudantes que concluíram a 1ª e 2ª série em 2024 e solicitaram o resgate parcial de R$ 75 entre 27/01 e 31/01
- 20 de fevereiro: pagamento do valor total (R$ 300) para concluintes da 3ª série em 2024 que ainda não receberam
Prêmio engajamento: valorização da participação em avaliações
O Prêmio Engajamento é um incentivo adicional para que os estudantes participem ativamente das avaliações educacionais promovidas pelos sistemas estadual e federal.
Critérios e valor do prêmio
Para receber o Prêmio Engajamento, no valor de R$ 150,00, o estudante deve participar de duas avaliações importantes:
- Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (SAERS)
- Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB)
A participação em ambas as avaliações é obrigatória para o recebimento do prêmio.
Data de pagamento do prêmio angajamento
O pagamento do Prêmio Engajamento para os estudantes que realizaram as provas do SAERS e SAEB em 2024 está programado para 20 de fevereiro de 2025.
Cartão cidadão: meio de pagamento dos benefícios
Todos os auxílios financeiros do Programa Todo Jovem na Escola, do Estado do Rio Grande do Sul, são repassados através do Cartão Cidadão. Esse cartão funciona como um meio de pagamento exclusivo para os beneficiários do programa.
Retirada do cartão cidadão
Os cartões estão disponíveis para retirada em agências bancárias específicas. Para saber o local exato de retirada, os beneficiários devem consultar a página “Consulte a Situação do Cartão” no site oficial do programa.
Horário de atendimento e documentação necessária
A retirada do Cartão Cidadão nas agências do Banrisul ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h. Para estudantes menores de idade, é necessário que um responsável os acompanhe, portando um documento de identificação com foto.
