O Governo Estadual está prestes a lançar mais uma edição do programa Cartão Material Escolar (CME) para o ano letivo de 2025. Esta iniciativa, que tem como objetivo auxiliar famílias de baixa renda na aquisição de materiais escolares, promete beneficiar cerca de 200 mil estudantes da rede pública de ensino do DF.
O que é o Cartão Material Escolar?
O Cartão Material Escolar é uma iniciativa Estadual que visa garantir que estudantes de famílias em situação de vulnerabilidade social tenham acesso aos materiais necessários para um bom desempenho escolar. Implementado em 2019, o programa tem crescido significativamente ao longo dos anos, ampliando seu alcance e impacto na comunidade escolar do DF.
Objetivos do programa
- Promover igualdade de oportunidades educacionais
- Reduzir a evasão escolar
- Aliviar o orçamento familiar no início do ano letivo
- Estimular o comércio local de materiais escolares
Evolução do programa
Desde sua implementação, o CME tem apresentado um crescimento expressivo:
- 2019: 64 mil alunos beneficiados, investimento de R$ 20 milhões
- 2024: 175 mil estudantes atendidos, orçamento de R$ 54 milhões
- 2025 (previsão): 200 mil alunos contemplados, investimento de R$ 58 milhões
Quem tem direito ao Cartão Material Escolar?
Para ser elegível ao benefício do Cartão Material Escolar em 2025, é necessário atender a alguns critérios específicos:
- Ser estudante regularmente matriculado na rede pública de ensino do Distrito Federal, já que o programa se passa nesse Estado.
- Ter entre 4 e 17 anos de idade.
- Pertencer a uma família beneficiária do programa Bolsa Família.
- Estar com o cadastro atualizado no Cadastro Único (CadÚnico).
O cruzamento de dados entre o cadastro do Bolsa Família e o sistema da Secretaria de Educação do DF é feito automaticamente para identificar os estudantes elegíveis.
Valores do benefício
O valor disponibilizado no Cartão Material Escolar varia de acordo com o nível de ensino do estudante:
- R$ 320 para alunos da educação infantil, ensino fundamental e educação especial
- R$ 240 para estudantes do ensino médio
Para famílias com mais de um filho elegível, é emitido um único cartão com o somatório dos valores correspondentes a cada estudante.
Como funciona o pagamento?
O processo de pagamento do Cartão Material Escolar segue um cronograma específico:
- O depósito é realizado antes do início do ano letivo, geralmente no começo de fevereiro
- São realizados três lotes de pagamento:
- 1º lote: contempla os beneficiários que já recebiam o auxílio anteriormente
- 2º e 3º lotes: incluem os novos beneficiários que atendem aos critérios do programa
Como consultar se tenho direito ao benefício?
Para verificar se você ou seu dependente tem direito ao Cartão Material Escolar, existem algumas opções:
- Acesse o aplicativo GDF Social, disponível para download nas lojas de aplicativos
- Consulte o site da Secretaria de Educação do Distrito Federal
- Entre em contato com a Central de Atendimento ao Cidadão pelo telefone 156
Lembre-se de ter em mãos o número do CPF do responsável familiar e o número de identificação social (NIS) para facilitar a consulta.
Como retirar o cartão?
Após a confirmação de que você tem direito ao benefício, siga estas etapas para retirar o seu Cartão Material Escolar:
- Acesse o aplicativo GDF Social para verificar a data e o local de retirada do cartão
- Dirija-se à agência do Banco de Brasília (BRB) indicada no aplicativo
- Apresente um documento de identificação com foto e o CPF
É importante ressaltar que apenas o responsável familiar cadastrado pode retirar o cartão.
Onde utilizar o Cartão Material Escolar?
Para 2025, a previsão é de que mais de 500 estabelecimentos estejam cadastrados para atender às famílias beneficiárias.
Como encontrar as papelarias credenciadas?
- Consulte a lista de estabelecimentos no site da Secretaria de Educação do DF
- Verifique no aplicativo GDF Social as papelarias mais próximas da sua residência
- Fique atento às sinalizações nas lojas que indicam a aceitação do Cartão Material Escolar
Quais materiais podem ser adquiridos?
Os itens que podem ser comprados com o Cartão Material Escolar são aqueles que constam na lista oficial fornecida pela escola. Geralmente, incluem:
- Cadernos, lápis, canetas e borrachas
- Mochilas e estojos
- Materiais para artes, como lápis de cor e giz de cera
- Itens específicos solicitados pelos professores
É importante ressaltar que o cartão não pode ser utilizado para a compra de uniformes escolares ou outros itens que não constem na lista oficial.
Prazos para utilização do benefício
O saldo disponível no Cartão Material Escolar tem um prazo determinado para ser utilizado:
- O valor é liberado no início de fevereiro
- O benefício deve ser gasto até o final do primeiro trimestre do ano letivo
- Caso o saldo não seja utilizado dentro do prazo, os valores são devolvidos aos cofres públicos
