O governo federal está prestes a lançar uma iniciativa para auxiliar famílias brasileiras de baixa renda a adquirir gás de cozinha. Este novo programa, que deve entrar em vigor nesse ano de 2025, promete expandir significativamente o alcance do atual Auxílio Gás, beneficiando milhões de lares em todo o país.
A nova proposta para 2025
O governo federal está trabalhando em uma nova modalidade do Auxílio Gás, que promete ser ainda mais abrangente e eficaz. Esta nova versão, que está sendo chamada informalmente de “Gás para Todos”, visa ampliar dramaticamente o número de famílias beneficiadas, passando de 5,6 milhões para impressionantes 20 milhões de lares.
Principais mudanças previstas
Uma das mudanças mais significativas na nova proposta é a forma como o benefício será concedido. Em vez de receber um valor em dinheiro, como ocorre atualmente, os beneficiários poderão adquirir o botijão de gás diretamente nas distribuidoras credenciadas. Esta alteração visa garantir que o auxílio seja utilizado especificamente para a compra do gás de cozinha.
Processo legislativo
É importante ressaltar que, por enquanto, esta nova modalidade ainda é um projeto de lei (PL 3335/2024) que precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional. Portanto, até que o projeto seja aprovado e sancionado, o programa atual continuará funcionando nos moldes atuais para aqueles que já estão cadastrados.
Funcionamento do novo programa
O novo programa “Gás para Todos” traz uma série de inovações em seu funcionamento. Confira em detalhes como se espera que o programa opere a partir de 2025.
Sistema de credenciamento
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável por credenciar as revendedoras que desejarem participar do programa. Este processo de credenciamento visa garantir que apenas estabelecimentos idôneos e que cumpram todas as normas de segurança possam fornecer o gás aos beneficiários.
Definição de preço teto
Uma das atribuições da ANP será estabelecer um teto de preço para o botijão de gás dentro do programa. Esta medida é crucial para evitar possíveis abusos e garantir que o benefício realmente cumpra seu papel de tornar o gás de cozinha acessível às famílias de baixa renda. O valor exato deste teto ainda não foi divulgado, mas espera-se que seja baseado em estudos de mercado e na realidade econômica das famílias beneficiadas.
Aplicativo dedicado
Para facilitar o processo de aquisição do gás, a Caixa Econômica Federal desenvolverá um aplicativo específico para o programa. Este app será a ferramenta principal pela qual os beneficiários poderão realizar a compra do botijão. O uso de tecnologia neste processo visa não apenas simplificar a operação, mas também garantir maior transparência e controle sobre a utilização do benefício.
Critérios de elegibilidade
Inscrição no CadÚnico
Para ser elegível ao programa, as famílias deverão estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Este requisito é fundamental para garantir que o benefício seja direcionado corretamente às famílias em situação de vulnerabilidade econômica.
Limite de renda
O programa estabeleceu um limite de renda para as famílias beneficiárias. Poderão participar aquelas com renda igual ou inferior a meio salário mínimo por pessoa. Considerando o salário mínimo atual, isso significa uma renda per capita de até R$706.
Priorização de grupos específicos
Embora ainda não confirmado oficialmente, é possível que o programa priorize certos grupos dentro do público-alvo, como famílias chefiadas por mulheres, famílias com crianças pequenas ou idosos, ou ainda aquelas em situação de extrema pobreza.
Implementação gradual
O governo planeja uma implementação gradual do novo programa, com início previsto para janeiro de 2025. Esta abordagem faseada tem como objetivo garantir uma transição suave e eficiente do modelo atual para o novo formato.
Cronograma de expansão
A expectativa é que o programa comece atendendo um número inicial de famílias e vá expandindo progressivamente ao longo do ano. O objetivo final é alcançar a marca de 20 milhões de famílias beneficiadas até dezembro de 2025.
Desafios logísticos
A implementação gradual também permitirá ao governo enfrentar os desafios logísticos associados a um programa desta magnitude. Isso inclui o credenciamento de revendedoras em todo o território nacional, a implementação e teste do novo aplicativo, e a adaptação dos sistemas de controle e fiscalização.
