O Programa de Benefício Educacional-Social (PBES), também conhecido como Cartão Material Escolar (CME), é uma iniciativa fundamental do Governo Estadual para apoiar estudantes de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Este programa visa garantir que todos os alunos da rede pública de ensino tenham acesso aos materiais escolares necessários para um bom desempenho acadêmico.
Em 2025, o programa continuará oferecendo suporte financeiro para a aquisição de materiais didáticos, beneficiando milhares de estudantes e suas famílias. Veja como conseguir o Cartão Material Escolar no valor de R$ 320 para o ano letivo de 2025, assim como, critérios de elegibilidade, o processo de solicitação e como utilizar o benefício.
Valores do benefício para 2025
Os valores do Cartão Material Escolar variam de acordo com o nível de ensino do estudante. Para o ano de 2025, os valores estabelecidos são:
- R$ 320 por estudante da educação infantil, ensino especial e ensino fundamental
- R$ 240 por estudante do ensino médio
É importante observar que, no caso de famílias com mais de um estudante elegível, será fornecido apenas um cartão de débito por responsável familiar. Este cartão único conterá o valor total correspondente a todos os estudantes beneficiados daquela família.
Utilização do Cartão Material Escolar
Para garantir o uso adequado do benefício, é importante seguir algumas diretrizes:
- O cartão deve ser utilizado exclusivamente na função débito.
- As compras devem ser realizadas apenas em papelarias credenciadas.
- Os materiais adquiridos devem estar de acordo com a lista fornecida pela escola onde o estudante está matriculado.
- O prazo para utilização do saldo geralmente se estende até o final do primeiro trimestre letivo. Após esse período, os valores não utilizados são revertidos ao estado.
- É possível verificar o saldo disponível através do aplicativo do Banco de Brasília (BRB) ou pelo site GDF Social.
Quem tem direito ao Cartão Material Escolar?
O Cartão Material Escolar é destinado a um grupo específico de estudantes do Estado do Distrito Federal que atendem a determinados critérios. Para ser elegível ao benefício em 2025, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
- Estar regularmente matriculado na rede pública de ensino do Distrito Federal
- Ter entre 4 e 17 anos de idade
- Pertencer a uma família beneficiária do programa Bolsa Família ou programa similar do Governo Federal
- Manter frequência escolar regular
É importante ressaltar que o responsável familiar deve estar devidamente cadastrado e habilitado no Programa Bolsa Família ou programa equivalente. Além disso, a concessão do auxílio financeiro é realizada uma vez ao ano, geralmente até o final do primeiro trimestre letivo.
Como solicitar o Cartão Material Escolar
O processo de solicitação do Cartão Material Escolar é relativamente simples, mas requer atenção a alguns detalhes importantes:
- Verificação da elegibilidade: Certifique-se de que sua família atende a todos os critérios mencionados anteriormente.
- Atualização cadastral: Mantenha os dados da sua família atualizados no Cadastro Único (CadÚnico). Isso é fundamental para garantir o recebimento do benefício.
- Matrícula escolar: Assegure-se de que o estudante esteja devidamente matriculado e frequentando regularmente uma escola da rede pública do Distrito Federal.
- Acompanhamento: Fique atento às comunicações da escola e da Secretaria de Educação sobre o processo de distribuição dos cartões.
- Retirada do cartão: Quando disponível, o cartão deverá ser retirado nas agências do Banco de Brasília (BRB), conforme orientações que serão fornecidas pelo aplicativo GDF Social.
Papelarias credenciadas e lista de materiais
Para facilitar o processo de compra dos materiais escolares, o Governo do Distrito Federal disponibiliza uma lista de papelarias credenciadas onde o Cartão Material Escolar pode ser utilizado. Esta lista é atualizada periodicamente e pode ser consultada no site da Secretaria de Educação do DF.
Quanto aos itens que podem ser adquiridos, cada etapa e modalidade de ensino tem direito a uma lista específica de materiais. É fundamental seguir estritamente esta lista, pois a aquisição de itens não autorizados pode configurar desvio de finalidade, sujeitando o beneficiário e a empresa credenciada a penalidades.
Calendário de liberação dos créditos
A liberação dos créditos no Cartão Material Escolar segue um calendário específico, geralmente alinhado com o início do ano letivo. Para 2025, a previsão é que o primeiro lote de créditos seja disponibilizado na primeira semana de fevereiro.
É importante que as famílias fiquem atentas às comunicações oficiais do Governo do Distrito Federal e da Secretaria de Educação para não perder os prazos de utilização do benefício.
