O Orçamento da União de 2025 ainda aguarda votação no Congresso Nacional. A aprovação desse projeto é importante para garantir o pagamento de diversos programas sociais, como o Auxílio Gás e o Pé-de-Meia. No entanto, existem desafios orçamentários que podem impactar a execução desses auxílios, o que gera preocupação entre beneficiários e economistas. Afinal, o governo vai ter dinheiro para pagar o Pé-de-Meia e o Auxílio Gás em 2025? Veja o que se sabe até o momento!
O atraso na aprovação do orçamento
O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN 26/2024), destacou que o texto precisa de ajustes antes de virar lei. O principal problema envolve a necessidade de encaixar despesas fundamentais, como o reajuste salarial dos servidores e os programas sociais.
O atraso na definição orçamentária ocorreu devido a um ajuste fiscal realizado no final de 2024. O governo enviou o projeto em agosto, mas as mudanças no salário mínimo e a inclusão de novos programas exigiram correções. Sem a aprovação do Orçamento, o governo fica limitado a executar apenas despesas obrigatórias.
“O atraso se deve a um ajuste fiscal que foi feito no final do ano. O governo enviou o Orçamento em agosto, mas estava defasado: o salário mínimo era um valor, e em dezembro foi alterado, então precisamos corrigir. (…) programas do governo que foram implantados, mas não estavam no Orçamento, como o Pé-de-Meia, que é de grande importância (…) O Vale-Gás também não está. Estou trabalhando para inserir o Vale-Gás, o Pé-de-meia, o salário mínimo e o pacote fiscal aprovado em dezembro. Então, não adianta ter pressa e fazer as coisas erradas” disse Coronel.
O impacto nos programas sociais
Quando o Congresso não aprova o Orçamento dentro do prazo, o governo pode executar apenas despesas fundamentais. Isso afeta programas como o Pé-de-Meia e o Auxílio Gás, que ficaram fora da previsão inicial de recursos. Muitas famílias dependem desses auxílios para complementar a renda e garantir itens básicos no dia a dia.
O senador Angelo Coronel explicou que o Pé-de-Meia precisa de R$ 12 bilhões para 2025, mas apenas R$ 1 bilhão está previsto no orçamento até agora. No caso do Auxílio Gás, foram orçados R$ 600 milhões, enquanto a necessidade real é de R$ 3,5 bilhões. Esses valores demonstram o déficit e a necessidade urgente de ajustes orçamentários.
Portanto, para que haja os pagamentos dos referidos programas, é necessário que orçamento seja ajustado.
O que está sendo feito para garantir os pagamentos?
O relator do Orçamento afirmou que está trabalhando para incluir os recursos necessários no projeto. Segundo ele, os pagamentos que sofrerem atrasos serão quitados retroativamente após a aprovação do Orçamento. Isso significa que os beneficiários receberão os valores acumulados, mesmo que haja atrasos na liberação inicial.
Além disso, o Congresso precisa encontrar espaço fiscal para contemplar o reajuste salarial dos servidores públicos. A proposta de aumento de 9% para os servidores federais também depende da aprovação da LOA. Sem essa aprovação, os servidores também podem enfrentar atrasos no recebimento do aumento previsto.
Para garantir que os programas sociais não sejam prejudicados, algumas alternativas estão sendo discutidas. Entre elas, está a realocação de recursos de outras áreas e possíveis cortes em despesas não prioritárias.
Quais as consequências do atraso na votação?
Se o Congresso demorar para aprovar o Orçamento, alguns benefícios podem ser pagos com atraso. Isso pode impactar diretamente as famílias que dependem desses auxílios para complementar a renda. Além disso, a incerteza sobre os recursos pode afetar o planejamento financeiro de muitas pessoas.
Outro impacto está relacionado à previsibilidade dos gastos públicos. Sem um Orçamento aprovado, o governo opera com recursos limitados, o que pode comprometer outros setores básicos, como saúde e educação. Além disso, o atraso na aprovação do Orçamento pode gerar instabilidade econômica e prejudicar a confiança de investidores no país.
O atraso também pode impactar a inflação, pois a falta de previsão orçamentária pode gerar aumento nos preços de bens e serviços.
O que esperar para os próximos meses?
A expectativa é que o Orçamento seja aprovado até março. Enquanto isso, o governo e o Congresso continuarão negociando ajustes para garantir que os recursos cheguem aos programas necessários. A discussão envolve não apenas os valores destinados aos programas sociais, mas também o equilíbrio fiscal do país.
Para os beneficiários, a recomendação é acompanhar as atualizações sobre a aprovação do Orçamento.
