O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) emitiu um importante alerta para os beneficiários do Bolsa Família. Cerca de 573 mil famílias correm o risco de perder o benefício a partir de janeiro de 2025. O motivo está ligado à revisão cadastral e ao cumprimento das condicionalidades do programa.
Atualmente, o Bolsa Família é uma das principais ferramentas de proteção social no Brasil. Ele beneficia cerca de 20,8 milhões de famílias, alcançando aproximadamente 54,3 milhões de pessoas em todo o território nacional. No entanto, o governo está intensificando os mecanismos de controle para garantir que os recursos cheguem às famílias que realmente necessitam.
Situação atual do Bolsa Família
De acordo com dados recentes, a situação dos beneficiários apresenta números preocupantes:
- 20,4 milhões de famílias estão com os benefícios liberados.
- 322 mil enfrentam bloqueios devido a irregularidades no cadastro.
- 64 mil tiveram o benefício suspenso por não cumprir condicionalidades, como frequência escolar e vacinação obrigatória.
- 187 mil famílias tiveram o benefício cancelado, principalmente por falta de atualização cadastral.
A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) reforça que muitos desses cancelamentos ocorrem por descumprimento das regras do programa. Uma das principais é a falta de atualização cadastral, essencial para manter o benefício ativo.
Além disso, a Regra de Proteção tem sido uma salvaguarda para algumas famílias. Essa regra permite que famílias com aumento temporário de renda continuem recebendo 50% do valor do benefício por até dois anos. Contudo, se não houver regularização nesse período, o benefício é encerrado.
O que fazer para evitar a perda do benefício?
Os beneficiários que enfrentam bloqueios ou suspensões devem agir rapidamente. Seguem as orientações principais:
- Procure o CRAS mais próximo: O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é o principal ponto de apoio para regularização cadastral. Leve os documentos necessários e atualize suas informações.
- Justifique no Sicon: Famílias com benefícios suspensos podem justificar o não cumprimento das condicionalidades no Sistema de Condicionalidades (Sicon). O prazo para essa justificativa termina em 31 de janeiro de 2025.
- Entenda as diferenças entre bloqueio, suspensão e cancelamento:
- Bloqueio: O valor é gerado, mas fica inacessível até que o problema seja resolvido.
- Suspensão: O benefício não é gerado por até dois meses. Nesse período, é possível regularizar a situação.
- Cancelamento: O benefício é encerrado definitivamente. Para voltar ao programa, a família deve realizar uma nova inscrição.
Principais condicionalidades do programa
Para continuar recebendo o Bolsa Família, é indispensável cumprir as seguintes exigências:
- Frequência escolar: As crianças e adolescentes devem manter um índice mínimo de presença na escola.
- Vacinação obrigatória: Todas as vacinas do calendário nacional devem estar em dia.
- Acompanhamento de saúde: Gestantes e crianças precisam passar por consultas regulares.
O não cumprimento dessas condicionalidades resulta em suspensão ou bloqueio do benefício. Por isso, é fundamental que as famílias estejam atentas às regras.
Calendário do Bolsa Família para janeiro de 2025 (previsão)
Embora o calendário oficial ainda não tenha sido divulgado, a previsão é que os pagamentos de janeiro sigam o padrão dos últimos anos. Eles devem ocorrer nos últimos dez dias úteis do mês. Confira a previsão para o mês de janeiro, baseada no final do Número de Identificação Social (NIS):
| Final do NIS | Data prevista de pagamento |
|---|---|
| 1 | 20/01 |
| 2 | 21/01 |
| 3 | 22/01 |
| 4 | 23/01 |
| 5 | 24/01 |
| 6 | 27/01 |
| 7 | 28/01 |
| 8 | 29/01 |
| 9 | 30/01 |
| 0 | 31/01 |
Beneficiários devem ficar atentos às datas e às atualizações cadastrais para garantir o recebimento do benefício.
Importância da revisão cadastral
A revisão cadastral é uma das principais ações do governo para garantir a justiça na distribuição dos recursos. Esse processo identifica irregularidades e assegura que o Bolsa Família atenda quem realmente precisa.
Famílias que não atualizam seus dados correm o risco de sofrer penalidades. Isso inclui bloqueios, suspensões e até cancelamentos. Portanto, é fundamental verificar se as informações no cadastro estão corretas e atualizadas.
