O cartão do Auxílio Material Escolar foi anunciado pela Secretaria Municipal de Educação, uma notícia importante para os pais e responsáveis de alunos da rede municipal de ensino. A partir de 12 de fevereiro, as escolas começarão a receber os cartões do programa Auxílio Material Escolar.
O que é o programa Auxílio Material Escolar?
O Programa Auxílio Material Escolar é uma iniciativa da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação.
Objetivos do programa
- Garantir que todos os alunos tenham acesso aos materiais necessários para um bom desempenho escolar
- Aliviar o peso financeiro das famílias no início do ano letivo
- Estimular a economia local através da injeção de recursos no comércio da cidade
Como funciona o auxílio
O auxílio é fornecido na forma de cartões magnéticos de débito, emitidos pelo Banrisul. Estes cartões contêm valores pré-determinados que podem ser utilizados exclusivamente para a compra de materiais escolares em estabelecimentos comerciais credenciados.
Quais materiais escolares posso comprar com o auxílio?
Os itens permitidos incluem:
- Cadernos, lápis, canetas, borrachas, apontadores.
- Mochilas, estojos, réguas, compassos.
- Livros didáticos e paradidáticos.
- Materiais para artes, tintas, pincéis.
Itens não permitidos: Eletrônicos, brinquedos e produtos que não sejam de uso escolar.
Distribuição dos cartões
A distribuição dos cartões do Auxílio Material Escolar seguirá um cronograma específico, fazendo com que todas as famílias elegíveis recebam o benefício a tempo de preparar seus filhos para o início do ano letivo.
Cronograma de distribuição
- 12 de fevereiro: Início da disponibilização dos cartões para as direções das escolas
- Fevereiro: Período principal de distribuição dos cartões às famílias
- Março: Segunda remessa de cartões para alunos recém-matriculados e casos pendentes
Processo de entrega
As escolas serão responsáveis pela entrega direta dos cartões às famílias de seus alunos.
Valores e beneficiários
O programa Auxílio Material Escolar foi estruturado para atender às necessidades específicas de cada etapa escolar, reconhecendo que os requisitos de materiais podem variar conforme idade e nível de ensino escolar.
- Berçários 1 e 2: R$ 124,04
- Anos Finais – Ensino Fundamental: R$ 156,64
- Outras etapas: Valores intermediários (não especificados na fonte)
Quem será beneficiado?
O programa visa beneficiar estudantes da rede municipal de Porto Alegre:
- Alunos de escolas próprias do município
- Estudantes de escolas conveniadas
- Alunos em escolas privadas onde há compra de vagas pelo município
Na primeira remessa, 58.816 estudantes serão contemplados imediatamente. O objetivo final é atender a mais de 67 mil alunos em todo o município.
Confira no CRAS da sua cidade a disponibilidade do cartão, já que esse benefício é adaptado a cada município.
O saldo do Auxílio Material Escolar acumula para o próximo ano?
O valor do benefício deve ser utilizado dentro do prazo estabelecido, geralmente até o primeiro semestre letivo. Se não for utilizado, o saldo expira.
Casos especiais e exceções
Embora o programa vise atender a todos os alunos da rede municipal de Porto Alegre, existem alguns casos especiais que requerem atenção adicional.
Alunos sem CPF
Aproximadamente 4,7 mil estudantes matriculados na rede municipal não possuem CPF. Para estes casos:
- Será necessária a regularização do CPF
- Os cartões serão emitidos após a regularização
- A escola e a Smed oferecerão orientação para a obtenção do documento
Novas matrículas
Para alunos que se matricularem na rede até 28 de fevereiro:
- Receberão seus cartões em uma segunda remessa, prevista para março
- O benefício será garantido, mesmo com a matrícula tardia
Como se inscrever para receber o benefício?
Na maioria dos casos, o benefício é concedido automaticamente para famílias que atendem aos critérios estabelecidos. No entanto, é importante:
- Manter os dados do CadÚnico atualizados.
- Consultar a Secretaria de Educação local para verificar prazos e requisitos específicos.
Se minha família não recebeu o benefício, posso recorrer?
Sim. Caso sua família atenda aos requisitos, mas não tenha sido contemplada, você pode solicitar uma revisão junto à Secretaria de Educação ou ao CRAS da sua cidade.
