O programa Bolsa Família e o Auxílio Gás são iniciativas essenciais no combate à vulnerabilidade socioeconômica das famílias. Confira mais detalhes sobre esses programas e o que eles oferecem para o mês de fevereiro, incluindo calendários de pagamento, critérios de elegibilidade e orientações para o acesso aos recursos.
Calendário de pagamentos do Bolsa Família
O cronograma de repasses do Bolsa Família para fevereiro de 2025 segue uma ordem baseada no último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário. Os pagamentos iniciam no dia 17 e se estendem até 28 de fevereiro.
| Número final do NIS | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 | 17 de fevereiro |
| 2 | 18 de fevereiro |
| 3 | 19 de fevereiro |
| 4 | 20 de fevereiro |
| 5 | 21 de fevereiro |
| 6 | 24 de fevereiro |
| 7 | 25 de fevereiro |
| 8 | 26 de fevereiro |
| 9 | 27 de fevereiro |
| 0 | 28 de fevereiro |
Este escalonamento visa organizar a distribuição dos recursos e evitar aglomerações nos locais de saque. É importante que os beneficiários fiquem atentos à sua data específica de pagamento para planejar o acesso ao benefício.
Auxílio Gás: datas e valores
O Auxílio Gás, um complemento bimestral ao Bolsa Família, também será distribuído em fevereiro. Este auxílio tem como objetivo auxiliar na compra do gás de cozinha para famílias de baixa renda.
| Número final do NIS | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 | 17 de fevereiro |
| 2 | 18 de fevereiro |
| 3 | 19 de fevereiro |
| 4 | 20 de fevereiro |
| 5 | 21 de fevereiro |
| 6 | 24 de fevereiro |
| 7 | 25 de fevereiro |
| 8 | 26 de fevereiro |
| 9 | 27 de fevereiro |
| 0 | 28 de fevereiro |
O valor do Auxílio Gás corresponde a 100% da média nacional do preço do botijão de 13kg, conforme dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Este benefício é pago a cada dois meses, sendo fevereiro um dos meses de repasse.
Critérios de elegibilidade para o Bolsa Família
Para receber o Bolsa Família, as famílias devem cumprir determinados requisitos:
- Renda per capita familiar de até R$ 218,00 por pessoa
- Inscrição atualizada no Cadastro Único (CadÚnico)
- Cumprimento de condicionalidades específicas do programa
O cálculo da renda per capita é feito somando-se a renda total da família e dividindo pelo número de membros. Se o resultado for inferior a R$ 218,00 por pessoa, a família pode ser elegível para o programa.
Condicionalidades do Bolsa Família
As famílias beneficiárias devem cumprir algumas condições para manter o recebimento do auxílio:
- Acompanhamento pré-natal para gestantes
- Acompanhamento nutricional para crianças menores de 7 anos
- frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos
- Frequência escolar mínima de 75% para crianças e adolescentes de 6 a 17 anos.
- Manter a vacinação das crianças em dia
Estas condicionalidades visam garantir o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de saúde e educação.
Valores e adicionais do Bolsa Família
O Bolsa Família oferece um valor mínimo de R$ 600,00 por família, podendo haver acréscimos conforme a composição familiar:
- Adicional de R$ 150 por criança de 0 a 6 anos
- Adicional de R$ 50 por criança de 7 a 11 anos
- Adicional de R$ 50 por adolescente de 12 a 18 anos
- Adicional de R$ 50 para gestantes
Elegibilidade para o Auxílio Gás
O Auxílio Gás é destinado a famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico, com prioridade para:
- Famílias com renda mensal per capita de até meio salário mínimo
- Famílias com membros que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC)
- Famílias com membros que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC)
A inscrição no CadÚnico é um pré-requisito para receber este auxílio, assim como para o Bolsa Família.
Como se cadastrar no Bolsa Família
Para se inscrever no Bolsa Família, é necessário seguir estes passos:
- Realizar a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico)
- Comparecer a um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS)
- Apresentar os documentos de todos os membros da família
- Aguardar a análise do governo federal
É importante ressaltar que estar cadastrado não garante o benefício imediatamente, pois a inclusão no programa depende da avaliação governamental e da disponibilidade de recursos.
Regra de proteção do Bolsa Família
O programa conta com uma regra de proteção que beneficia cerca de 2,5 milhões de famílias. Esta medida permite que famílias que conseguiram emprego ou tiveram aumento na renda continuem recebendo 50% do valor do benefício por até dois anos, desde que a renda per capita não ultrapasse meio salário mínimo.
Esta regra visa incentivar a formalização no mercado de trabalho, proporcionando uma transição mais segura sem a perda imediata do auxílio.
Acesso e movimentação dos benefícios
Os beneficiários podem acessar e movimentar os recursos do Bolsa Família e do Auxílio Gás de diversas formas:
- Aplicativo Caixa Tem
- Cartão de débito virtual para compras online
- Saques em lotéricas, caixas eletrônicos e correspondentes Caixa Aqui
- Cartão físico do programa para saques diretos nos terminais
Estas opções facilitam o acesso aos recursos, permitindo que os beneficiários utilizem o dinheiro conforme suas necessidades, sem precisar se deslocar até uma agência bancária.
Manutenção do Benefício
Para garantir a continuidade do recebimento do Bolsa Família, as famílias devem:
- Manter os dados atualizados no Cadastro Único
- Cumprir as condicionalidades do programa
- Informar mudanças na composição familiar ou na renda
- Comparecer às convocações para atualização cadastral
A atualização regular das informações é fundamental para evitar a suspensão ou cancelamento do benefício.
