A Caixa Econômica Federal anunciou um novo ciclo de retiradas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), possibilitando que trabalhadores de várias partes do Brasil possam retirar até R$ 6.200. Esta medida, conhecida como Saque Calamidade, visa auxiliar cidadãos afetados por desastres naturais em suas localidades. A seguir, você entenderá detalhadamente quem tem direito a esse benefício, como solicitá-lo e quais são as cidades contempladas.
O que é o Saque Calamidade do FGTS?
O Saque Calamidade é um tipo específico de saque do FGTS que possibilita aos empregados utilizar seus fundos em circunstâncias de emergência. Este benefício é disponibilizado para moradores de áreas afetadas por desastres naturais, como enchentes, deslizamentos de terra e temporais severos.
Critérios para elegibilidade
O trabalhador precisa cumprir alguns requisitos específicos para ter acesso ao Saque Calamidade:
- Habitar em uma cidade que foi oficialmente declarada em estado de emergência pública pelo governo federal.
- Ter saldo disponível na conta vinculada ao FGTS.
- Não possuir outra retirada pelo mesmo motivo nos últimos 12 meses.
Valor disponível para saque
O valor liberado para saque pode chegar a R$ 6.200, dependendo do saldo disponível na conta do FGTS do trabalhador. É importante ressaltar que este valor representa um limite máximo, e nem todos os beneficiários terão acesso à quantia integral.
Como solicitar o Saque Calamidade?
A Caixa Econômica Federal simplificou o processo de solicitação do Saque Calamidade para tornar mais fácil o acesso dos trabalhadores ao benefício.
- Acesse o aplicativo FGTS, disponível para smartphones Android e iOS.
- Selecione a opção “Meus Saques” e, em seguida, “Outras Situações de Saque”.
- Escolha a alternativa “Calamidade Pública” e selecione o município afetado.
- Indique um banco de sua propriedade para receber o montante.
- Suba os documentos requeridos, tais como o comprovante de residência.
- Espere pela avaliação da Caixa, que pode demorar até cinco dias úteis.
Documentação necessária
Para efetuar a solicitação, tenha em mãos os seguintes documentos:
- Identidade com foto (RG ou CNH)
- Prova de residência emitida nos 120 dias anteriores ao decreto de calamidade pública.
- Demonstração da situação de emergência (pode ser obtida na administração municipal)
Cidades contempladas pelo Saque Calamidade
A Caixa Econômica Federal divulgou uma lista atualizada de municípios onde o Saque Calamidade está disponível. Confira abaixo as cidades por estado:
Bahia
- Gandu (disponível até 03/03/2025)
Goiás
- Três Ranchos (disponível até 27/01/2025)
- Uruana (disponível até 19/03/2025)
Minas Gerais
- Brazópolis
- Carlos Chagas
- Conselheiro Pena
- Curral de Dentro
- Franciscópolis
- Galiléia
- Glaucilândia
- Guaranésia
- Mendes Pimentel
- Ouro Verde de Minas
- Rochedo de Minas
- Salinas
- São Geraldo do Baixio
- São José da Safira
- Tapira
- Virgolândia
Paraná
- Barracão
- Capitão Leônidas Marques
- Clevelândia
- Dois Vizinhos
- Itaipulândia
- Lidianópolis
- Rebouças
- Rio Azul
Rio Grande do Sul
- Amaral Ferrador
- Arambaré
- Camaquã
- Chuvisca
- Cristal
- Dom Pedrito
- Doutor Maurício Cardoso
- Hulha Negra
- Jaguarão
- Panambi
- Pinheiro Machado
- Piratini
- Saldanha Marinho
- São José do Norte
- Tavares
Santa Catarina
- Agronômica
- Jacinto Machado
- Pedras Grandes
- São Domingos
- Sombrio
Prazos para solicitação do saque
É fundamental estar atento aos prazos para solicitar o Saque Calamidade. Cada município tem uma data limite específica, que varia de acordo com a data do decreto de calamidade. Em geral, o prazo para solicitação é de até 90 dias após a publicação do decreto.
Exemplos de prazos
- Gandu (BA): até 03/03/2025
- Três Ranchos (GO): até 27/01/2025
- Brazópolis (MG): até 23/01/2025
- Barracão (PR): até 24/03/2025
- Amaral Ferrador (RS): até 23/01/2025
- Agronômica (SC): até 13/03/2025
Outras modalidades de saque do FGTS
Além do Saque Emergencial, há outras circunstâncias em que o empregado pode acessar os fundos do FGTS. Algumas delas são:
- Saque-Aniversário
- Demissão sem justa causa
- Aposentadoria
- Doenças graves
- Compra da casa própria
Saque-Aniversário vs. Saque Calamidade
É importante ressaltar que o Saque Calamidade não interfere no Saque-Aniversário. Trabalhadores que optaram pela modalidade de Saque-Aniversário também podem solicitar o Saque Calamidade, caso se enquadrem nos critérios estabelecidos.
