O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um recurso fundamental de defesa do trabalhador no Brasil. Desde 2020, uma nova modalidade de saque, conhecida como saque-aniversário, tem ganhado popularidade entre os beneficiários. Com o ano de 2025 se aproximando, é fundamental que os trabalhadores estejam cientes das datas e regras para realizar o saque-aniversário do FGTS neste período. A seguir, entenda o calendário de 2025, as regras vigentes, possíveis mudanças e tudo o que você precisa saber para aproveitar ao máximo este benefício.
O que é o saque-aniversário do FGTS?
A opção de saque-aniversário do FGTS possibilita aos empregados sacar uma parte do saldo de suas contas do FGTS todos os anos, no mês de seu aniversário. Esta modalidade foi implementada como uma alternativa ao tradicional saque-rescisão, oferecendo maior flexibilidade no acesso aos recursos do fundo.
Diferenças entre saque-aniversário e saque-rescisão
Enquanto o saque-rescisão permite a retirada integral do saldo em caso de demissão sem justa causa, o saque-aniversário possibilita saques anuais, mas com algumas restrições. No saque-aniversário, o trabalhador não tem acesso ao saldo total em caso de desligamento, podendo sacar apenas a multa rescisória.
Vantagens e desvantagens
A principal vantagem do saque-aniversário é a possibilidade de acesso regular a uma parte dos recursos do FGTS. Por outro lado, a impossibilidade de sacar o saldo integral em caso de demissão é vista como uma desvantagem significativa por muitos trabalhadores.
Calendário do saque-aniversário 2025
A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão do FGTS, divulgou o calendário para os saques em 2025. É crucial que os trabalhadores fiquem atentos às datas correspondentes ao seu mês de nascimento para não perder a oportunidade de realizar o saque.
Datas de liberação por mês de aniversário
- Janeiro: Liberação a partir de 02/01/2025 até 31/03/2025
- Fevereiro: Liberação a partir de 03/02/2025 até 30/04/2025
- Março: Liberação a partir de 03/03/2025 até 30/05/2025
- Abril: Liberação a partir de 01/04/2025 até 30/06/2025
- Maio: Liberação a partir de 02/05/2025 até 31/07/2025
- Junho: Liberação a partir de 02/06/2025 até 29/08/2025
- Julho: Liberação a partir de 01/07/2025 até 30/09/2025
- Agosto: Liberação a partir de 01/08/2025 até 31/10/2025
- Setembro: Liberação a partir de 01/09/2025 até 28/11/2025
- Outubro: Liberação a partir de 01/10/2025 até 30/12/2025
- Novembro: Liberação a partir de 03/11/2025 até 30/01/2026
- Dezembro: Liberação a partir de 01/12/2025 até 27/02/2026
Prazo para saque
É importante ressaltar que os valores ficam disponíveis para saque por até dois meses após o início do período de liberação. Caso o trabalhador não realize o saque dentro deste prazo, os recursos retornam automaticamente para a conta do FGTS.
Como aderir ao saque-aniversário
Para aqueles que ainda não optaram pelo saque-aniversário, mas desejam fazê-lo, o processo é relativamente simples. A adesão pode ser realizada através do site oficial do FGTS ou pelo aplicativo disponível para smartphones.
Passo a passo para adesão
- Acesse o site ou aplicativo do FGTS
- Faça login com suas credenciais
- Navegue até a opção “Saque-Aniversário”
- Leia atentamente os termos e condições
- Confirme sua opção pelo saque-aniversário
Prazo para mudança de modalidade
É importante lembrar que, ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador fica vinculado a esta modalidade por um período mínimo. Caso deseje retornar ao saque-rescisão, será necessário respeitar um prazo de carência estabelecido pela Caixa Econômica Federal.
Cálculo do valor do saque-aniversário
O valor disponível para saque no aniversário é calculado com base em uma alíquota que varia de acordo com o saldo total das contas do FGTS do trabalhador. Além disso, em alguns casos, é aplicada uma parcela adicional.
Tabela de alíquotas e parcelas adicionais
| Faixa de Saldo (R$) | Alíquota (%) | Parcela Adicional (R$) |
|---|---|---|
| Até 500,00 | 50% | – |
| 500,01 a 1.000,00 | 40% | 50,00 |
| 1.000,01 a 5.000,00 | 30% | 150,00 |
| 5.000,01 a 10.000,00 | 20% | 650,00 |
| 10.000,01 a 15.000,00 | 15% | 1.150,00 |
| 15.000,01 a 20.000,00 | 10% | 1.900,00 |
| Acima de 20.000,01 | 5% | 2.900,00 |
Exemplos práticos de cálculo
Para ilustrar melhor, vamos considerar alguns exemplos:
- Saldo de R$ 1.500,00:
- Alíquota: 30%
- Parcela adicional: R$ 150,00
- Valor do saque: (1.500 x 30%) + 150 = R$ 600,00
- Saldo de R$ 8.000,00:
- Alíquota: 20%
- Parcela adicional: R$ 650,00
- Valor do saque: (8.000 x 20%) + 650 = R$ 2.250,00
Possíveis mudanças no saque-aniversário
Desde o início de 2024, têm surgido discussões sobre possíveis alterações na modalidade do saque-aniversário. O Ministério do Trabalho e Emprego tem sinalizado a intenção de revisar as regras atuais.
Propostas em discussão
- Substituição do saque-aniversário por novas formas de acesso ao crédito consignado
- Flexibilização das regras para saque em caso de demissão
- Revisão dos percentuais e valores disponíveis para saque
Impacto das possíveis mudanças
Caso ocorram alterações, é provável que haja um período de transição para adaptação dos trabalhadores e do sistema. É fundamental que os beneficiários fiquem atentos às notícias e comunicados oficiais da Caixa Econômica Federal e do Ministério do Trabalho.
