A iniciativa governamental visa auxiliar famílias de baixa renda, oferecendo reduções de até 65% nas tarifas de eletricidade. A medida faz parte do programa Tarifa Social de Energia Elétrica, que busca tornar o acesso à energia mais acessível para grupos vulneráveis da sociedade.
No Espírito Santo, um levantamento revelou que mais de 220 mil famílias têm direito a esse benefício, mas ainda não o utilizam. Essa situação destaca a importância de divulgar informações sobre o programa e facilitar o processo de cadastramento para os cidadãos elegíveis.
Como solicitar o benefício
Para solicitar o desconto na conta de luz, os interessados podem seguir estes passos:
- Verificar se estão inscritos no CadÚnico e se os dados estão atualizados
- Entrar em contato com a distribuidora de energia local
- Fornecer o número do NIS ou do BPC
- Aguardar a análise e aprovação do cadastro
Em muitos casos, o processo pode ser realizado online, através do site ou aplicativo da empresa de energia.
Quem tem direito ao desconto?
Para se qualificar ao desconto na conta de luz, os consumidores precisam atender a certos requisitos estabelecidos pelo governo federal:
- Estar cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico)
- Ter uma renda familiar per capita de até meio salário mínimo
- Possuir o Número de Identificação Social (NIS) ativo e atualizado
- Idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também são elegíveis
É fundamental que as famílias mantenham seus dados atualizados no CadÚnico para garantir o acesso contínuo ao benefício.
Faixas de desconto disponíveis
O programa oferece diferentes níveis de desconto, dependendo do consumo mensal de energia e da situação socioeconômica da família:
- Consumo até 30 kWh/mês: 65% de desconto
- Consumo de 31 a 100 kWh/mês: 40% de desconto
- Consumo de 101 a 220 kWh/mês: 10% de desconto
Famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico ou beneficiárias do BPC, com consumo de até 30 kWh/mês, podem obter descontos de até 65% na conta de energia elétrica. Já famílias indígenas e quilombolas cadastradas no CadÚnico têm direito a 100% de desconto para um consumo de até 50 kWh/mês.
Impacto do programa no Espírito Santo
No Espírito Santo, a EDP, distribuidora de energia elétrica do estado, informou que aproximadamente 226 mil famílias se enquadram nos critérios da Tarifa Social, mas ainda não usufruem do benefício. Na Grande Vitória, mais de 100 mil usuários têm direito à conta de luz mais barata, porém não realizaram o cadastro.
Atualmente, mais de 290 mil famílias já utilizam a Tarifa Social no estado. Em 2024, foram incluídos 93 mil novos clientes na lista de beneficiários, demonstrando um aumento significativo na adesão ao programa.
Municípios com maior potencial de beneficiários
Alguns municípios do Espírito Santo apresentam um número expressivo de famílias que podem se beneficiar do desconto na conta de luz:
- Vila Velha
- Serra
- Cariacica
- Vitória
- Cachoeiro de Itapemirim
Essas cidades concentram uma parcela significativa da população que atende aos critérios do programa, mas ainda não está cadastrada.
Ações para aumentar a adesão ao programa
A EDP tem implementado diversas estratégias para ampliar o número de capixabas com acesso ao benefício:
- Divulgação por meio de canais de atendimento
- Campanhas informativas em agências
- Ações nas comunidades
- Parcerias com órgãos públicos e organizações sociais
Essas iniciativas visam informar e facilitar o processo de cadastramento para as famílias elegíveis.
Processo de atualização cadastral
Para os clientes que precisam atualizar seu cadastro, a EDP oferece diferentes opções:
- Portal da EDP
- WhatsApp: (27) 99772-2549
- Telefone: 0800 721 0707
Durante o processo de atualização, é necessário informar o número da instalação elétrica e os dados referentes ao CadÚnico.
Aplicação do desconto
Após a validação das informações, o desconto é aplicado automaticamente a partir da fatura seguinte. É importante ressaltar que não é obrigatório que o titular da conta de energia seja o membro familiar inscrito no CadÚnico. Basta informar o vínculo com o imóvel para receber o benefício.
Benefícios adicionais da Tarifa Social
Além do desconto na conta de luz, os beneficiários da Tarifa Social podem ter acesso a outros programas sociais do governo, como:
- Auxílio Gás
- Bolsa Família
- Minha Casa, Minha Vida
Esses programas complementares ajudam a reduzir ainda mais os gastos das famílias de baixa renda.
