O programa Auxílio Gás, uma iniciativa do governo federal brasileiro, iniciou seu ciclo de pagamentos na última segunda-feira, 17 de fevereiro. Este benefício social visa auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade econômica a adquirir gás de cozinha, um item essencial para o preparo de alimentos e manutenção da qualidade de vida.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) coordena a distribuição deste auxílio, que alcançará mais de 5,42 milhões de famílias em todo o território nacional. O valor do benefício para este ciclo é de R$ 106 por domicílio contemplado, totalizando um investimento de R$ 575,38 milhões.
A seguir, veja informações detalhadas sobre o pagamento do Auxílio Gás, incluindo calendário, critérios de elegibilidade, distribuição regional e impacto socioeconômico do programa.
Detalhes do programa Auxílio Gás
O Auxílio Gás é um programa bimestral que oferece suporte financeiro equivalente a 100% do valor médio nacional do botijão de gás de cozinha de 13kg. Este valor é calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), garantindo que o benefício acompanhe as variações de preço do produto no mercado.
Calendário de pagamento do Auxílio Gás
O cronograma de pagamento do Auxílio Gás segue uma ordem baseada no último dígito do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários. Este sistema de escalonamento visa organizar a distribuição do benefício de forma eficiente, evitando congestionamentos nos sistemas de pagamento e facilitando o acesso dos beneficiários.
O calendário de pagamento já iniciou em 17 de fevereiro para os beneficiários com NIS de final 1 e se estenderá até o último dia útil do mês, quando os beneficiários com NIS de final 0 recebem o pagamento. Esta organização permite uma distribuição gradual dos recursos ao longo do mês.
Exceções no calendário de pagamento
Uma exceção no calendário de pagamento do Auxílio Gás diz respeito aos 358,93 mil beneficiários que residem em um dos 623 municípios reconhecidos pelo Governo Federal como em situação de emergência ou estado de calamidade pública. Para estas famílias, o pagamento do auxílio é antecipado, sendo realizado já no primeiro dia do calendário, 17 de fevereiro, independentemente do final do NIS.
Distribuição regional do Auxílio Gás
A distribuição do Auxílio Gás apresenta variações entre as regiões do Brasil, refletindo as diferentes realidades socioeconômicas do país. A região Nordeste lidera em número de beneficiários, seguida pelo Sudeste, Norte, Sul e Centro-Oeste.
Nordeste
A região Nordeste concentra o maior número de famílias beneficiadas pelo Auxílio Gás, com quase 2,54 milhões de domicílios contemplados. O investimento total na região alcança R$ 269,19 milhões, refletindo a alta demanda e a concentração de famílias em situação de vulnerabilidade econômica nesta parte do país.
Sudeste
O Sudeste ocupa a segunda posição em termos de famílias beneficiadas, com mais de 1,78 milhão de lares recebendo o auxílio. O investimento na região totaliza R$ 188,93 milhões, demonstrando a grande presença de famílias elegíveis ao programa mesmo em uma das regiões mais economicamente desenvolvidas do país.
Norte
Na região Norte, 520,65 mil famílias são contempladas pelo Auxílio Gás, com um investimento total de R$ 55,18 milhões. Esta distribuição reflete os desafios socioeconômicos específicos da região amazônica e a importância do programa para as comunidades locais.
Sul
A região Sul conta com quase 377 mil famílias beneficiadas pelo programa, recebendo um investimento de R$ 39,96 milhões. Embora apresente números menores em comparação com outras regiões, o auxílio ainda desempenha um papel muito importante no suporte às famílias vulneráveis do Sul do país.
Centro-Oeste
O Centro-Oeste registra o menor número de beneficiários entre as regiões, com 208,51 mil domicílios contemplados. O investimento na região soma R$ 22,1 milhões, refletindo uma menor concentração de famílias em situação de vulnerabilidade econômica em comparação com outras áreas do país.
Critérios de elegibilidade para o Auxílio Gás
O acesso ao Auxílio Gás é determinado por critérios específicos que visam garantir que o benefício alcance as famílias em situação de maior vulnerabilidade econômica. Os principais requisitos para receber o auxílio são:
- Registro no Cadastro Único (CadÚnico) para participar de programas sociais do Governo Federal.
- Rendimento mensal familiar por pessoa igual ou inferior a meio salário mínimo.
Além disso, famílias que já recebem outros benefícios de transferência de renda, como o Bolsa Família, também podem solicitar o Auxílio Gás.
Formas de pagamento do Auxílio Gás
O pagamento do Auxílio Gás é realizado de forma a facilitar o acesso dos beneficiários aos recursos. As principais modalidades de pagamento incluem:
- Conta digital
- Conta bancária convencional
- Poupança social digital (aberta automaticamente caso o beneficiário não possua conta)
A validade da parcela do benefício é de 120 dias, contados a partir da data em que o valor é disponibilizado na opção de pagamento escolhida. Este prazo visa garantir que os beneficiários tenham tempo suficiente para utilizar o recurso, considerando a periodicidade bimestral do programa.
Informações adicionais e canais de atendimento
Para obter informações adicionais sobre o Auxílio Gás, os cidadãos podem recorrer a diversos canais de atendimento:
- Página oficial do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)
- Aplicativo Caixa Tem
- Central de Atendimento da Caixa Econômica Federal (telefone 111)
- Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) nos municípios
Estes canais oferecem informações sobre elegibilidade, datas de pagamento, valor do benefício e procedimentos para solicitação ou atualização cadastral. É importante que os beneficiários e potenciais beneficiários mantenham seus dados atualizados no Cadastro Único para garantir o acesso ao programa.