A Caixa Econômica Federal anunciou uma novidade que traz alívio financeiro para muitos trabalhadores brasileiros. Trata-se da ampliação do saque calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), uma medida que visa auxiliar famílias afetadas por desastres naturais em diversas regiões do país.
Entendendo o saque calamidade do FGTS
O saque calamidade do FGTS é uma modalidade especial de retirada que permite aos trabalhadores acessarem parte de seus recursos depositados no fundo em situações de emergência. Este benefício foi criado para oferecer suporte financeiro imediato às pessoas que enfrentam dificuldades decorrentes de desastres naturais em suas cidades.
O que caracteriza uma situação de calamidade?
Para que um município seja considerado em situação de calamidade, é necessário que haja um decreto oficial reconhecendo o estado de emergência. Isso pode ocorrer devido a diversos eventos naturais, tais como:
- Enchentes e inundações
- Vendavais e tempestades severas
- Deslizamentos de terra
- Secas prolongadas
- Rompimento de barragens
Estes eventos devem causar impactos significativos na vida da população local, afetando moradias, infraestrutura e a economia da região.
Qual é o valor disponível para saque?
O montante que pode ser sacado varia de acordo com o saldo disponível na conta do FGTS do trabalhador. No entanto, há um limite máximo estabelecido pela Caixa Econômica Federal:
- Valor máximo por conta vinculada: R$ 6.220
É importante ressaltar que este valor pode ser inferior, dependendo do saldo que o trabalhador possui em sua conta do FGTS. Além disso, caso o trabalhador tenha mais de uma conta vinculada, ele poderá realizar o saque em cada uma delas, respeitando o limite individual por conta.
Quem pode solicitar o saque calamidade?
Para ter direito ao saque calamidade do FGTS, é necessário atender a alguns critérios específicos.
Critérios de elegibilidade
- Residência em município afetado: O trabalhador deve residir em uma cidade que tenha sido oficialmente declarada em estado de calamidade pública pelo governo estadual ou federal.
- Saldo disponível no FGTS: É necessário ter saldo positivo na conta vinculada do FGTS. Contas sem recursos não são elegíveis para o saque.
- Intervalo entre saques: O trabalhador não pode ter realizado outro saque calamidade nos últimos 12 meses, salvo em casos excepcionais previstos pela legislação.
- Comprovação de residência: É preciso comprovar que reside na área afetada através de documentos oficiais.
- Conta ativa ou inativa: O saque pode ser realizado tanto em contas ativas (vínculo empregatício atual) quanto inativas (empregos anteriores).
Situações que permitem o saque
O saque calamidade do FGTS é permitido em diversas situações de desastres naturais, incluindo:
- Enchentes e alagamentos
- Vendavais e ciclones
- Queda de granizo
- Deslizamentos de terra
- Rompimento de barragens
- Secas severas (em casos específicos)
Como solicitar o saque calamidade pelo aplicativo FGTS
Uma das grandes vantagens do saque calamidade é a possibilidade de solicitá-lo diretamente pelo aplicativo FGTS, sem a necessidade de comparecer a uma agência da Caixa.
Passo a passo para solicitar o saque
- Baixe o aplicativo FGTS: Caso ainda não tenha, faça o download do aplicativo FGTS na loja de aplicativos do seu smartphone (disponível para Android e iOS).
- Faça o login: Acesse sua conta no aplicativo. Se for o primeiro acesso, será necessário criar um cadastro.
- Acesse a opção de saque: Na tela inicial, procure e clique na opção “Solicitar Saque”.
- Selecione “Calamidade Pública”: Entre as opções de saque disponíveis, escolha “Calamidade Pública”.
- Informe o município: Digite o nome da sua cidade e selecione-a na lista de municípios em situação de calamidade.
- Anexe os documentos necessários: O aplicativo solicitará que você anexe:
- Documento de identidade
- Comprovante de residência (emitido até 120 dias antes do decreto de calamidade)
- Uma foto sua segurando o documento de identidade
- Escolha a conta para depósito: Indique uma conta bancária de sua titularidade para receber o valor do saque.
- Confirme a solicitação: Revise todas as informações e confirme o pedido de saque.
Prazos e análise da solicitação
Após realizar a solicitação do saque calamidade pelo aplicativo FGTS, é natural que surjam dúvidas sobre os prazos e o processo de análise.
Tempo de análise
O tempo de análise da solicitação pode variar, mas geralmente segue o seguinte cronograma:
- Análise inicial: A Caixa Econômica Federal realiza uma primeira verificação dos documentos em até 5 dias úteis.
- Complementação de informações: Caso seja necessário enviar documentos adicionais, o prazo pode se estender.
- Aprovação final: Após a análise completa, a aprovação ou negação do saque é comunicada ao solicitante.
Acompanhamento da solicitação
Você pode acompanhar o status da sua solicitação diretamente pelo aplicativo FGTS. Para isso:
- Acesse o aplicativo FGTS
- Vá até a seção “Meus Saques”
- Localize a solicitação de saque calamidade
- Verifique o status atual do pedido
É importante ficar atento a possíveis mensagens ou notificações do aplicativo, pois a Caixa pode solicitar informações adicionais durante o processo de análise.
Prazo para liberação do saque
Uma vez aprovada a solicitação, o prazo para a liberação do valor do saque calamidade é relativamente rápido:
- Depósito em conta: O valor é geralmente depositado na conta bancária indicada em até 5 dias úteis após a aprovação.
- Disponibilidade dos recursos: Assim que o depósito for efetuado, o dinheiro estará imediatamente disponível para uso.
