O governo federal está se preparando para iniciar um novo programa social voltado para o acesso ao gás de cozinha. A iniciativa, denominada Gás para Todos, tem previsão de lançamento para abril deste ano e visa substituir o atual Auxílio Gás. Esta nova abordagem representa uma mudança na forma como o governo pretende auxiliar as famílias brasileiras no acesso a este item essencial. Quer saber mais? Continue na leitura desta matéria!
Detalhes do Gás para Todos
O Gás para Todos está sendo desenvolvido em conjunto pelos Ministérios da Fazenda e de Minas e Energia. A proposta central do programa é estabelecer um preço de referência para subsidiar as revendedoras de gás, alterando a dinâmica atual de transferência direta de renda para os beneficiários.
Mudança na modelagem do benefício
Uma das principais características do novo programa é a transição de um modelo de transferência direta de renda para um subsídio setorial. Esta alteração visa otimizar a distribuição do benefício e potencialmente ampliar seu alcance.
Definição do preço de referência
O estabelecimento de um preço de referência para o pagamento do subsídio às revendedoras de botijão de gás será uma peça-chave do programa. Este valor será determinado por meio de um ato conjunto dos ministérios envolvidos, buscando equilibrar as necessidades dos consumidores e a viabilidade econômica do setor.
Implementação e cronograma
O governo planeja uma implementação gradual do Gás para Todos, com algumas mudanças em relação ao programa anterior.
Fase de transição
Durante o mês de fevereiro, o programa continuará operando nos moldes do Auxílio Gás atual. Isto significa que o benefício será pago pela Caixa Econômica Federal a cada dois meses, correspondendo a 50% da média do preço do botijão de 13 quilos de gás de cozinha.
Lançamento oficial
A partir de abril, está previsto o lançamento oficial do Gás para Todos. Nesta nova fase, os beneficiários receberão um voucher que permitirá a retirada de um botijão diretamente de uma revendedora credenciada.
Abrangência e beneficiários
O novo programa visa atender a um grande número de famílias brasileiras, mantendo e potencialmente expandindo a base de beneficiários.
Manutenção dos beneficiários atuais
O Gás para Todos absorverá os atuais 5,6 milhões de beneficiários do Auxílio Gás, garantindo a continuidade do suporte a essas famílias.
Expansão do benefício
Além dos beneficiários atuais, o programa prevê a inclusão de outros recebedores do Bolsa Família que atualmente não contam com o adicional do gás. Estes novos beneficiários receberão um desconto na compra de um botijão em uma revenda credenciada.
Aspectos orçamentários
Estimativa de investimento
O orçamento previsto para o programa deve ficar na ordem de R$ 3,5 bilhões. Este valor representa um aumento expressivo em comparação com os cerca de R$ 600 milhões previstos no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2025 para o Auxílio Gás.
Fonte dos recursos
Diferentemente do planejado inicialmente, o custeio do programa será realizado através de cortes nas despesas. Esta abordagem visa garantir a sustentabilidade financeira do programa e seu alinhamento com as diretrizes fiscais do governo.
Desafios e expectativas
A implementação do Gás para Todos enfrenta grandes desafios, mas também traz consigo grandes expectativas para a melhoria do acesso ao gás de cozinha no Brasil.
Superação de críticas anteriores
No ano passado, o governo enfrentou críticas por tentar desenhar o programa com recursos que não passariam pelas contas do Tesouro. A nova modelagem busca superar essas críticas, integrando o programa ao orçamento regular do Ministério de Minas e Energia.
Pagamentos do Auxílio Gás de Fevereiro
Os pagamentos do Auxílio Gás terão início no dia 17 de fevereiro. Vale destacar que os pagamentos são realizados conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário.
Confira abaixo o cronograma completo:
Calendário de pagamento
| Final do NIS | Data de Pagamento | Dia da Semana |
|---|---|---|
| 1 | 17/02 | Segunda-feira |
| 2 | 18/02 | Terça-feira |
| 3 | 19/02 | Quarta-feira |
| 4 | 20/02 | Quinta-feira |
| 5 | 21/02 | Sexta-feira |
| 6 | 24/02 | Segunda-feira |
| 7 | 25/02 | Terça-feira |
| 8 | 26/02 | Quarta-feira |
| 9 | 27/02 | Quinta-feira |
| 0 | 28/02 | Sexta-feira |
Os beneficiários devem ficar atentos às datas para garantir o saque dentro do período estipulado.
