O programa Bolsa Família, uma iniciativa do governo brasileiro para combater a pobreza e promover a inclusão social, continua a ser uma fonte vital de apoio para milhões de famílias em todo o país. É importante esclarecer que, ao contrário do que alguns podem pensar, os pagamentos do Bolsa Família não começarão nesta segunda-feira, 6 de janeiro de 2025. Na verdade, o calendário oficial indica que os repasses terão início apenas no dia 20 de janeiro.
Calendário de pagamentos para janeiro de 2025
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulgou o cronograma oficial de pagamentos do Bolsa Família para o ano de 2025. Para o mês de janeiro, os repasses seguirão a seguinte programação:
- NIS final 1: 20 de janeiro (segunda-feira)
- NIS final 2: 21 de janeiro (terça-feira)
- NIS final 3: 22 de janeiro (quarta-feira)
- NIS final 4: 23 de janeiro (quinta-feira)
- NIS final 5: 24 de janeiro (sexta-feira)
- NIS final 6: 27 de janeiro (segunda-feira)
- NIS final 7: 28 de janeiro (terça-feira)
- NIS final 8: 29 de janeiro (quarta-feira)
- NIS final 9: 30 de janeiro (quinta-feira)
- NIS final 0: 31 de janeiro (sexta-feira)
É fundamental que os beneficiários estejam cientes de que os pagamentos são escalonados de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Isso significa que aqueles com NIS terminado em 1 serão os primeiros a receber, enquanto os que têm NIS finalizado em 0 serão os últimos do mês.
Cronograma anual de pagamentos
Para auxiliar no planejamento financeiro das famílias beneficiárias, o governo federal disponibilizou o calendário completo de pagamentos do Bolsa Família para todo o ano de 2025. Abaixo, apresentamos um resumo dos períodos de pagamento para cada mês:
- Fevereiro: 17/02 a 28/02
- Março: 18/03 a 31/03
- Abril: 15/04 a 30/04
- Maio: 19/05 a 30/05
- Junho: 16/06 a 30/06
- Julho: 18/07 a 31/07
- Agosto: 18/08 a 29/08
- Setembro: 17/09 a 30/09
- Outubro: 20/10 a 31/10
- Novembro: 14/11 a 28/11
- Dezembro: 10/12 a 23/12
É importante observar que, com exceção de dezembro, os pagamentos são realizados nos últimos dez dias úteis de cada mês. Em dezembro, os repasses são antecipados, começando no dia 10 e terminando antes do Natal, permitindo que as famílias tenham acesso aos recursos durante as festividades de fim de ano.
Critérios de elegibilidade para o Bolsa Família
Para garantir que o programa atenda àqueles que mais necessitam, o governo estabeleceu critérios específicos de elegibilidade. O principal requisito para receber o Bolsa Família é ter uma renda mensal familiar per capita de até R$ 218. Isso significa que, para determinar se uma família se qualifica, é necessário somar a renda total de todos os membros e dividir pelo número de pessoas na família. Se o resultado for inferior a R$ 218 por pessoa, a família está potencialmente elegível para o benefício.
Além do critério de renda, os beneficiários devem cumprir algumas contrapartidas importantes:
- Manter crianças e adolescentes regularmente matriculados e frequentando a escola
- Realizar o acompanhamento pré-natal para gestantes
- Manter as carteiras de vacinação de todas as crianças da família em dia
Processo de cadastro no Bolsa Família
Para se candidatar ao Bolsa Família, as famílias interessadas devem seguir um processo específico de inscrição. O primeiro passo é se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, também chamado de CadÚnico. Este cadastro é a porta de entrada não apenas para o Bolsa Família, mas para diversos programas sociais oferecidos pelo governo.
Vale destacar que a inscrição no CadÚnico não assegura automaticamente o recebimento do Bolsa Família. O cadastro é um pré-requisito essencial, mas cada programa social tem suas próprias regras e critérios de seleção. Após a inscrição no CadÚnico, as informações da família são analisadas para verificar se atendem aos critérios específicos do Bolsa Família.
Para realizar o cadastro, as famílias devem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência ou a prefeitura de seu município. É necessário levar documentos de identificação de todos os membros da família, comprovante de residência e, se possível, comprovantes de renda.]
Formas de recebimento e movimentação do benefício
A Caixa Econômica Federal, responsável pela operacionalização dos pagamentos do Bolsa Família, oferece diversas opções para que os beneficiários possam receber e movimentar seus recursos de forma prática e segura. As principais formas de acesso ao benefício incluem:
- Aplicativo Caixa Tem: Permite a movimentação digital dos valores, incluindo pagamentos e transferências.
- Internet Banking: Oferece acesso online à conta do benefício.
- Cartão do Programa: Pode ser utilizado para realizar compras em estabelecimentos comerciais através da função débito.
- Saques em Caixas Eletrônicos: Disponíveis em terminais de autoatendimento da Caixa.
- Casas Lotéricas: Permitem saques e consultas de saldo.
- Correspondentes Caixa Aqui: Oferecem serviços bancários básicos em locais diversos.
- Agências da Caixa: Disponíveis para atendimento presencial e saques.
Valores e composição do benefício
O valor do Bolsa Família não é fixo e pode variar de acordo com a composição familiar e a situação socioeconômica de cada beneficiário. O programa é composto por diferentes modalidades de benefícios, que são combinadas para formar o valor total recebido por cada família. As principais modalidades incluem:
- Benefício Básico: Destinado a famílias em situação de extrema pobreza.
- Benefício Variável: Concedido a famílias que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes de 0 a 15 anos.
- Benefício Variável Jovem: Para famílias que tenham adolescentes entre 16 e 17 anos frequentando a escola.
- Benefício para Superação da Extrema Pobreza: Complemento financeiro para famílias que, mesmo recebendo outros benefícios do programa, permanecem abaixo da linha de extrema pobreza.
É importante que os beneficiários estejam cientes de que o valor total do benefício pode sofrer alterações ao longo do tempo, seja por mudanças na composição familiar, na situação de renda ou por ajustes realizados pelo governo no programa.
Atualizações e manutenção do cadastro
Para garantir a continuidade do recebimento do Bolsa Família, é crucial que as famílias mantenham suas informações atualizadas no CadÚnico. O governo recomenda que o cadastro seja atualizado a cada dois anos ou sempre que houver alguma mudança significativa na situação da família, como:
- Alteração na composição familiar (nascimentos, óbitos, casamentos, separações)
- Mudança de endereço
- Alteração na situação de trabalho e renda
- Início ou término de frequência escolar de crianças e adolescentes
A atualização pode ser feita no CRAS ou na prefeitura, da mesma forma que o cadastro inicial. Manter as informações em dia não apenas garante a continuidade do benefício, mas também ajuda o governo a direcionar os recursos de forma mais eficiente para quem realmente precisa.
