O Pé-de-meia, programa do governo brasileiro voltado ao incentivo da permanência escolar e à valorização do desempenho acadêmico, continua em expansão. Este ano, os estudantes contemplados pelo programa receberão dois pagamentos, um deles de maior valor. O Ministério da Educação (MEC) também anunciou uma série de novidades, incluindo a criação de um novo programa para universitários, além de um novo incentivo para estudantes de licenciatura. A seguir, veja todas as informações sobre o Pé-de-meia, incluindo os benefícios, os critérios para recebimento, e os novos anúncios do MEC.
O que é o Pé-de-meia?
O Pé-de-meia é um programa do Ministério da Educação (MEC), destinado a incentivar a permanência de estudantes do ensino médio na escola, com foco nas redes públicas. Atualmente, o programa atende cerca de 4 milhões de estudantes em todo o Brasil, com um objetivo claro: reduzir a evasão escolar e aumentar o nível de escolaridade da população jovem, especialmente entre 14 e 24 anos.
Como funciona o Pé-de-meia?
O programa distribui R$ 200 mensais aos estudantes contemplados, além de oferecer dois pagamentos adicionais anuais, o que permite que o valor total recebido por estudante ao longo do ano chegue a R$ 9.200. Esses valores são divididos da seguinte forma:
- Valor pela matrícula: R$ 200.
- Valor pela frequência escolar: R$ 1.800 (dividido em 9 parcelas ao longo do ano).
- Poupança ao final do ano: R$ 1.000 (para todas as séries).
Exemplo para o ensino médio:
- 1ª série: R$ 200 pela matrícula, R$ 1.800 pela frequência, e R$ 1.000 de poupança.
- 2ª série: R$ 200 pela matrícula, R$ 1.800 pela frequência, e R$ 1.000 de poupança.
- 3ª série: R$ 200 pela matrícula, R$ 1.800 pela frequência, e R$ 200 como incentivo para participação no ENEM.
A soma desses valores ao longo do ensino médio pode alcançar até R$ 9.200, incentivando não apenas a matrícula, mas a frequência escolar e o desempenho no ENEM.
Novidades do programa em 2025
Em 2025, o Pé-de-meia traz uma série de novidades, incluindo novos incentivos para os estudantes e a ampliação do programa para universitários.
Pagamento de Incentivo-Enem
O MEC anunciou que, além dos pagamentos regulares, os estudantes do 3º ano do ensino médio que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2024 receberão um incentivo adicional de R$ 200. O pagamento será feito entre 20 e 27 de fevereiro de 2025, independentemente do desempenho do estudante no exame. Este pagamento adicional visa estimular a participação no ENEM, essencial para aqueles que desejam ingressar no ensino superior.
Importante: Estudantes que participaram do ENEM como treineiros não terão direito a esse incentivo, embora ainda possam receber os outros benefícios do programa, como a poupança.
Incentivo-Conclusão
Outro pagamento importante, o Incentivo-Conclusão, será pago aos estudantes que concluíram a série em que estavam matriculados. Cada estudante aprovado no ensino médio terá direito a R$ 1.000, pagos ao final de cada etapa, totalizando R$ 3.000 após a conclusão de toda a educação básica. Esse valor poderá ser sacado apenas após a conclusão do ensino médio.
Quem pode receber o Pé-de-meia?
O Pé-de-meia é destinado aos estudantes do ensino médio das redes públicas, que atendam aos seguintes critérios:
- Idade: Entre 14 e 24 anos (ou entre 19 e 24 anos para estudantes da Educação de Jovens e Adultos – EJA).
- Cadastro no CadÚnico: O estudante deve ser integrante de uma família com renda per capita de até meio salário mínimo.
- Frequência escolar: O estudante deve ter uma frequência escolar mínima de 80% no mês.
- CPF regular: O estudante precisa ter um Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular.
Esses critérios visam garantir que o benefício chegue às famílias que mais precisam e que os estudantes atendam às condições de desempenho escolar e participação.
Pé-de-meia para licenciaturas
Uma das principais novidades de 2025 é o Pé-de-meia para Licenciaturas. O programa passará a incentivar estudantes a ingressarem em cursos de licenciatura, com o objetivo de formar professores para áreas estratégicas, como matemática, física, química e biologia, que têm enfrentado escassez de profissionais qualificados.
O MEC vai selecionar os candidatos com base na nota do ENEM e, ao ser aprovado em um curso de licenciatura, o estudante poderá receber os benefícios oferecidos pelo programa. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, a proposta visa garantir que bons alunos possam seguir a carreira de professor, com foco nas disciplinas que estão em falta no ensino básico.
Mais professores: incentivo para educadores
Para os professores em exercício, o governo também está criando o programa Mais Professores, que incentivará profissionais da educação a atuarem em locais com maior demanda. A ideia é seguir o modelo do programa Mais Médicos, oferecendo incentivos para que os professores se desloquem para regiões onde há carência de docentes.
