O programa Bolsa Família passa por algumas transformações em 2025. Uma das mudanças é a implementação gradual do cadastro biométrico para os beneficiários. Esta novidade, juntamente com outras alterações no programa, visa aprimorar a eficiência e a segurança na distribuição dos benefícios.
Impacto nas regras do programa
Nos primeiros meses de 2025, as regras do Bolsa Família permanecerão as mesmas de 2024. Os critérios principais continuam sendo:
- Atualização das informações no Cadastro Único
- Renda per capita familiar de até R$ 218
Estas condições classificam as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, tornando-as elegíveis para o programa.
A introdução da biometria no Bolsa Família
A partir de 2025, o Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), inicia a implementação do cadastro biométrico no programa Bolsa Família. Esta medida, já utilizada em outros programas sociais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), agora se estende ao Bolsa Família, marcando uma nova era na gestão do programa.
Cronograma de implementação
A introdução da biometria será realizada de forma gradual, sem causar transtornos imediatos aos beneficiários. O MDS estabeleceu um plano para que as famílias sejam convocadas para atualizar seus dados pessoais no Cadastro Único e realizar o cadastramento biométrico.
Processo de convocação
As famílias beneficiárias começarão a receber notificações a partir de março de 2025. É importante ressaltar que, até o momento da convocação, o cadastro biométrico não será um requisito para o recebimento dos benefícios. As convocações serão feitas principalmente através do aplicativo do Bolsa Família, e em alguns casos, por meio de visitas de funcionários do Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) local.
Gestão e responsabilidades
A gestão do processo de cadastramento biométrico será realizada pelos CRAS municipais. Estes centros desempenharão um papel importante na orientação e assistência às famílias durante esta transição.
Mudanças no orçamento do Bolsa Família
Redução orçamentária
O ano de 2025 também marca o início de uma redução gradual no orçamento anual do Bolsa Família. O valor total destinado ao programa neste ano é de R$ 167 bilhões, uma diminuição em relação aos R$ 169 bilhões do ano anterior.
Plano de longo prazo
Esta redução faz parte de um plano mais amplo do Governo Federal para corte de gastos, que se estenderá até 2030. A expectativa é que, ao final deste período, o orçamento anual do programa tenha uma redução de aproximadamente R$ 20 bilhões.
Manutenção dos valores dos benefícios
Apesar da redução orçamentária, o Governo Federal optou por manter os valores das parcelas e dos adicionais do Bolsa Família. As famílias sem filhos continuarão recebendo o valor mensal de R$ 600, desde que cumpram os requisitos do programa.
Benefícios adicionais
Para famílias com crianças e jovens, os benefícios adicionais permanecem:
- Benefício Primeira Infância: R$ 150 para crianças de 0 a 6 anos
- Benefício Variável Familiar: R$ 50 para jovens de 7 a 18 anos e gestantes
- Benefício Variável Nutriz: R$ 50 para famílias com bebês de até 6 meses
Intensificação das verificações
Com a crescente necessidade de otimizar os recursos destinados ao programa, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) anunciou um aumento significativo no rigor das verificações dos cadastros dos beneficiários. Essa medida visa a evitar fraudes, identificar possíveis irregularidades e impedir o pagamento de benefícios a pessoas que não se enquadram nos critérios estabelecidos, garantindo que o auxílio chegue, de fato, às famílias que mais necessitam.
Resultados das Verificações
Em janeiro de 2025, mais de 325 mil famílias foram desligadas do programa após verificações realizadas pelo Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec). O Sibec, um sistema que visa otimizar a gestão dos programas sociais e evitar fraudes, tem sido utilizado para revisar constantemente os cadastros e realizar ajustes necessários.
É fundamental que os beneficiários estejam atentos às convocações e mantenham seus dados atualizados no Cadastro Único.
