A Rede SAC está expandindo seus serviços para facilitar o acesso dos cidadãos ao Cadastro Único (CadÚnico), uma ferramenta essencial para programas sociais do governo federal. Esta iniciativa visa simplificar o processo de inscrição e atualização cadastral, garantindo que mais pessoas possam usufruir dos benefícios sociais disponíveis.
Esta expansão de serviços é resultado de uma parceria estratégica entre a Secretaria da Administração (Saeb) e a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades). O objetivo é proporcionar maior comodidade e acessibilidade aos cidadãos, especialmente àqueles que residem em áreas mais distantes dos centros urbanos.
Novos serviços oferecidos pela Rede SAC
A Rede SAC agora oferece uma gama ampliada de serviços relacionados ao CadÚnico. Entre as novas possibilidades, destacam-se:
- Consulta da situação cadastral
- Atualização de dados no CadÚnico
- Inscrição de novas famílias no cadastro
Estes serviços estão disponíveis tanto nas unidades fixas do SAC quanto através do SAC Móvel e da equipe SAC Itinerante. Esta abordagem multifacetada garante que mesmo os moradores de municípios menores ou áreas rurais tenham acesso facilitado ao CadÚnico.
SAC Móvel: Levando serviços às comunidades
O SAC Móvel tem desempenhado uma função crucial na expansão do atendimento. Desde junho de 2024, três carretas equipadas têm percorrido o estado, oferecendo serviços relacionados ao CadÚnico. Esta iniciativa já beneficiou 38 municípios, realizando mais de 6.600 atendimentos.
A maioria desses atendimentos foi dedicada à atualização cadastral, um procedimento essencial para evitar o bloqueio de benefícios como o Bolsa Família. Esta abordagem proativa ajuda a garantir que as famílias não percam seus direitos por falta de informação ou dificuldade de acesso aos serviços.
SAC Itinerante: Alcançando áreas remotas
Além do SAC Móvel, a equipe do SAC Itinerante também está empenhada em levar os serviços do CadÚnico para áreas de difícil acesso. Esta iniciativa é particularmente importante para comunidades rurais e periféricas, onde o acesso a serviços públicos pode ser limitado.
O SAC Itinerante não apenas oferece os serviços de cadastro e atualização, mas também proporciona orientações sobre os programas sociais disponíveis e como acessá-los. Esta abordagem educativa é fundamental para empoderar os cidadãos e garantir que eles possam aproveitar plenamente os benefícios aos quais têm direito.
Prevenção do bloqueio de benefícios
Um dos principais benefícios da ampliação do atendimento é a prevenção do bloqueio de benefícios sociais. Muitas famílias correm o risco de perder o acesso a programas como o Bolsa Família devido à falta de atualização cadastral. Com mais pontos de atendimento e serviços móveis, esse risco é significativamente reduzido.
A atualização regular dos dados no CadÚnico é crucial para garantir que os benefícios cheguem a quem realmente precisa. Além disso, manter o cadastro atualizado permite que as famílias sejam consideradas para novos programas sociais que possam surgir.
Inclusão digital e acesso à informação
A ampliação do atendimento também promove a inclusão digital e o acesso à informação. Muitas famílias de baixa renda têm dificuldades em acessar serviços online ou não possuem os conhecimentos necessários para navegar em plataformas digitais. O atendimento presencial e as orientações fornecidas pela equipe do SAC ajudam a superar essas barreiras.
Além disso, o contato direto com os servidores do SAC permite que os cidadãos recebam informações atualizadas sobre seus direitos e sobre novos programas sociais que possam beneficiá-los. Esta troca de informações é fundamental para o exercício pleno da cidadania.
Como acessar os serviços do CadÚnico na Rede SAC
- Unidades fixas do SAC
- SAC Móvel (carretas itinerantes)
- Equipe SAC Itinerante
Na maioria dos casos, o atendimento é realizado por ordem de chegada. No entanto, para alguns serviços específicos, como a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), é necessário agendamento prévio.
Agendamento e informações
Para agendar serviços ou obter mais informações, os cidadãos podem utilizar os seguintes canais:
- Aplicativo BAGOV
- Portal de Serviços do Estado (www.ba.gov.br)
- Site oficial da Saeb (www.saeb.ba.gov.br)
- Site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br)
- Call center: (71) 4020-5353 (WhatsApp) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo)
É importante ressaltar que o atendimento relacionado ao CadÚnico é gratuito e não requer intermediários. Os cidadãos devem estar atentos a possíveis golpes ou cobranças indevidas.
Documentos necessários para o CadÚnico
Para realizar a inscrição ou atualização no CadÚnico, é necessário apresentar alguns documentos. A lista básica inclui:
- Documento de identificação (RG, CNH ou certidão de nascimento)
- CPF
- Comprovante de residência
- Comprovante de renda (se houver)
Para famílias com crianças e adolescentes, também é importante levar:
- Certidão de nascimento das crianças
- Declaração escolar das crianças e adolescentes
É recomendável que o responsável familiar leve os documentos de todos os membros da família para garantir um cadastro completo e preciso.
Benefícios acessíveis através do CadÚnico
O CadÚnico é o acesso inicial a vários programas sociais. Alguns dos principais benefícios acessíveis através deste cadastro incluem:
- Bolsa Família
- Tarifa Social de Energia Elétrica
- Benefício de Prestação Continuada (BPC)
- Minha Casa, Minha Vida
- Isenção de taxas em concursos públicos
Além desses, existem outros programas estaduais e municipais que também utilizam o CadÚnico como referência. Por isso, manter o cadastro atualizado é essencial para não perder oportunidades de acesso a esses benefícios.
Critérios de elegibilidade
É importante ressaltar que estar inscrito no CadÚnico não garante automaticamente o acesso a todos os benefícios. Cada programa social tem seus próprios critérios de elegibilidade, que podem incluir:
- Renda per capita familiar
- Composição familiar
- Situação de vulnerabilidade social
- Condições de moradia
Por isso, é fundamental fornecer informações precisas e atualizadas durante o cadastro ou atualização no CadÚnico.
Periodicidade da atualização cadastral
Para garantir a continuidade dos benefícios e a precisão das informações, é necessário atualizar o CadÚnico regularmente. As diretrizes gerais são:
- Atualização a cada dois anos, mesmo que não haja mudanças na situação da família
- Atualização imediata em caso de mudanças na composição familiar, endereço ou renda
A Rede SAC recomenda que as famílias fiquem atentas aos prazos de atualização e aproveitem a ampliação do atendimento para manter seus dados em dia.