Você já se perguntou como o governo auxilia as pessoas em situações de emergência? Pois bem, atualmente uma notícia importante surgiu para diversos brasileiros afetados por desastres naturais. A Caixa Econômica Federal anunciou a liberação de saques de até R$ 6.220 para novos CPFs, além de outros benefícios. Mas quem terá direito a esse auxílio? E quais são as outras medidas de apoio disponíveis? Confira todas essas informações nesta matéria!
Reconhecimento de novos municípios em estado de emergência
O Diário Oficial da União trouxe uma novidade significativa para cinco municípios brasileiros. A Portaria Nº 111, publicada em 17 de Janeiro de 2025, reconheceu o estado de emergência em cidades localizadas em quatro estados diferentes.
Quais são os municípios beneficiados?
Os 5 municípios contemplados estão distribuídos da seguinte forma:
- Bahia: Presidente Jânio Quadros
- Ceará: Solonópole
- Paraíba: Dona Inês
- Maranhão: Codó e Matinha
Cada uma dessas cidades enfrentou desafios climáticos específicos, como estiagem ou seca, que justificaram a declaração de estado de emergência.
Impacto nas comunidades locais
O reconhecimento do estado de emergência não é apenas uma formalidade burocrática. Ele tem um impacto direto na vida dos moradores dessas regiões. Com essa medida, as prefeituras podem solicitar recursos adicionais e implementar ações emergenciais para mitigar os efeitos dos desastres naturais.
Antecipação do Bolsa Família
Uma das principais consequências do reconhecimento do estado de emergência é a possibilidade de antecipação do pagamento do Bolsa Família. Esta medida visa proporcionar um alívio financeiro imediato às famílias afetadas pelos desastres naturais.
Como funciona a antecipação?
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) informou que os beneficiários do Bolsa Família residentes nas localidades afetadas poderão receber os valores antecipadamente. Isso significa que, mesmo fora do calendário regular de pagamentos, essas famílias terão acesso aos recursos necessários para enfrentar as dificuldades causadas pela situação de emergência.
Quem tem direito à antecipação?
Embora a lista oficial de beneficiários ainda não tenha sido divulgada, espera-se que todas as famílias cadastradas no Bolsa Família e residentes nos municípios em estado de emergência sejam contempladas. A confirmação definitiva deve ocorrer dias antes do início dos pagamentos.
Saque-Calamidade do FGTS
Além da antecipação do Bolsa Família, outra medida importante anunciada foi a inclusão de novos municípios na lista de localidades aptas ao saque-calamidade do FGTS. Esta ação visa auxiliar trabalhadores afetados por enchentes, vendavais e outros desastres naturais.
Valor e processo de solicitação
O valor máximo liberado para o saque-calamidade do FGTS é de R$ 6.220 por conta vinculada. Para facilitar o acesso a esse benefício, a Caixa Econômica Federal disponibilizou a solicitação diretamente pelo aplicativo FGTS. Essa medida evita que os beneficiários precisem se deslocar até as agências bancárias, tornando o processo mais ágil e seguro.
Abrangência geográfica
A lista de municípios elegíveis para o saque-calamidade do FGTS foi ampliada, incluindo localidades nos estados da Bahia, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Ampliação da antecipação do Bolsa Família
O governo federal não se limitou apenas aos cinco municípios recentemente reconhecidos em estado de emergência. Na verdade, a antecipação dos pagamentos do Bolsa Família já havia sido confirmada para um número muito maior de cidades.
649 municípios beneficiados
Antes mesmo da inclusão dos cinco novos municípios, o governo já havia anunciado a antecipação do Bolsa Família para 649 cidades. Esta medida abrange:
- Rio Grande do Sul: todas as 497 cidades
- Amazonas: todas as 62 cidades
- Rondônia: todas as 52 cidades
- São Paulo: 28 cidades
- Sergipe: 10 cidades
Possíveis novas inclusões
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, informou que outras cidades estão sendo analisadas para possível inclusão na lista de antecipação. Estados como Maranhão, Tocantins, Bahia, Piauí e Minas Gerais têm municípios sob avaliação. Um exemplo é Estreito (MA), que ficou isolado após a queda de uma ponte.
Calendário de pagamentos do Bolsa Família
Para aqueles que não residem nas cidades com liberação antecipada, é importante estar atento ao calendário regular de pagamentos do Bolsa Família. As datas de pagamento são definidas de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário.
Datas de pagamento em janeiro
- NIS Final 1: 20/01
- NIS Final 2: 21/01
- NIS Final 3: 22/01
- NIS Final 4: 23/01
- NIS Final 5: 24/01
- NIS Final 6: 27/01
- NIS Final 7: 28/01
- NIS Final 8: 29/01
- NIS Final 9: 30/01
- NIS Final 0: 31/01
Valores e adicionais do Bolsa Família
O Bolsa Família não se resume apenas ao valor base do benefício. Existem adicionais importantes que podem aumentar o valor recebido pelas famílias cadastradas no programa.
Benefício base e adicionais
O cálculo do Bolsa Família considera um benefício-base de R$ 142 por membro da família. Além disso, existem os seguintes adicionais:
- Benefício Primeira Infância: R$ 150 para crianças de 0 a 6 anos
- Benefício Variável Familiar: R$ 50 para jovens de 7 a 18 anos e gestantes
- Benefício Variável Nutriz: R$ 50 para famílias com bebês de até 6 meses
Como solicitar os benefícios emergenciais
Com tantos benefícios disponíveis, é natural que surjam dúvidas sobre como solicitá-los. Cada auxílio tem um processo específico de solicitação, e é importante entender os passos necessários para garantir o acesso aos benefícios.
Bolsa Família antecipado
Para o Bolsa Família antecipado, não é necessário realizar uma solicitação específica. Os beneficiários que residem nos municípios em estado de emergência reconhecido receberão automaticamente o pagamento antecipado. É importante manter os dados cadastrais atualizados junto ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município.
Saque-calamidade do FGTS
O saque-calamidade do FGTS pode ser solicitado diretamente pelo aplicativo FGTS. O processo é simples:
- Abra o aplicativo FGTS
- Selecione a opção “Meus saques”
- Escolha “Outras situações de saque”
- Selecione “Calamidade pública”
- Siga as instruções na tela para concluir a solicitação
É importante ter em mãos documentos que comprovem a residência na área afetada.
Para saber mais detalhes do saque-calamidade do FGTS, veja o vídeo abaixo:
