O programa Mães de Goiás surge como uma iniciativa inovadora do governo estadual, oferecendo um suporte financeiro adicional de R$ 250 mensais às mães beneficiárias do Bolsa Família. Esta ação complementar visa fortalecer o apoio às famílias em situação de vulnerabilidade, especialmente aquelas com crianças pequenas.
O que é o programa Mães de Goiás?
O Mães de Goiás é uma política pública estadual que busca complementar o auxílio federal do Bolsa Família. Criado com o objetivo de amparar mães em condição de vulnerabilidade socioeconômica, o programa oferece um benefício mensal de R$ 250, destinado a famílias com crianças de 0 a 6 anos de idade.
Este auxílio extra representa um importante reforço no orçamento familiar, permitindo que as mães possam investir em necessidades básicas, como alimentação, saúde e educação de seus filhos. Além do suporte financeiro, o programa também promove ações que visam o desenvolvimento integral das famílias beneficiadas.
A iniciativa é gerenciada pela Secretaria de Desenvolvimento Social de Goiás e utiliza recursos do Fundo de Proteção Social do estado, conhecido como Protege Goiás.
Quem pode participar do Mães de Goiás?
Para ser elegível ao programa Mães de Goiás, as candidatas devem atender a uma série de critérios específicos. Estes requisitos foram estabelecidos para garantir que o auxílio chegue às famílias que mais necessitam de apoio. Vejamos quais são as principais condições para participar:
- Ser mãe ou responsável legal por crianças de 0 a 6 anos de idade;
- Estar devidamente inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo federal;
- Possuir renda familiar per capita de até R$ 109, caracterizando situação de extrema pobreza;
- Residir no estado de Goiás;
- Manter a carteira de vacinação das crianças atualizada;
- Garantir a matrícula escolar de crianças entre 6 e 15 anos, quando aplicável.
Além desses critérios básicos, as beneficiárias devem se comprometer a participar de reuniões socioeducativas e cursos de qualificação profissional oferecidos pelo programa. Essa exigência visa não apenas o recebimento do benefício financeiro, mas também o desenvolvimento pessoal e profissional das mães participantes.
É importante ressaltar que o cadastro no CadÚnico deve estar sempre atualizado. As informações contidas neste cadastro são fundamentais para a seleção das beneficiárias e para a manutenção do auxílio. Portanto, qualquer mudança na composição familiar ou na situação econômica deve ser prontamente comunicada e registrada no sistema.
Como funciona o pagamento do benefício?
O pagamento do benefício do programa Mães de Goiás é realizado mensalmente, sempre no dia 10 de cada mês. Caso esta data coincida com um final de semana ou feriado, o pagamento é antecipado para o dia útil imediatamente anterior. Esta regularidade no calendário de pagamentos permite que as famílias possam se organizar financeiramente e planejar seus gastos.
Para efetuar o pagamento, o governo estadual disponibiliza um cartão exclusivo do programa. Este cartão é entregue às beneficiárias em eventos específicos organizados pela Secretaria de Desenvolvimento Social ou pode ser retirado diretamente na sede da secretaria, mediante agendamento prévio.
O cartão funciona de maneira similar a um cartão de débito convencional, podendo ser utilizado para compras em estabelecimentos comerciais ou para saques em caixas eletrônicos. Esta flexibilidade permite que as mães utilizem o benefício de acordo com as necessidades específicas de suas famílias.
Benefícios adicionais oferecidos pelo programa
O programa Mães de Goiás vai além do auxílio financeiro, oferecendo uma série de benefícios adicionais que visam o desenvolvimento integral das famílias participantes. Estas iniciativas complementares são fundamentais para potencializar o impacto positivo do programa na vida das beneficiárias e de seus filhos. Vejamos alguns desses benefícios:
- Cursos de qualificação profissional: São oferecidos gratuitamente cursos em diversas áreas, como tecnologia, culinária, artesanato e empreendedorismo. Estes cursos visam aumentar as chances de inserção no mercado de trabalho ou fomentar o empreendedorismo entre as participantes.
- Oficinas de educação financeira: Palestras e workshops são realizados para orientar as beneficiárias sobre planejamento financeiro, uso consciente do dinheiro e noções básicas de economia doméstica.
- Acompanhamento de saúde: O programa facilita o acesso a serviços de saúde, como consultas pediátricas, vacinação e acompanhamento nutricional das crianças.
- Suporte educacional: Além da exigência de matrícula escolar para crianças em idade adequada, o programa oferece orientações sobre a importância da educação e como acompanhar o desenvolvimento escolar dos filhos.
- Grupos de apoio: São organizados encontros entre as mães participantes, criando uma rede de suporte mútuo e troca de experiências.
- Orientação jurídica: Em parceria com a Defensoria Pública, o programa disponibiliza atendimento jurídico gratuito para questões relacionadas a direitos das mulheres e das crianças.
Como manter o benefício ativo
Para garantir a continuidade do recebimento do benefício do programa Mães de Goiás, as participantes devem cumprir algumas obrigações e manter-se atentas a determinados procedimentos. Estas exigências visam assegurar que o auxílio continue chegando às famílias que realmente necessitam e que estejam comprometidas com os objetivos do programa. A seguir, estão os principais pontos que devem ser observados:
- Atualização do CadÚnico: É fundamental manter as informações no Cadastro Único atualizadas. Recomenda-se fazer a atualização a cada dois anos ou sempre que houver mudanças significativas na composição familiar ou na situação econômica.
- Participação em reuniões: As beneficiárias devem comparecer às reuniões socioeducativas quando convocadas. Estas reuniões são importantes para o acompanhamento do programa e para o desenvolvimento pessoal das participantes.
- Frequência nos cursos: Quando inscritas em cursos de qualificação oferecidos pelo programa, é necessário manter uma frequência mínima estabelecida.
- Cumprimento das condicionalidades de saúde: Manter a carteira de vacinação das crianças atualizada e comparecer às consultas de acompanhamento de saúde quando agendadas.
- Garantia da frequência escolar: Para famílias com crianças em idade escolar, é preciso assegurar que elas estejam matriculadas e frequentando regularmente a escola.
- Comunicação de mudanças: Qualquer alteração na situação familiar, como mudança de endereço, nascimento de filhos ou alteração na renda, deve ser prontamente comunicada aos gestores do programa.
- Uso adequado do benefício: O valor recebido deve ser utilizado prioritariamente para atender às necessidades básicas da família, especialmente das crianças.
- Manutenção da situação de elegibilidade: As famílias devem permanecer dentro dos critérios de renda estabelecidos pelo programa para continuar recebendo o benefício.
O não cumprimento dessas exigências pode levar à suspensão temporária ou até mesmo ao cancelamento definitivo do benefício. Por isso, é importante que as beneficiárias estejam sempre atentas e em dia com suas obrigações junto ao programa.
