A Bahia, um dos estados mais populosos do Brasil, enfrenta um cenário econômico desafiador: o número de beneficiários do Bolsa Família supera o de trabalhadores com carteira assinada. Esse fenômeno reflete não apenas as dificuldades do mercado de trabalho local, mas também a dependência crescente de programas assistenciais para garantir a subsistência de milhões de famílias.
Dados comparativos entre beneficiários e trabalhadores
De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), em agosto de 2024, havia aproximadamente 2,14 milhões de trabalhadores formais na Bahia. Em contrapartida, a Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (Sagicad) registrou 2,48 milhões de famílias beneficiárias do Bolsa Família no mesmo período.
Essa realidade não se restringe à Bahia. Outros estados do Norte e Nordeste, como Pará e Maranhão, também apresentam números superiores de beneficiários do Bolsa Família em relação aos trabalhadores formais. No Pará, a diferença é de 363.648 pessoas, enquanto no Maranhão o número chega a 564.869. Esses dados indicam que o problema da baixa formalização do emprego é uma questão estrutural que afeta várias regiões do país.
O Papel do Bolsa Família na redução da pobreza
Criado em 2003, o Bolsa Família é uma das principais políticas públicas federais destinadas à redução da pobreza e desigualdade social. O programa garante assistência financeira a famílias em situação de vulnerabilidade, promovendo inclusão social e acesso a direitos básicos.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600 por família, podendo aumentar conforme a composição familiar. Famílias com crianças pequenas, adolescentes, gestantes e nutrizes recebem acréscimos, tornando o benefício mais abrangente para diferentes necessidades.
Por outro lado, o salário mínimo para trabalhadores com carteira assinada foi reajustado para R$ 1.518 em janeiro de 2025. Mesmo com um valor significativamente superior ao do Bolsa Família, a quantidade de trabalhadores formais na Bahia ainda permanece abaixo do número de beneficiários do programa social.
Desafios do mercado de trabalho na Bahia
O fato de a Bahia ter mais beneficiários do Bolsa Família do que trabalhadores formais reflete desafios estruturais no mercado de trabalho do estado. A predominância da informalidade, a baixa qualificação profissional e a escassez de oportunidades de emprego são fatores que contribuem para esse quadro.
A economia baiana tem forte dependência de setores como agricultura, turismo e comércio, que são suscetíveis a variações sazonais e crises econômicas. Isso impacta diretamente a estabilidade do emprego formal, dificultando o crescimento sustentável do mercado de trabalho.
Além disso, muitas pessoas enfrentam dificuldades para ingressar no mercado formal devido à falta de qualificação. Sem acesso a educação de qualidade e capacitação profissional, uma parcela significativa da população continua presa a empregos informais e à necessidade de assistência social.
Expansão do Bolsa Família
Nos últimos anos, o governo federal implementou medidas para fortalecer o Bolsa Família, ampliando o número de beneficiários e reajustando os valores pagos. Em julho de 2023, a Bahia liderava o número de beneficiários no Nordeste, com 2,5 milhões de famílias contempladas e um valor médio recebido de R$ 670,99.
O programa também incorporou benefícios adicionais para atender diferentes perfis familiares. O Benefício Primeira Infância, por exemplo, concede R$ 150 extras por criança de zero a seis anos. Já o Benefício Variável Familiar oferece R$ 50 adicionais para gestantes e crianças e adolescentes de sete a 18 anos.
Essas medidas visam proporcionar maior suporte às famílias mais vulneráveis, garantindo melhores condições de vida, especialmente para crianças e adolescentes em fase de crescimento e desenvolvimento.
O dilema: Bolsa Família x mercado de trabalho
O aumento no número de beneficiários do Bolsa Família em relação aos trabalhadores formais na Bahia levanta questionamentos sobre a eficácia das políticas públicas voltadas para a geração de emprego e renda. Embora o programa seja essencial para combater a pobreza extrema, a dependência excessiva de auxílios governamentais pode ser um sinal de fragilidade econômica.
Para reverter essa situação, é fundamental que os governos federal, estadual e municipal implementem estratégias integradas que promovam o desenvolvimento econômico sustentável, a educação de qualidade e a capacitação profissional.
A criação de empregos formais depende de investimentos em infraestrutura, incentivos ao empreendedorismo e fortalecimento de setores estratégicos da economia. Além disso, políticas educacionais voltadas para a qualificação da força de trabalho são essenciais para que mais pessoas possam ingressar no mercado formal com salários dignos e benefícios trabalhistas.
A necessidade de alternativas para a inclusão produtiva
A dependência do Bolsa Família como principal fonte de renda para milhões de brasileiros deve ser vista como um alívio imediato, mas não como uma solução de longo prazo.
Para garantir que essas famílias conquistem autonomia financeira e social, é essencial que o programa seja acompanhado de iniciativas que promovam a inclusão produtiva, como cursos profissionalizantes, microcrédito para pequenos empreendedores e programas de incentivo ao primeiro emprego.
Sem ações que fomentem a independência econômica, o ciclo da pobreza tende a se perpetuar, gerando ainda mais desafios para o desenvolvimento do estado e do país.