Bolsa Família: O que fazer em caso de advertência, bloqueio ou suspensão?

O Bolsa Família tem sido um suporte essencial para milhões de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. No entanto, para manter o benefício, é essencial que os beneficiários acompanhem atentamente as regras e exigências do programa. Por isso, confira o que fazer em casos de advertência, bloqueio ou suspensão do Bolsa Família, além de informações importantes sobre as atualizações e mudanças previstas para 2025.

Entendendo as notificações do Bolsa Família

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) realiza verificações mensais nos cadastros dos beneficiários do Bolsa Família através do Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec). Essas análises têm como objetivo garantir que as famílias continuem cumprindo os requisitos necessários para receber o auxílio. Quando irregularidades são identificadas, o governo adota um sistema de notificações progressivas antes de tomar medidas mais drásticas.

Tipos de notificações

1. Advertência: Nesta etapa inicial, o beneficiário recebe um aviso sobre o não cumprimento de alguma regra do programa. O pagamento do benefício continua normalmente, mas serve como um alerta para que a situação seja regularizada.
2. Bloqueio: Caso a irregularidade persista, o pagamento da parcela é inserido na folha, mas fica bloqueado no mês em que a inconsistência é detectada. Após a regularização, é possível receber o valor de forma retroativa.
3. Suspensão: Neste estágio, o pagamento do benefício não é gerado e fica suspenso por até dois meses ou até que as informações da família sejam atualizadas. Diferentemente do bloqueio, neste caso, a família não recebe os valores retroativos.
4. Cancelamento: Se a família não cumprir as condições dentro de 12 meses e após o acompanhamento realizado pelo Sistema de Condicionalidades (Sicon), o benefício é cancelado. O cadastro é excluído do programa, e para voltar a receber, é necessário realizar um novo cadastro.

Como regularizar a situação

Ao receber qualquer tipo de notificação, é crucial agir rapidamente para evitar a perda do benefício. Aqui estão algumas medidas que podem ser tomadas:

1. Verifique o aplicativo do Bolsa Família: Mantenha-se informado sobre possíveis notificações através do aplicativo oficial do programa.
2. Visite o CRAS: Dirija-se ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo para obter orientações e regularizar pendências.
3. Atualize o cadastro: Certifique-se de que todas as informações no Cadastro Único estão corretas e atualizadas.
4. Cumpra as condicionalidades: Garanta que as crianças estejam frequentando a escola e que a família esteja em dia com as consultas médicas e vacinações.
5. Apresente documentação: Leve todos os documentos necessários para comprovar a situação atual da família.

Novidades para 2025: Cadastro biométrico obrigatório

A partir de 2025, o governo federal implementará uma nova medida para reforçar a segurança do programa: o cadastro biométrico obrigatório. Esta iniciativa visa prevenir fraudes e garantir que apenas os beneficiários autorizados possam sacar o auxílio.

Cronograma de implementação

• Março de 2025: Início do processo de convocação para atualização do cadastro biométrico.
• Abril de 2025: O novo sistema começará a impactar os pagamentos do Bolsa Família.

Como proceder

1. Aguarde a convocação oficial: O processo será realizado mediante chamada do governo.
2. Dirija-se ao CRAS: Após ser convocado, vá até o Centro de Referência de Assistência Social do seu município.
3. Realize o cadastro biométrico: Siga as instruções fornecidas pelos atendentes para registrar seus dados biométricos.

Calendário de pagamentos para janeiro de 2025

O cronograma de pagamentos do Bolsa Família para janeiro de 2025 já foi divulgado. Os repasses serão realizados entre os dias 20 e 31 de janeiro, conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário.

Valores do Bolsa Família em 2025

Apesar da redução no orçamento anual do programa, o governo federal manteve o valor base da parcela em R$ 600, além dos adicionais concedidos para dependentes.